Governo de Fernando Henrique Cardoso

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Fernando Henrique Cardoso é carioca, nascido em 18 de junho de 1931. Bacharelou-se em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP), em 1952, e doutorou-se em Sociologia, em 1961. Antes mesmo de graduar-se já foi introduzido por Florestan Fernandes na carreira acadêmica, lecionando na Faculdade de Economia da USP. Com o Golpe Militar de 1964, Fernando Henrique Cardoso exilou-se no Chile, e lecionou em diversos países (México, Argentina, França, e no próprio Chile). Em 1968, retornou ao Brasil e assumiu a cátedra de Ciência Política da USP. No entanto, foi aposentado compulsoriamente no ano seguinte, segundo o que esteve previsto pelo Ato Institucional n° 5.

Foto oficial do primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

A carreira política foi iniciada em 1978, quando se candidatou ao senado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como suplente de Franco Montoro, assumindo o cargo no ano de 1983. Reelegeu-se senador em 1986. Fundou dois partidos: o Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1980; e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 1988. Durante o governo de Itamar Franco, FHC foi ministro das Relações Exteriores (1992-1993) e da Fazenda (1993-1994). A criação do Plano Real que estabeleceu a nova moeda brasileira (o Real), a contenção da inflação, e o aumento do consumo, promoveram FHC que galgou o cargo de presidente da República, sucedendo Itamar Franco, em 1994.

A proposta política de Fernando Henrique Cardoso era adequar o Brasil ao neoliberalismo. Assim declarou que o governo dele poria fim a Era Vargas, ou seja, a intervenção do Estado na economia seria mínima, seriam realizadas privatizações de empresas estatais, e reduzidos os direitos trabalhistas por meio de flexibilização das legislações. O primeiro governo presidencial de Fernando Henrique Cardoso, portanto, foi marcado por privatizações e pela entrada de capital estrangeiro no país. Dentre as empresas que foram vendidas nesse período estiveram a Vale do Rio Doce, a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), e a Companhia Siderúrgica Nacional, todas vendidas por valores muito aquém do estimado.

O aumento dos juros e a política de investimento das importações para o país geraram o fechamento de empresas e a demissão de muitos trabalhadores. Em 1998, a taxa de desemprego atingiu cerca de 9% da população economicamente ativa no país. Nesse mesmo ano de 1998, o Congresso aprovou uma lei que possibilitou a reeleição para os cargos de governadores, prefeitos, e presidente da República. Dessa forma, Fernando Henrique Cardoso conseguiu reeleger-se presidente da República no primeiro turno das eleições de 1998, com o total de 53% dos votos válidos. Em segundo lugar com 31% dos votos, ficou o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva.

No segundo governo de Fernando Henrique Cardoso houve a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, que propunha a universalização do Ensino Básico. Dessa maneira, reduziu o analfabetismo na população com mais de dez anos de idade, em 4 pontos percentuais, entre os anos de 1995 e 2001. E ampliou, progressivamente, a inclusão de crianças e jovens na escola, reduzindo em nove pontos percentuais a evasão escolar entre os 7 e 14 anos de idade. No que se referiu à saúde, o Brasil tornou-se referência no tratamento do HIV e Aids, e reduziu significativamente a mortalidade infantil. Em 2000, foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal que previa punições aos políticos que gastassem mais do que tivessem em caixa nos governos.

No segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso teve a popularidade reduzida, principalmente, pela ampliação do desemprego. Os movimentos sociais manifestavam-se contra a política neoliberal de FHC que sujeitava o trabalhador à falta de emprego e a baixos salários, gerando acentuada pauperização das camadas proletarizadas do país. Outro fator que acarretou nessa diminuição de popularidade do governo FHC foi o “apagão”, secas nas usinas hidrelétricas causavam falhas na geração de energia, deixando vastas regiões do país sem o fornecimento de energia elétrica. O governo FHC foi acusado de não ter investido e planejado o suficiente no setor de energia, ocasionando mudanças nos hábitos da população para a economia desse bem.

Fernando Henrique Cardoso foi sucedido pelo candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, na presidência da República. Nas eleições de 2002, Lula obteve mais de 61% dos votos válidos, vencendo o candidato do PSDB, José Serra que obteve mais de 38% dos votos.

Referências:

REIS, Daniel Aarão (org.). Modernização, ditadura e democracia: 1964-2010. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

“Fernando Henrique Cardoso”. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/biografia. Acessado em: 25 nov. 2017.