Junta provisória militar de 1930

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Uma junta provisória militar assumiu a presidência da República, em 24 de outubro de 1930, devido aos problemas de sucessão ao governo de Washington Luís (1926-1930). A eleição presidencial ocorrida em 1° de março de 1930 teve resultado favorável à chapa Júlio Prestes – Vital Soares, apoiada pelo presidente Washington Luís. Esse resultado foi contestado pela Aliança Liberal que havia lançado a candidatura de oposição de Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente.

A Aliança Liberal era integrada pelas presidências Estaduais do Rio Grande do Sul, da Paraíba e de Minas Gerais, pelas oposições dos governos dos demais Estados do país e por setores do movimento tenentista. Dentre as propostas da plataforma dessa Aliança estavam a implementação do voto secreto, a anistia dos tenentes insurgentes, a autonomia do poder Judiciário, e a adoção de medidas econômicas protecionistas. A derrota nas urnas da candidatura de Getúlio Vargas – João Pessoa foi considerada pela Aliança Liberal como consequência da fraudulência do sistema eleitoral do período.

Apesar da contestação da Aliança Liberal ao resultado do pleito eleitoral, não houve inicialmente pretensão de assumir a presidência da República por meio da deposição da gestão em vigência. O estopim que levou a decisão de deposição de Washington Luís foi o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930. O atentado contra João Pessoa foi motivado por disputas políticas regionais, no entanto, o governo federal foi responsabilizado pela morte do presidente do Estado da Paraíba.

No final de setembro, foram enviados por Getúlio Vargas emissários ao Rio de Janeiro para contatar os generais próximos à Aliança Liberal. Pretendia-se buscar o compromisso com os militares para colaborarem com a deposição de Washington Luís e assegurarem que Getúlio Vargas assumisse a presidência do país. Desse modo, Washington Luís foi deposto pelas forças armadas, em 24 de outubro de 1930, e foi sucedido na mesmo data por uma junta militar composta pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto, e pelo almirante José Isaias de Noronha.

Enquanto a junta militar designava ministros e depunha generais atrelados a Washington Luís, as tropas comandadas por Getúlio Vargas dirigiam-se ao Rio de Janeiro para assumir o poder. A junta provisória entrou diversas vezes em contato com Getúlio Vargas por meio de telegramas, garantindo que o governo seria transferido para ele e solicitando a deposição das armas. No entanto, havia incertezas das tropas da Aliança Liberal sobre os reais propósitos da junta militar. Essa suspeita somente cessou em 28 de outubro, quando o general Tasso Fragoso estabeleceu com os representantes de Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, as condições para a sucessão do governo.

No curto período de vigência do governo da junta militar provisória também foram instaladas juntas governativas nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Santa Catarina. Essas juntas governativas nos Estados perduraram no poder também por curto prazo de duração e em seguida foram substituídas por interventores nomeados por Getúlio Vargas. Durante os dez dias em que a junta militar provisória esteve no comando do país foram dispensados os reservistas convocados por Washington Luís para combater as dissidências, as operações bancárias voltaram a ser anuídas, adquiriu-se crédito para o combate da febre amarela, dentre outras medidas.

Em 31 de outubro, as tropas lideradas por Getúlio Vargas chegaram ao Rio de Janeiro e foram recebidas pela população local. No dia 3 de novembro de 1930, o general Tasso Fragoso transferiu o governo federal para Getúlio Vargas.

Referências:

ABREU, Alzira Alves de. “Aliança Liberal” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

LAMARÃO, Sérgio. “Juntas Militares” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

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