Governo democrático de Getúlio Vargas

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Em 31 de janeiro de 1951, Getúlio Vargas assumiu pela segunda vez o governo da República. Dessa vez, Getúlio havia sido eleito por meio do voto direto de acordo com a carta constitucional vigente, elaborada em 1946. Anteriormente, a esse governo eleito, Vargas permaneceu no comando da nação entre os anos 1930 e 1945 sem o respaldo de eleições diretas.

Em 1930, participou das eleições para presidência como candidato e perdeu o pleito para o opositor Júlio Prestes. Esse resultado das eleições foi questionado, pois durante a Primeira República era praxe a fraudulência nos trâmites eleitorais. As oligarquias dissidentes coligadas na Aliança Liberal, descontentes com a proeminência de São Paulo, resolveram tomar o poder com as armas. Assim, Getúlio Vargas ascendia ao governo do país.

Durante os anos de 1930 a 1934, Getúlio Vargas dirigiu o Governo Provisório. Com a composição da Constituição de 1934, Vargas foi eleito indiretamente presidente do país pela Assembleia Constituinte. Entre 1934 e 1937, Vargas chefiou o Governo Constitucional. Na Constituinte, as próximas eleições presidenciais ficaram previstas para o ano 1938. Em 1937, os candidatos a presidente da República iniciaram as campanhas. Getúlio Vargas não havia se candidatado, pois pretendia permanecer no cargo por meio de um Golpe. Desse modo, em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas efetivou o golpe do Estado Novo, regime que persistiu até a deposição do dirigente, em 29 de outubro de 1945.

O Estado Novo foi sucedido pela instauração de um regime liberal presidido pelo general Eurico Gaspar Dutra que assumiu o governo em janeiro de 1946. Dutra cumpriu todo o tempo previsto para o mandado presidencial, e em outubro de 1950 foram realizadas novas eleições presidenciais. Para o pleito de 1950 candidataram-se Cristiano Machado pelo Partido Social Democrático (PSD), o brigadeiro Eduardo Gomes pela União Democrática Nacional (UDN), e Getúlio Vargas pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP).

O candidato do PSD era apoiado por Dutra para ser o sucessor na presidência. O candidato da UDN era o predileto da mídia. No entanto, foi Getúlio Vargas que obteve a maioria dos votos (48,7%). A UDN, ferrenha opositora de Vargas, contestou essa vitória, pois não havia alcançado a maioria absoluta dos votos - ou seja, 50% ou mais -, havia apenas conseguido a maioria simples. A Justiça Eleitoral não aceitou a contestação da UDN, pois segundo a Constituição em vigência o candidato eleito deveria ter apenas a maioria simples dos votos.

Com o objetivo de recuperar a economia nacional, Vargas adotou o Plano de Reaparelhamento Econômico que consistiu na organização de políticas setoriais e no desenvolvimento industrial. Dessa maneira, foram disponibilizados capitais para a infraestrutura de determinados setores fundamentais como o rodoviário e a energia. Dentre as principais realizações do segundo governo de Getúlio Vargas estiveram as criações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE (1952), da Petrobrás (1953), e a proposição de criação da Eletrobrás (1954).

Para recuperar as perdas salariais ocorridas durante a presidência de Dutra, os trabalhadores fizeram duas Greves Gerais. Para conter as manifestações dos trabalhadores, Getúlio Vargas aceitou a proposta do então ministro do Trabalho, João Goulart, e aumentou o salário mínimo em 100%. Por conta do aumento salarial, Vargas começou a ser acusado pelos empresários de aproximação ao comunismo. Os empresários estavam insatisfeitos e articulavam-se para realizar um golpe de Estado.

A UDN também conspirava contra o governo de Vargas, e por meio dos órgãos da imprensa depreciavam o presidente e o governo. O principal jornal que promovia campanha contra o governo era o Tribuna da Imprensa, propriedade do jornalista udenista Carlos Lacerda. Em 5 de janeiro de 1954, ocorreu o atentado da rua Tonelero, ferindo Carlos Lacerda e atingindo letalmente o major Rubens Vaz. Esse atentado feito pelo chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, desencadeou os pedidos de deposição ou renúncia de Getúlio Vargas.

Em 22 de agosto de 1954, militares liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes escreveram um manifesto pedindo a renúncia de Vargas. No entanto, o presidente não cedeu à exigência dos militares. Em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no peito e deixou uma carta-testamento encerrada com as seguintes palavras: “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. O suicídio de Vargas causou grande comoção popular.

O vice-presidente Café Filho (PSP) assumiu a presidência, e por motivos de saúde foi substituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Somente foram realizadas novas eleições em outubro de 1955.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.