Intentona Comunista

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

A Revolta Comunista de 1935 foi erroneamente designada Intentona Comunista. Essa designação pejorativa que significa “intento temerário” foi atribuída pelos meios oficiais de comunicação da época, tentando desqualificar o levante. Em novembro de 1935, em resposta à dissolução da Aliança Nacional Libertadora (ANL) ocorreram sublevações nos Estados Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro concentradas nos quartéis militares e com pouco envolvimento da população civil.

A Aliança Nacional Libertadora foi formada por intelectuais, trabalhadores e militares, e teve curta duração. Em março de 1935, sob a inspiração do Partido Comunista do Brasil foi criada a ANL com a finalidade de defender a liberdade de expressão, nacionalizar empresas, realizar a reforma agrária, suspender a dívida externa, e instaurar o governo popular. O expressivo crescimento da ANL, manifestado na promoção de protestos populares, preocupava o regime varguista que tentava detê-la.

Em 5 de julho de 1935, a ANL realizou uma celebração ao movimento tenentista e Luís Carlos Prestes discursou contra o governo de Vargas e pela instauração do governo popular nacional revolucionário. Essa proclamação terminou com a seguinte declaração: “Todo poder à ANL.”. Luís Carlos Prestes tinha retornado a pouco tempo para o Brasil havia se exilado na União Soviética e de lá retornava junto à Olga Benário que atuava como segurança do líder brasileiro.

Durante as conferências do Congresso Latino Americano decidiram organizar uma insurreição armada no Brasil para implantar o governo popular, e com tal desígnio vieram também o alemão Artur Ernet Ewert (cognominado Harry Berger), o argentino Rodolfo Ghioldi, o ucraniano Pavel Stuchevski e o estadunidense Victor Baron. A principal linha política adotada pela Terceira Internacional na época previa a formação de frentes populares contra o fascismo e a instalação de governos populares pelo mundo. Assim, pretendia-se fomentar no Brasil uma insurreição que levaria ao poder um governo popular.

Getúlio Vargas tentou prevenir-se do avanço da Aliança Nacional Libertadora, e colocou-a na ilegalidade. Em 11 de julho de 1935, a Lei de Segurança Nacional tornou a ANL ilegal. Para contestar a proibição da atuação da ANL iniciaram-se os levantes em datas diferentes em cada Estado.

O primeiro Estado a sublevar-se foi o Rio Grande do Norte. Na capital Natal, militares insurgiram-se no 21° Batalhão de Caçadores, em 23 de novembro, instalando o Comitê Popular Revolucionário. A insurreição espalhou-se por outras cidades do Rio Grande do Norte e o governador Rafael Fernandes Gurjão e outras autoridades retiraram-se do Estado, aportados em uma embarcação francesa. O combate aos revoltosos foi feito por forças policiais de outros Estados e pelo Exército. A sublevação perdurou até 27 de novembro, quando os revoltosos foram presos e o governo de Rafael Gurjão foi restaurado.

Em 24 de novembro, eclodiu a revolta em Pernambuco no 29° Batalhão de Caçadores. A sublevação militar foi antecedida por greves, principalmente dos trabalhadores da estrada de ferro Great Western. No entanto, a revolta restringiu-se àquele Batalhão e sofreu com as investidas das tropas legalistas por dois dias. Houve aproximadamente cem mortes nesse combate, a maioria vitimada foi de civis que aderiram ao levante e os revoltosos foram presos. Em 25 de novembro, foi enviado ao Congresso Nacional o pedido de decretação de estado de sítio em todo território nacional pelo período de um mês, esse pedido foi efetivado.

A última sublevação ocorreu no Estado do Rio de Janeiro no 3° Regimento de Infantaria da Praia Vermelha e na Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos, em 26 de novembro. No dia seguinte a revolta foi sufocada pelas forças legalistas. O levante no Rio de Janeiro não contava mais com o elemento surpresa e os revoltosos eram numericamente inferiores às tropas legalistas, esses fatores influíram na brevidade da sublevação. Além disso, as greves insufladas pelo Partido Comunista do Brasil não tiveram a dimensão esperada, desse modo, não puderam respaldar os levantes.

O governo de Vargas utilizou as Revoltas de 1935 como pretexto para exagerar o perigo da ascensão comunista ao poder. No Exército foram expulsos os elementos mais radicais, no Congresso criou-se o Tribunal de Segurança Nacional para julgar crimes políticos, a ANL foi desarticulada e seus simpatizantes perseguidos.

A perseguição aos comunistas e pessoas consideradas ameaças ao regime se acirrou após a Revolta Comunista de novembro de 1935. No ano seguinte foi criada a Comissão de Repressão ao Comunismo e as prisões em massas tornaram-se constantes. A eliminação da esquerda no país consistiu como um passo para a instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937. Internacionalmente, a Alemanha nazista e o império Japonês assinaram em 25 de novembro de 1936 o Pacto Anti-Comintern, declarando oficialmente a posição nazista e fascista contra o Comunismo Internacional.

Referências bibliográficas:

ABREU, Alzira Alves de. “Revolta Comunista de 1935” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano).

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