Governo de Juscelino Kubitschek

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

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Juscelino Kubitschek nasceu em Diamantina – MG, em 12 de setembro de 1902. A primeira profissão que exerceu foi de telegrafista até formar-se em Medicina em 1927. Tornou-se cirurgião e, em Paris, especializou-se em urologia. Em 1933, Kubitschek ocupou a chefia do gabinete civil do interventor Benedito Valadares no governo do Estado de Minas Gerais. Em 1935, Juscelino assumiu o cargo de Deputado Federal do qual foi deposto com o Golpe de 1937 que implantou o Estado Novo. Após a deposição, voltou a atuar como médico no Hospital Militar de Belo Horizonte.

Em fevereiro de 1940, Juscelino Kubitschek foi nomeado prefeito de Belo Horizonte, função que assumiu a revelia, pois pretendia continuar exercendo o ofício de médico. Atuou concomitantemente nas funções de médico e de prefeito. Somente em 1945 abandonou a medicina para atuar exclusivamente na carreira política, nesse ano também colaborou intensamente na formação do Partido Social Democrático (PSD). Em Belo Horizonte realizou importantes obras de infraestrutura e construiu o conjunto arquitetônico da Pampulha projetado por Oscar Niemeyer. Assim como os demais prefeitos na época, Juscelino foi afastado da prefeitura devido à deposição de Getúlio Vargas.

Em 1946, Juscelino participou da Constituinte e continuou o mandato de deputado federal. Em 1948, realizou uma viagem ao Estados Unidos e ao Canadá que influenciou bastante a forma dele de conceber a administração pública, a partir de então passou a considerar a industrialização fundamental para o crescimento do Brasil. Entre os anos de 1951 e 1954, Juscelino exerceu o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, investindo, sobretudo, nos setores de transporte e energia.

No final do ano de 1954, Juscelino e as lideranças do PSD decidiram lançar a candidatura dele à presidência do país. O suicídio de Getúlio Vargas havia causado transtornos na sucessão presidencial. O vice-presidente Café Filho ocupou o cargo interinamente e devido aos problemas de saúde precisou ser substituído. Primeiro foi sucedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Henrique Lott, destituiu-o, pois considerou Carlos Luz uma ameaça à sucessão presidencial de Juscelino. Em seguida, Nereu Ramos assumiu presidência na tentativa de assegurar a Café Filho a restituição do cargo. Contudo, Lott inviabilizou o retorno de Café Filho. Nereu Ramos governou até a tomada de posse de Juscelino Kubitschek na presidência e João Goulart na vice-presidência da República, em 31 de janeiro de 1956.

Dentre as primeiras proposições políticas do governo Juscelino Kubitschek esteve o Plano de Metas, também chamado de Programa de Metas. Esse plano consistia em um projeto de desenvolvimento nacional com trinta e uma metas, a trigésima primeira meta era a construção de Brasília e a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para lá. Esse plano baseou-se em estudos realizados pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos entre os anos de 1951 e 1953. Essa comissão tinha por objetivo identificar os pontos cruciais de estagnação da economia brasileira que inviabilizavam o crescimento econômico do país em um viés capitalista e liberal.

O slogan adotado para o Plano de Metas foi “50 anos de progresso em 5 anos de realizações”. O Plano de Metas pretendeu atuar em cinco setores da economia nacional e estabeleceu várias metas para cada um deles, esses setores foram: energia, transportes, indústria de base, alimentação e educação. Esses três primeiros setores mencionados receberam 93% dos recursos, e educação e alimentação contaram apenas com 7% dos investimentos. O resultado mais significativo do Plano de Metas foi o crescimento em 100% na indústria de base nacional. Contudo, a utilização de capital estrangeiro para fomentar o Plano de Metas gerou desequilíbrio monetário no país.

