Era Vargas

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Getúlio Vargas conseguiu destacar-se na cena política nacional, e por isso a primeira fase de governo dele na chefia da República, entre os anos 1930 e 1945, ficou conhecida como Era Vargas. Há também historiadores que admitem que a Era Vargas compreende todo o período do primeiro governo até o fim do segundo governo de Getúlio Vargas (1930-1954). No entanto, é mais aceito denominar Era Vargas somente o período de 1930 a 1945, devido à centralidade da figura de Vargas nessa época. Essa centralidade da imagem de Vargas ocorreu, sobretudo, durante o Estado Novo quando conquistou a alcunha de “pai dos pobres”, por meio da massiva propaganda do Departamento de Imprensa e Propaganda e (DIP) e também por causa da popularidade alcançada pela legislação trabalhista.

Movimento político de 1930

A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do país em 1930 ocorreu devido à cisão política entre as oligarquias estaduais. Nas eleições para a presidência da República em 1930 concorriam o candidato situacionista de São Paulo, Júlio Prestes, e o então presidente da oligarquia dissidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Foi declarado oficialmente vitorioso no pleito eleitoral o candidato paulista Júlio Prestes que também era apoiado pelo então presidente da República Washington Luís. A Aliança Liberal que impulsionava a candidatura de Getúlio Vargas reclamava o resultado das eleições, considerado fraudulento. Apesar disso, a princípio a Aliança Liberal não exigiu que Getúlio Vargas se tornasse presidente. Essa exigência somente foi feita com o atentado e assassinato do candidato à vice-presidência João Pessoa, em 26 de julho de 1930.

A concentração da influência política em Getúlio Vargas iniciou-se já na organização da Aliança Liberal. Getúlio Vargas mediava com destreza a diversidade de forças políticas presentes nessa aliança que era composta até mesmo por forças opostas como os antigos próceres da Primeira República e por lideranças do movimento tenentista. A Aliança Liberal corria o risco de dissolução antes mesmo de cumprir as reformas nas instituições republicanas a que se propunha. Dentre essas reformas estavam a instalação de uma indústria básica, a centralização do poder e a unificação dos Estados federados.

Governo Provisório

Em outubro de 1930, a Aliança Liberal mobilizou as incursões armadas para alçar Getúlio Vargas ao governo do país. Nesse momento, uma junta provisória militar depôs o presidente Washington Luís e governou interinamente por dez dias, até a chegada das tropas lideradas por Getúlio Vargas que assumiu o Governo Provisório, em 3 de novembro de 1930. Durante essa fase provisória instaurou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, conhecido como “Ministério da Revolução”, que passou a organizar a legislação trabalhista. No campo econômico investiu-se na industrialização para substituição de importações, no entanto a produção cafeeira continuou a ser protegida pelo governo. O principal objetivo das políticas adotadas a partir desse período foi o fortalecimento do Estado alcançado por meio da concentração de poderes por Getúlio Vargas.

Governo Constitucional

A oligarquia paulista encontrava-se insatisfeita com a perda de poderes sofrida com a ascensão de Getúlio Vargas, por isso, em 1932, iniciou o processo de exigência da constitucionalização do país com a finalidade de restituir a centralidade política e econômica de São Paulo. No Estado de São Paulo foi instaurada uma guerra civil que militarmente foi derrotada, mas politicamente influenciou na convocação da Assembleia Nacional Constituinte (1933). Com a votação do novo parlamento e Constituição de 1934 instituiu-se o Governo Constitucional, Getúlio Vargas foi eleito indiretamente para chefiar a nação nesse período.

Durante o Governo Constitucional de Getúlio Vargas foram realizadas a implementação do Código Eleitoral, a representação classista no Congresso, e a criação do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC). O Código Eleitoral previa o voto direto e o voto feminino. A representação classista no Congresso consistiu na indicação de sindicalistas por Vargas para negociar com as demais forças os direitos das categorias das quais eram oriundos. E o DPDC realizou a promoção e censura da produção cultural do país, de acordo com a política do regime. A fase constitucional também foi marcada por conflitos políticos, destacando-se os dissídios entre a frente de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a Ação Integralista Brasileira (AIB), grupo de extrema direita.

