Golpe de 1937

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

O Golpe de 1937 instaurou o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Getúlio Vargas havia sido alçado ao governo da nação em outubro de 1930, e havia cumprido o Governo Provisório entre os anos 1930 e 1934. Em 1934, foi estabelecida uma nova Constituição e a previsão de eleições para a presidência do país para o ano de 1938. Getúlio Vargas tornou-se presidente constitucional do país, em 1934; esse Governo Constitucional durou até o Golpe de 1937.

Em 1937, iniciaram-se as campanhas dos candidatos à sucessão presidencial. Candidataram-se ao pleito o governador do Estado de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, o situacionista, José Américo de Almeida, e o presidente da Ação Integralista Brasileira, Plínio Salgado. Getúlio Vargas não respaldou politicamente nenhuma das candidaturas para as eleições de 1938, nem mesmo o candidato indicado para sucessor dele.

Essa campanha para a eleição presidencial acontecia em um período de turbulência política, estava em vigência o estado de guerra para coibir a atuação comunista no país. O estado de guerra tinha sido decretado em 1936 como repressão às Revoltas Comunistas de 1935. Desse modo, as campanhas também foram cerceadas pela censura e limitações políticas impostas pelo estado de guerra. Os opositores do governo de Vargas também foram alijados pelo estado de guerra. Getúlio Vargas pretendia manter-se no poder, por isso, durante as eleições, suscitou resistências regionais pela continuidade do governo dele em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.

O fortalecimento e unificação do exército, promovidos pelo ministro da Guerra, Góis Monteiro, entre os anos de 1934 e 1935, foram necessários para a realização do Golpe de 1937. Para viabilizar esse intento de Góis Monteiro, foi estimulada a desarticulação do governo do Estado do Rio Grande do Sul, presidido por Flores da Cunha. Desde 1935, a atuação de Flores da Cunha à frente do governo gaúcho engendrava cisões no seio das forças armadas. O ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra (1936-1945) deu continuidade ao fortalecimento do exército nacional e à desarticulação do governo estadual de Flores da Cunha, que renunciou ao cargo.

Nesse período, a acusação de comunismo era um artifício político para propiciar a perseguição de oponentes. Dessa maneira, o então governador de Pernambuco, Lima Cavalcanti, foi acusado de envolvimento com o comunismo. Plínio Salgado também acusara de comunistas os demais candidatos à presidência da República. O “perigo vermelho” era uma forma de promover a instabilidade política e possibilitar um golpe militar.

Desde as Revoltas Comunistas de 1935 foram intensificadas as perseguições políticas aos militantes e intelectuais de esquerda que sofriam no cárcere. As militantes comunistas Olga Benário e Elisa Berger foram entregues à Gestapo, a polícia nazista, e outros militantes presos sofriam brutais torturas na prisão. O encarceramento não foi restrito aos comunistas e aos envolvidos nos Levantes de 1935, também foram presos intelectuais e políticos que não possuíam relação com esses movimentos. A despeito do impedimento da atuação dos comunistas no Brasil, esses continuaram a ser acusados de insuflarem sublevações no país.

Em setembro de 1937, começou a circular nas mídias de massas um documento falso engendrado pelos integralistas, o Plano Cohen. Nesse documento havia informações de que os comunistas pretendiam estimular insurreições para tomar o poder no Brasil. Apesar de evidentemente fictício, esse documento foi utilizado por Vargas como motivo para a decretação do estado de guerra, em 2 de outubro de 1937. O decreto do estado de guerra possibilitou a Getúlio Vargas fechar o Congresso Nacional e instituir uma nova Constituição baseada na constituição fascista da Polônia que por isso ficou conhecida como “polaca”, assim efetivando o Golpe de 10 de novembro de 1937. Esse golpe implantou o Estado Novo, regime no qual Getúlio Vargas atuou ditatorialmente.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano)

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

“O Golpe do Estado Novo” (Verbete). Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/GolpeEstadoNovo. Acessado em 24 jul. 2017.