Assim que assumiu a presidência, Juscelino pediu o fim do estado de sítio e aboliu a censura à imprensa. No período em que Juscelino era presidente ocorria a Guerra Fria, conflito ideológico entre o Estados Unidos e a União Soviética pela disputa de áreas de influência política e econômica. Por isso, o governo estadunidense solicitou a Juscelino a instalação de áreas militares no território brasileiro, concedendo Fernando de Noronha para tais fins. Em 1957, propôs-se reatar relações comerciais com a União Soviética, esse intento foi inviabilizado por Lott que alegou o compromisso com a segurança nacional.

Em 1957, Oscar Niemeyer organizou um concurso para eleger quem formularia o plano-piloto de Brasília, no qual foi escolhido o projeto do urbanista Lúcio Costa. A União Democrática Nacional (UDN) foi contra a transferência da capital nacional do Rio de Janeiro para Brasília, e convocou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na construção da capital, em 1958. Essa CPI foi protelada até a inauguração do novo Distrito Federal, em 21 de abril de 1960.

Em 1958, o ministro da Fazenda Lucas Lopes criou o Plano de Estabilização Monetária (PEM) para conter a inflação. O PEM promoveu a entrada de capitais estrangeiros no país, gerando forte oposição da esquerda. Em 1959, as políticas do PEM entraram em ação e causaram o aumento dos preços de insumos básicos. A população manifestou-se contra essas políticas, de modo que o ministro teve de comprometer-se em corrigir algumas medidas do PEM. A manutenção da política econômica desenvolvimentista do governo Kubitschek estava comprometida por conta das exigências financeiras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das manifestações populares contra a carestia, para manter o cunho desenvolvimentista do governo foi necessária o descumprimento das prescrições do FMI.

O governo de Juscelino Kubitschek foi sucedido pelo de Jânio Quadros, candidato da UDN, que obteve a maioria esmagadora dos votos nas eleições presidenciais. João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro, apesar da disparidade política em relação ao candidato à presidência, foi reeleito para o cargo de vice-presidente. Jânio Quadros e João Goulart assumiram os postos em 31 de janeiro de 1961.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

SILVA, Suely Braga da. “50 anos em 5: o plano de metas.” Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/PlanodeMetas . Acessado em: 10 ago. 2017.

“Juscelino Kubitschek” (Verbete). Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/biografias/juscelino_kubitschek. Acessado em 8 ago. 2017.

Exercícios e questões de vestibulares

Questão 01: (PUC-RIO 2008)

“Como nasceu Brasília? A resposta é simples. Como todas as grandes iniciativas, surgiu quase de um nada. A idéia da interiorização da capital do país era antiga, remontando à época da Inconfidência Mineira. A partir daí viera rolando através das diferentes fases da nossa História: o fim da era colonial, os dois reinados e os sessenta e seis anos de República até 1955. [...]

Coube a mim levar a efeito a audaciosa tarefa. Não só promovi a interiorização da capital no exíguo período do meu governo, mas que essa mudança se processasse em bases sólidas, construí, em pouco mais de três anos, uma metrópole inteira – moderna e urbanisticamente revolucionária – que é Brasília”.

(Juscelino Kubitschek. Por que construí Brasília? Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000. Coleção Brasil 500 Anos. p: 7)

A partir da citação acima e de seus conhecimentos sobre o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), EXAMINE as afirmativas abaixo:

I – O projeto nacional-desenvolvimentista do governo J.K. caracterizou-se pelo compromisso com a democracia e pela intensificação do desenvolvimento industrial de tipo capitalista.

II – A marcha para o oeste representada pela construção de Brasília e do cruzeiro rodoviário pretendeu promover uma maior articulação entre o litoral e o interior do território brasileiro, visando integrar a nação.

III – A política econômica do governo J.K., definida no Plano de Metas, apoiou se no incentivo aos investimentos privados de capital nacional e estrangeiro, bem como nos investimentos estatais na infraestrutura nacional.

IV – Kubitschek apoiou-se na aliança dos partidos PSD (Partido Social Democrático) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

ASSINALE a alternativa correta:

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