A instabilidade política do Governo Constitucional foi utilizada por Vargas como subterfúgio para a instauração da ditadura do Estado Novo. Estavam previstas eleições para a presidência da República para o ano de 1938. Em 1937 iniciaram as campanhas dos candidatos para o pleito. Getúlio Vargas não se candidatou, porém articulava modos de permanecer no poder por meio de golpe de Estado.

Desde a Revolta Comunista de 1935, a perseguição aos comunistas e às ideias de esquerda asseverou-se. E a “ameaça comunista” foi utilizada como mote para a decretação do Estado Novo. A Ação Integralista Brasileira forjou um documento chamado de Plano Cohen que dizia que os comunistas pretendiam estimular insurreições no Brasil. Esse documento, evidentemente falso, foi veiculado nas mídias de massas e utilizado para decretar o “estado de guerra”. A decretação do “estado de guerra” viabilizou o fechamento do Congresso e a instauração de uma nova Constituição de teor autoritário, efetivando-se assim o Golpe de 1937, em 10 de novembro.

O Estado Novo

O Estado Novo teve cunho nacionalista, corporativista e desenvolvimentista e concentrou ainda mais poderes nas mãos de Getúlio Vargas. Os partidos políticos foram fechados e o parlamento eliminado, apenas permaneceu o poder Judiciário intrinsecamente atrelado ao regime. A centralização política no poder Executivo Federal também foi simbolizada pela cerimônia cívica da queima das bandeiras Estaduais, em dezembro de 1937. Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas começou a construir a imagem popular de “pai dos pobres” arregimentada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

No período do Estado Novo foram implementadas a Justiça do Trabalho, em 1939, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943. Cada categoria de trabalho podia apenas ser representada por um sindicato, essa restrição inviabilizou a organização autônoma de sindicatos. Assim, toda categoria era apenas representada pelos sindicatos atrelados ao regime varguista. Nesse período também foram construídas muitas indústrias de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), e a Fábrica Nacional de Motores (1942). A Construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) resultava dos Acordos de Washington em que o governo brasileiro comprometia-se em fornecer aço aos Aliados durante a Segunda Guerra Mundial em troca do subsídio estadunidense para a construção da Siderúrgica.

O acordo brasileiro com o Estados Unidos retirou o país da condição de neutralidade que assumiu inicialmente na guerra. As forças do Eixo atingiram submarinos brasileiros, impelindo o Brasil a declarar-se em guerra, em 22 de agosto de 1942. Um ano após ingressar na guerra, foram enviadas tropas da recém criada Força Expedicionária Brasileira (FEB) que combateram na Itália fascista até o término da guerra em 8 de maio de 1945. Com a iminente derrota do nazi-fascismo na Europa, o apoio à ditadura de Vargas esvaia-se e iniciavam-se medidas liberais como o fim da censura à imprensa, a construção de partidos nacionais e a previsão de eleições diretas para o cargo de presidente da República e demais cargos políticos.

Em outubro de 1945, a campanha eleitoral para a presidência da República estava em curso e Getúlio Vargas participou de um comício para a continuidade do governo dele, realizado pelo movimento “queremista”. O termo “queremismo” surgiu das inscrições “Queremos Vargas” que surgiram nos muros das principais cidades do país na época. O crescimento desse movimento atemorizava a oposição ao regime varguista. Desse modo, o ministro da Guerra, Góis Monteiro destituiu Getúlio Vargas do governo do país. Assumiu interinamente o cargo o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até ocorrerem as eleições e o candidato eleito, o general Eurico Gaspar Dutra, tornar-se presidente. Assim encerrou-se o Estado Novo.

Getúlio Vargas assumiu o cargo de deputado federal, após o fim do Estado Novo. Com o fim do mandato de Dutra, Getúlio Vargas governou novamente o país entre os anos de 1951 e 1954, dessa vez, respaldado pelos votos diretos.

Referências bibliográficas:

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GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

MARTINS, Luciano. “Estado Novo” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.