Governo de João Goulart

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

João Belchior Marques Goulart, apelidado de Jango, nasceu em São Borja no Rio Grande do Sul, em 1° de março de 1919. Bacharelou-se em Direito em 1939, no entanto, não exerceu a função, atuando com a atividade agropecuária na fazenda da família. Getúlio Vargas, quando foi deposto da chefia do país em 1945, retornou a São Borja e entrou em contato com João Goulart que já desenvolvia popularidade na região. Vargas observando a notoriedade de João Goulart começou a incentivá-lo à carreira política. Desse modo, João Goulart iniciou a carreira política, elegendo-se deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1947.

Foto oficial do presidente João Goulart.

A consolidação da carreira política de João Goulart ocorreu com a nomeação dele para o cargo de ministro do Trabalho, em 1953, no governo presidencial de Getúlio Vargas. Dentre as medidas adotadas por ele nesse ministério esteve o aumento em 100% do salário mínimo, no ano de 1954. O salário mínimo estava muito defasado por não sofrer aumento por anos, e a inflação tornava-o ainda mais incipiente para garantir o mínimo para a sobrevivência do trabalhador. Os setores conservadores criticaram bastante essa medida e associaram Vargas e João Goulart ao comunismo. O aumento do salário mínimo foi uma das motivações de setores das forças armadas exigirem a renúncia de Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas não renunciou e suicidou-se, causando grande comoção popular. A sucessão presidencial foi conflituosa nesse período, e o Movimento 11 de novembro comandado pelo general Henrique Lott atuou para garantir a posse do presidente e vice-presidente eleitos, Juscelino Kubitschek e João Goulart, no ano de 1955. No ano seguinte, em 31 de janeiro de 1956, os candidatos eleitos assumem a presidência e vice-presidência do país. João Goulart no cargo de vice-presidente aproximou-se ainda mais do movimento sindical, contudo, Juscelino Kubitschek procurou aplacar essa influência do vice-presidente.

Em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros assumiu a presidência da República, e João Goulart novamente foi eleito vice-presidente. A Constituição de 1946, em vigor na época, previa que tanto presidente quanto vice-presidente deveriam concorrer em pleito eleitoral. Desse modo, dois candidatos com posições políticas tão díspares foram eleitos. Jânio Quadros pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e João Goulart pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Jânio Quadros era apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), e claramente adotava uma política antigetulista. Já João Goulart era herdeiro político de Vargas.

Durante o governo de Jânio foi praticada uma política econômica conservadora próxima às exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI). Porém, aplicou uma política contraditória como a proposição de relações diplomáticas e comerciais com países do eixo socialista e a condecoração de Ernesto Che Guevara. A dubiedade do governo de Jânio ocasionou a ruptura da UDN e de demais setores conservadores com o governo dele. Assim, Jânio decidiu renunciar ao governo, alegando ter sofrido uma perseguição política, em 25 de agosto de 1961. Consequentemente, assumiria a presidência da República o vice-presidente João Goulart.

Quando Jânio Quadros renunciou à presidência, João Goulart estava no Oriente em uma delegação responsável por aproximar economicamente os países do eixo socialista ao Brasil. João Goulart foi comunicado que deveria retornar ao Brasil para assumir a presidência. No entanto, ministros militares e um grupo de civis antigetulistas formaram uma junta para impedir a posse de João Goulart, alegando que essa presidência ocasionaria instabilidade das instituições do país.

Em 29 de agosto, o Congresso Nacional vetou o pedido de impedimento da posse de João Goulart que assumiu o posto em 7 de setembro. O mandato estava previsto para terminar em 31 de janeiro de 1966 que seria cumprido em regime parlamentarista. A alteração do regime presidencialista para o parlamentarista pretendia diminuir os encargos e poderes da presidência da República. Era a primeira vez que o regime parlamentarista era implantado no período republicano brasileiro.

No regime parlamentarista o gabinete ministerial possuía mais atribuições do que o presidente. No governo de João Goulart o primeiro gabinete foi presidido por Tancredo Neves que perdurou de 8 de setembro de 1961 a 12 de julho de 1962. Esse gabinete teve por principal objetivo promover a integração nacional. O gabinete de Tancredo foi dissolvido, pois todos os ministros descompatibilizaram-se do gabinete para concorrerem às eleições de 1962.

