Governo de Café Filho

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Publicado em 15/08/2017

João Fernandes Campos Café Filho nasceu em Natal, em 1899. As primeiras atividades que exerceu foram as de advogado e jornalista nos Estados de Pernambuco, da Bahia e do Rio De Janeiro. No período de atuação do movimento político de 1930 retornou para o Rio Grande do Norte e tornou-se chefe de polícia. Em abril de 1933, fundou o Partido Social Nacionalista para concorrer aos cargos da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1935, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Café Filho também foi eleito para a Assembleia Constituinte de 1946 pelo Partido Republicano Progressista.

No segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) como presidente da República, Café Filho assumiu a vice-presidência. Em agosto de 1954, militares liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes exigiram a renúncia de Getúlio Vargas por meio de um manifesto. O aumento do salário mínimo em 100% descontentou os empresários e setores conservadores que passaram a atrelar o governo de Vargas ao comunismo. Diante das exigências dos militares, Vargas não renunciou à presidência, e dois dias depois cometeu suicídio. Assim, coube ao vice-presidente Café Filho assumir a presidência da República.

A morte de Getúlio Vargas gerou forte comoção popular. Para atenuar as consequências da recepção da carta-testamento de Vargas, Café Filho afirmou, no primeiro pronunciamento como presidente, o compromisso com os mais “humildes”, o mesmo termo utilizado por Vargas na carta. No pronunciamento à nação, Café Filho discursou ao modo de Vargas, e para as pastas ministeriais indicou preponderantemente políticos da União Democrática Nacional, ferrenha opositora do presidente antecessor.

Com dificuldade de formar uma base parlamentar para seu governo, Café filho dirigiu-se aos presidentes da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, e do Senado, Nereu Ramos, buscando apoio ao governo. Café Filho declarou nesses contatos que pretendia estabilizar a economia do país, que sofria com a alta da inflação, e governar até a efetivação do próximo pleito eleitoral.

As disputas políticas nos partidos e nos meios militares geraram uma crise sucessória na presidência da República quando Café Filho ficou doente, com complicações cardiovasculares, e teve de ausentar-se do cargo. O sucessor nesse caso seria Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, no entanto, os militares articulados no Movimento 11 de Novembro suspenderam a presidência dele. Carlos Luz permaneceu apenas quatro dias na presidência (entre os dias 8 e 11 de novembro de 1955). O Movimento 11 de Novembro era liderado pelo marechal Henrique Lott para assegurar a posse presidencial dos candidatos Juscelino Kubitschek e João Goulart, respectivamente na presidência e vice-presidência da República. Desse modo, foi alçado ao comando do país o presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou interinamente até a posse do governo eleito, Juscelino Kubitschek.

Nesse ínterim, Café Filho pretendia retornar à presidência quando a saúde estivesse reestabelecida. Nereu Ramos também declarava tencionar passar o cargo de presidente do país para Café Filho. Contudo, as forças militares arregimentadas pelo marechal Lott impediram a retomada do cargo por Café filho. Assim, Café Filho presidiu o país entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

KELLER, Vilma. “Café Filho” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.