Governo de José Linhares

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

José Linhares foi cearense, nascido em 1886 e filho do coronel Francisco Alves Linhares. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de São Paulo em 1908. José Linhares pretendia dedicar-se à magistratura, por isso o engajamento nas atividades propriamente políticas foram renegadas. Em 1932, com a criação da Justiça Eleitoral, José Linhares passou a ser desembargador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 1937, com a instauração do Estado Novo, o TSE foi extinto e José Linhares foi nomeado por Getúlio Vargas para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se vice-presidente e, posteriormente, presidente desse Tribunal. José Linhares permaneceu ministro do STF até o fim do Estado Novo.

José Linhares.

Em 1945, começou a delinear-se a abertura do regime ditatorial do Estado Novo. Assim, foram realizadas as seguintes medidas: a anistia foi decretada, os presos políticos foram libertos, acabou a censura à imprensa, e novos partidos políticos foram organizados. A iminente derrota do Eixo na Segunda Guerra Mundial exerceu influência sobre a política nacional brasileira, pois o combate dos soldados brasileiros aos regimes fascistas na Europa não se compatibilizava com o regime autoritário varguista. Dessa maneira, as medidas para a adoção do regime liberal foram iniciadas no ano de 1945.

Nesse processo, José Linhares ficou responsável, junto a outros juristas, por elaborar a nova legislação eleitoral. Para elaborá-la, o ministro Agamenon Magalhães definiu quatro principais eixos: a necessidade da Justiça Eleitoral ser autônoma, a criação de partidos políticos de âmbito nacional, do alistamento eleitoral maciço e de apuração imediata de votos. Os partidos nacionais foram criados e reorganizados. Fundou-se a União Democrática Nacional (UDN) opositora de Getúlio Vargas com um programa liberal. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD) apoiavam Vargas, e respectivamente, abrangiam a base eleitoral dos trabalhadores urbanos e os munícipes do interior. E o Partido Comunista do Brasil (PCB) foi reorganizado e dirigido por Luís Carlos Prestes que ainda encontrava-se no cárcere varguista.

As eleições para deputados federais, senadores e presidente da República estavam previstas para 2 de dezembro de 1945. Os partidos lançaram as candidaturas para a presidência do país. A UDN, com o respaldo da imprensa, promoveu o candidato brigadeiro Eduardo Gomes. A coligação PTB-PSD lançou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra. E o PCB, a candidatura de Yedo Fiúza. José Linhares assegurou que os candidatos seriam eleitos pelo voto direto. No entanto, as eleições eram obstadas por manifestações populares que desejavam a permanência de Getúlio Vargas no poder. Esse movimento ficou conhecido como “queremismo” devido às inscrições nos muros de “Queremos Getúlio”.

No mês de outubro de 1945, Vargas adotou algumas medidas que foram consideradas manobras continuístas pela oposição. Em 3 de outubro, foi realizado um grande comício do movimento “queremista”. Uma semana depois, as eleições municipais e estaduais foram transferidas para o mesmo dia das eleições nacionais. E em 28 de outubro, o irmão de Getúlio Vargas, Benjamin Vargas foi indicado para a chefia da polícia do Distrito Federal. No dia seguinte a essa indicação, o ministro da Guerra, Góis Monteiro, junto aos candidatos oposicionistas Eduardo Gomes e Dutra, destituiu Vargas e alçou ao comando do país o então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Como não havia Senado na época, coube ao presidente do STF assumir interinamente o comando do país.

José Linhares governou o país por apenas 3 meses, até o presidente eleito assumir o posto no lugar dele. Na presidência, Linhares tinha por principal objetivo assegurar a realização das eleições e administrar o país até esse pleito. Nesse período permaneceu em vigor a Constituição de 1937 para não ocorrer problemas de cunho jurídico, por José Linhares já ter deliberado como presidente do STF de acordo com essa mesma Constituição. Para formar o novo parlamento nacional, foi convocada as eleições para a Constituinte que se realizariam na mesma data da eleição para a presidência da República, em 2 de dezembro de 1945. Nesse pleito, o candidato general Eurico Gaspar Dutra foi o mais votado e tornou-se o presidente do país, em 31 de janeiro de 1946.

Referências:

DIAS, Sonia. “José Linhares” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).