Governo de Jânio Quadros

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Jânio da Silva Quadros nasceu em Mato Grosso, onde atualmente corresponde ao território do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. As primeiras funções exercidas por Jânio Quadros foram de professor e advogado. Ingressou na atividade política nas eleições para vereador de São Paulo, em 1947 pelo Partido Democrata Cristão (PDC), no entanto, não recebeu a quantidade de votos suficiente para assumir o posto imediatamente. Somente com a cassação de mandatos do Partido Comunista do Brasil (PCB), Jânio Quadros passou a exercer o posto de vereador como suplente.

A plataforma política de Jânio Quadros desde o princípio já encampava a moralização do serviço público e o combate à corrupção. Com essa plataforma, Jânio tornou-se deputado estadual, em1950, e foi eleito prefeito de São Paulo, em 1953. Como prefeito uma das primeiras iniciativas foi a demissão em massa de funcionários públicos. Em 1955, foi eleito governador do Estado de São Paulo e aproximou a gestão estadual à presidência da República de Café Filho, possibilitando a recuperação econômica do Estado.

Durante o governo presidencial de Juscelino Kubitschek, o Estado de São Paulo foi o mais beneficiado pelo Plano de Metas com o crescimento industrial e a concessão de crédito. Entretanto, Jânio permaneceu alinhado politicamente à União Democrática Nacional (UDN), contrária à política nacional vigente. O desenvolvimento do Estado de São Paulo no período da gestão de Jânio Quadros favoreceu a candidatura dele à presidência da República.

Em 20 de abril de 1959, foi fundado um movimento pela candidatura de Jânio Quadros à presidência do país, o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ). A campanha para a presidência adotou o seguinte slogan: “varre, varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira”, em menção às propostas de combate à corrupção e moralização de costumes.

Candidataram-se ao pleito presidencial de 1960 o marechal Teixeira Lott pela chapa formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nessa mesma chapa esteve João Goulart como candidato à vice-presidente; Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista (PSP); e Jânio Quadros pelo Partido Democrata Cristão (PDC). A Constituição de 1946 previa que as candidaturas de presidente e vice-presidente do país concorreriam de forma independente. Desse modo, os candidatos Jânio Quadros e João Goulart puderam ser eleitos para os cargos apesar de pertencerem a chapas distintas. Os candidatos tomaram posse em 31 de janeiro de 1961.

O governo de Jânio Quadros foi marcado por idiossincrasias e contradições do presidente. Já no dia em que tomou posse do cargo mostrou-se contraditório, no primeiro discurso elogiou o governo de JK e horas depois disse à imprensa que havia herdado dívidas do governo anterior, que não havia gerido bem o país. Jânio Quadros manteve no governo federal as medidas de moralização de costumes e tentou até mesmo proibir o uso de biquínis nas praias. Promoveu uma centralização do poder na presidência, diminuindo os encargos do Congresso Nacional.

No que se referiu à política econômica realizou uma reforma cambial que favoreceu o setor exportador e os credores internacionais. Malgrado, adotou uma política econômica conservadora e alinhada aos propósitos estadunidenses, propôs a retomada de relações diplomáticas e comerciais com países do bloco socialista (China e União Soviética), ocasionando muitas críticas dos setores que o apoiaram. Com o aprofundamento dos conflitos sociais surgiram as Reformas de Base, os movimentos sindical e camponês engajaram-se nessas propostas de reformas, entretanto, o governo estabeleceu relações dúbias com esses movimentos.

Em janeiro de 1961, foi realizada a Conferência de Punta del Este em que se discutiu a relação dos países americanos com o Estados Unidos da América. Após essa conferência, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, visitou o Brasil e Argentina para agradecer o posicionamento dos governos desses países favorável à Cuba. Che Guevara recebeu de Jânio Quadros a condecoração da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, inquietando setores conservadores militares e civis.

A condecoração de Che Guevara, a restituição de jazidas de ferro em Minas Gerais ao governo federal e a viagem do vice-presidente João Goulart à China foram fatores que levaram os militares a exigirem a deposição da presidência de Jânio Quadros. A União Democrática Nacional (UDN) que era base política do governo Jânio Quadros tornou-se oposição. A principal figura política da UDN, Carlos Lacerda, declarou em rede nacional de rádio e televisão que Jânio Quadros estaria conspirando para instaurar um golpe de Estado.

No dia seguinte (25 de agosto de 1961), Jânio Quadros renunciou, prontamente aceita pelo Congresso Nacional. Na carta de renúncia, Jânio Quadros dizia: “Forças terríveis se levantaram contra mim”, pretendendo provocar uma comoção popular contra a renúncia. No entanto, isso não ocorreu. A transferência do cargo para o vice-presidente João Goulart passou por diversos percalços. Durante a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart estava em uma missão diplomática na China e sua imagem era relacionada ao regime comunista por parcela das forças armadas e por grupos de direita. Para tentar impedir que Goulart assumisse o cargo, os ministros militares do governo de Jânio Quadro formaram uma Junta Militar.

O Congresso Nacional considerou o veto ao governo de Goulart inconstitucional, mas restringiu os poderes do futuro presidente votando a proposta de adoção do regime parlamentarista no país. A escolha do parlamentarismo arrefeceu os grupos que pretendiam o impedimento de João Goulart. No curso das duas semanas entre a renúncia de Jânio e o retorno de Goulart, assumiu a presidência da República o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. E, somente em 7 de setembro de 1961, João Goulart iniciou o governo presidencial em regime parlamentarista.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.