Assim, foi formado um novo gabinete, presidido por Brochado da Rocha, que ficou responsável pela convocação de uma consulta popular acerca da continuidade do regime parlamentarista. Esse gabinete pretendeu antecipar o plebiscito e enviou ao Congresso Nacional uma emenda que antecipava a consulta para a data de 7 de outubro de 1962, mesmo período em que ocorreriam as eleições para deputados e governadores estaduais.

O Congresso rechaçou a emenda impelindo o gabinete à renúncia. No entanto, a queda do gabinete de Brochado da Rocha antecipou ainda mais o plebiscito que ocorreu em 6 de janeiro de 1963. E, enquanto não se realizava o plebiscito, assumiu um gabinete interino que não foi votado, presidido por Hermes Lima, já cogitando que o regime parlamentarista não persistiria. E a consulta confirmou isso, o regime presidencialista foi retomado.

João Goulart convocou o novo ministério e procurou estabelecer um plano econômico que combatesse a alta inflacionária. Desse modo, foi executado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico sob o comando de San Tiago Dantas e Celso Furtado. San Tiago Dantas viajou para Washington para acordar um plano de auxílio econômico ao Brasil. E, em território nacional, o presidente buscava meios políticos de concretizar a adequação do aumento salarial de acordo com o aumento da inflação. No entanto, essa pauta do Plano Trienal estava causando atritos entre a presidência da República e demais setores do poder Executivo, ocasionando o fracasso do Plano Trienal.

A tensão entre o governo de João Goulart e as forças da direita ampliava-se. Dessa maneira o presidente decidiu recorrer aos grupos de esquerda para implementar as pretendidas reformas políticas. Para tal articulou um movimento para construção de frentes populares para efetivar as reformas de base que começaram a ser discutidas no governo de Juscelino Kubitschek. As reformas de base consistiam em medidas para atenuar as desigualdades sociais no Brasil e somente entraram de fato na pauta política do país com a ascensão de João Goulart à presidência do país. As reformas de base tornaram-se a principal bandeira política do governo de João Goulart.

Dentre as propostas das reformas de base estavam: a agrária, a bancária, a fiscal, a universitária, a urbana e a administrativa. Destacava-se entre essas propostas a reforma agrária que distribuiria de maneira mais equitativa a terra entre os trabalhadores rurais, para isso seria necessário mudar a exigência prevista na Constituição vigente de que a desapropriação de terras deveria sofrer indenização prévia em dinheiro. As reformas de base também previam maior intervenção do Estado na economia nacional, a ampliação do direito ao voto aos analfabetos e baixas patentes militares, e o controle do investimento econômico estrangeiro no país. Para efetivar as reformas de base, João Goulart participou de grandes comícios realizados nas principais cidades do país.

Essa mobilização pelas reformas de base desencadeou a reação de proprietários de terras, parcelas das forças armadas e dos interesses políticos estadunidenses no Brasil. Em março de 1964, os generais Artur da Costa e Silva, Castelo Branco e Cordeiro de Farias reuniram-se no Rio de Janeiro para avaliar a conjuntura e articular medidas contra o governo de João Goulart.

Em 20 de março, Castelo Branco emitia uma circular aos oficiais do estado-maior indicando que as medidas de João Goulart ameaçava a segurança nacional. Em 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho arregimentou tropas sediadas em Minas Gerais para dirigirem-se ao Rio de Janeiro e instaurar um regime militar. Dessa maneira, no 1º de abril de 1964, foi realizado o golpe que implementou o regime militar.

João Goulart exilou-se no Uruguai e retomou a atividade pecuária. No exílio tentou organizar, em 1966, uma Frente Ampla pela restauração do regime democrático liberal, no entanto, fracassou. E, nos anos que seguiram, dedicou-se à administração das propriedades rurais dele no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. João Goulart faleceu, em dezembro de 1976, na fazenda La Villa situada na Argentina.

Referências:

ALMEIDA, Alberto Carlos. “Os gabinetes parlamentaristas”. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/Os_gabinetes_parlamentaristas. Acessado em: 8 set. 2017.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Marieta de Moraes. “As reformas de base”. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base. Acessado em: 9 set. 2017.

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.