Governo de Café Filho

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

João Fernandes Campos Café Filho nasceu em Natal, em 1899. As primeiras atividades que exerceu foram as de advogado e jornalista nos Estados de Pernambuco, da Bahia e do Rio De Janeiro. No período de atuação do movimento político de 1930 retornou para o Rio Grande do Norte e tornou-se chefe de polícia. Em abril de 1933, fundou o Partido Social Nacionalista para concorrer aos cargos da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1935, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Café Filho também foi eleito para a Assembleia Constituinte de 1946 pelo Partido Republicano Progressista.

No segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) como presidente da República, Café Filho assumiu a vice-presidência. Em agosto de 1954, militares liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes exigiram a renúncia de Getúlio Vargas por meio de um manifesto. O aumento do salário mínimo em 100% descontentou os empresários e setores conservadores que passaram a atrelar o governo de Vargas ao comunismo. Diante das exigências dos militares, Vargas não renunciou à presidência, e dois dias depois cometeu suicídio. Assim, coube ao vice-presidente Café Filho assumir a presidência da República.

A morte de Getúlio Vargas gerou forte comoção popular. Para atenuar as consequências da recepção da carta-testamento de Vargas, Café Filho afirmou, no primeiro pronunciamento como presidente, o compromisso com os mais “humildes”, o mesmo termo utilizado por Vargas na carta. No pronunciamento à nação, Café Filho discursou ao modo de Vargas, e para as pastas ministeriais indicou preponderantemente políticos da União Democrática Nacional, ferrenha opositora do presidente antecessor.

Com dificuldade de formar uma base parlamentar para seu governo, Café filho dirigiu-se aos presidentes da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, e do Senado, Nereu Ramos, buscando apoio ao governo. Café Filho declarou nesses contatos que pretendia estabilizar a economia do país, que sofria com a alta da inflação, e governar até a efetivação do próximo pleito eleitoral.

As disputas políticas nos partidos e nos meios militares geraram uma crise sucessória na presidência da República quando Café Filho ficou doente, com complicações cardiovasculares, e teve de ausentar-se do cargo. O sucessor nesse caso seria Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, no entanto, os militares articulados no Movimento 11 de Novembro suspenderam a presidência dele. Carlos Luz permaneceu apenas quatro dias na presidência (entre os dias 8 e 11 de novembro de 1955). O Movimento 11 de Novembro era liderado pelo marechal Henrique Lott para assegurar a posse presidencial dos candidatos Juscelino Kubitschek e João Goulart, respectivamente na presidência e vice-presidência da República. Desse modo, foi alçado ao comando do país o presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou interinamente até a posse do governo eleito, Juscelino Kubitschek.

Nesse ínterim, Café Filho pretendia retornar à presidência quando a saúde estivesse reestabelecida. Nereu Ramos também declarava tencionar passar o cargo de presidente do país para Café Filho. Contudo, as forças militares arregimentadas pelo marechal Lott impediram a retomada do cargo por Café filho. Assim, Café Filho presidiu o país entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

KELLER, Vilma. “Café Filho” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.