Governo de Gaspar Dutra

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Eurico Gaspar Dutra ingressou na carreira militar aos 21 anos, em 1904. Durante a década de 1920 atuou na repressão ao movimento tenentista. E no ano de 1930 defendeu a permanência do governo de Washington Luís, compondo as forças legalistas. Somente em 1932 que se aproximou do governo de Getúlio Vargas, combatendo o movimento constitucionalista paulista. Na década de 1930, Dutra tornou-se general e presidiu o Clube Militar, entre os anos 1933 e 1934. Em 1935, reprimiu a Revolta Comunista na capital federal quando ocupou a chefia da 1ª Região Militar. Em dezembro de 1936, foi nomeado ministro da Guerra, função que cumpria até agosto de 1945, quando o Estado Novo estava na iminência de encerrar-se.

A atuação de Eurico Gaspar Dutra no ministério da Guerra foi crucial para o fechamento do regime do Estado Novo, pois se empenhou na divulgação anticomunista e no afastamento do governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha. Ao longo do Estado Novo, Dutra promoveu expurgos de dissidentes nas forças armadas para garantir a permanência do regime. Devido à proximidade de Dutra às tendências fascistas do Eixo na Segunda Guerra Mundial aceitou com resistência a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados. Apesar dessa renitência em relação à adesão brasileira aos Aliados, Dutra foi o responsável por organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que foi combater o fascismo na Itália.

Em agosto de 1945, Eurico Gaspar Dutra afastou-se do ministério da Guerra para concorrer às eleições para a presidência do país. Esse afastamento ocorria pois a política do Estado Novo era incompatível com as tendências liberais em ascensão devido à aliança do Brasil com os estadunidenses e à vitória dos Aliados no conflito. Desse modo, Dutra retirou-se do ministério para tornar-se candidato pelo Partido Social Democrático (PSD).

Antes da realização das eleições, previstas para dezembro de 1945, Getúlio Vargas foi afastado do governo do país pelo ministro da Guerra sucessor, Góis Monteiro. Acusava-se Vargas de promover medidas para continuar no poder, dentre essas providências estavam a participação no comício do movimento “queremista” e a indicação do irmão Benjamin Vargas para a chefatura da polícia do Distrito Federal. O movimento “queremista” designou-se assim por conta do surgimento das inscrições “Queremos Vargas” nos muros das principais cidades do país.

Com o afastamento de Vargas do governo do país, foi empossado interinamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que governou o período de três meses até concluir-se o pleito eleitoral e a posse do presidente eleito, em janeiro de 1946. A candidatura de Eurico Gaspar Dutra foi lançada pela coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ambos criados com a pretensão de continuidade das políticas varguistas. Disputaram as eleições contra Dutra, o candidato brigadeiro Eduardo Gomes pela União Democrática Nacional (UDN), que combatia o varguismo, e o candidato comunista Yedo Fiúza pelo Partido Comunista do Brasil (PCB). Dutra saiu vitorioso do pleito, obtendo cerca de 55% dos votos. Em janeiro de 1946, assumiu a presidência do país.

Em 18 de setembro de 1946, foi promulgada uma nova Constituição, instaurando pela primeira vez no país um regime representativo. Nessa Constituição estava prevista a divisão tripartite do poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Com a emergência da Guerra Fria, Dutra alinhou-se ao Estados Unidos e rompeu as relações diplomáticas com a União Soviética, desse modo, almejando ajuda financeira estadunidense. No entanto, esse apoio não ocorreu.

O Partido Comunista do Brasil entre os anos 1945 e 1947 havia crescido com uma política moderada, obtendo algumas cadeiras no parlamento. A política externa de Dutra, em prol do Estados Unidos e contra a União Soviética, atingiu também o PCB que teve a legalidade cassada pelo Superior Tribunal Eleitoral e os sindicatos passaram a sofrer intervenção do governo Federal. Diante desses ataques, o PCB convocou a população à luta armada, contudo não conseguiu vasta adesão e perdeu expressão política.

Politicamente, Dutra afastou-se do varguismo e aliou-se à UDN por meio do Acordo Interpartidário. Economicamente, Dutra aderiu aos princípios liberais, reduzindo os investimentos públicos e promovendo o arrocho salarial. O incentivo às importações dilapidou as reservas de moedas estrangeiras e desequilibrou as contas públicas com o crescimento da inflação. Para contrabalançar a economia estatal, Dutra lançou o Plano SALTE, com postulados intervencionistas próximos aos do varguismo. O Plano SALTE consistiu em um programa econômico quinquenal para o desenvolvimento das áreas da saúde, alimentação, energia e transporte. No entanto, muitas metas desse plano não foram atingidas por falta de recursos.

Em outubro de 1950, foram realizadas eleições para a sucessão presidencial da República. Dutra apoiou o candidato Cristiano Machado do PSD. A UDN novamente lançou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes. E Getúlio Vargas veio como candidato pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP). Apesar de não possuir o apoio da mídia, Vargas obteve a maioria dos votos (48,7%). A UDN contestou a vitória de Vargas no pleito, pois esse não havia obtido a maioria absoluta dos votos que seria equivalente a 50% ou mais. A Justiça Eleitoral não aceitava tal contestação, pois na Constituição de 1946 previa que bastava a maioria simples de votos. Assim, Getúlio Vargas sucedeu o mandato do general Eurico Gaspar Dutra, assumindo o posto em 31 de janeiro de 1951.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

MALIN, Mauro. “Eurico Gaspar Dutra” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.