Governo de Jânio Quadros

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Jânio da Silva Quadros nasceu em Mato Grosso, onde atualmente corresponde ao território do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. As primeiras funções exercidas por Jânio Quadros foram de professor e advogado. Ingressou na atividade política nas eleições para vereador de São Paulo em 1947 pelo Partido Democrata Cristão (PDC), no entanto, não recebeu a quantidade de votos suficiente para assumir o posto imediatamente. Somente com a cassação de mandatos do Partido Comunista do Brasil (PCB), Jânio Quadros assumiu como suplente o posto de vereador.

A carreira política de Jânio Quadros desde o princípio já defendia a moralização do serviço público e o combate à corrupção. Assim, em 1950, Jânio tornou-se deputado estadual e, em 1953, foi eleito prefeito de São Paulo. Como prefeito uma das primeiras iniciativas foi a demissão em massa de funcionários públicos. E, em 1955, foi eleito governador do Estado de São Paulo e aproximou a gestão estadual à presidência da República de Café Filho, possibilitando a recuperação econômica do Estado.

Durante o governo presidencial de Juscelino Kubitschek, o Estado de São Paulo foi o mais beneficiado pelo Plano de Metas com o crescimento industrial e a concessão de crédito. Entretanto, Jânio permaneceu alinhado politicamente à União Democrática Nacional (UDN), contrária à política nacional vigente. O desenvolvimento do Estado de São Paulo no período da gestão de Jânio Quadros favoreceu a candidatura dele à presidência da República.

Em 20 de abril de 1959, foi fundado um movimento pela candidatura de Jânio Quadros à presidência do país, o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ). A campanha para a presidência de Jânio Quadros adotou o seguinte slogan: “varre, varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira”, em menção à proposta de combate à corrupção e moralização de costumes.

Candidataram-se ao pleito presidencial de 1960 o marechal Teixeira Lott pela chapa formada pelo Partido Social Democrático e Partido Trabalhista Brasileiro, e para vice-presidente na mesma chapa João Goulart; Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista (PSP); e Jânio Quadros pelo Partido Democrata Cristão. A Constituição de 1946 previa que as candidaturas de presidente e vice-presidente do país concorreriam de forma independente. Desse modo, os candidatos Jânio Quadros e João Goulart foram eleitos para os cargos mesmo pertencendo a chapas distintas. Os candidatos tomaram posse em 31 de janeiro de 1961.

O governo de Jânio Quadros foi marcado por idiossincrasias e contradições do presidente. Já no dia em que tomou posse do cargo mostrou-se contraditório, no primeiro discurso elogiou o governo antecessor de JK e horas depois disse à imprensa que havia herdado dívidas do governo anterior, que não havia gerido bem o país. Jânio Quadros manteve no governo federal as medidas de moralização de costumes e tentou até mesmo proibir o uso de biquínis nas praias. Promoveu uma centralização do poder na presidência, diminuindo os encargos do Congresso Nacional.

No que se referiu à política econômica realizou uma reforma cambial que favoreceu ao setor exportador e aos credores internacionais. Apesar de adotar uma política econômica conservadora e alinhada aos propósitos estadunidenses, propôs a retomada de relações diplomáticas e comerciais com países do bloco socialista (China e União Soviética), ocasionando muitas críticas dos setores que o apoiaram ao governo dele. Os movimentos sindical e camponês também estavam engajados na proposta das Reformas de Base que surgiram com o aprofundamento dos conflitos sociais, o governo estabeleceu relações dúbias com esses movimentos.

Em janeiro de 1961, foi realizada a Conferência de Punta del Este em que se discutiu a relação dos países americanos com o Estados Unidos da América. Após essa conferência, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, visitou o Brasil e Argentina para agradecer o posicionamento dos governos desses países favorável à Cuba. Che Guevara recebeu de Jânio Quadros a condecoração da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, inquietando setores conservadores militares e civis.

A condecoração de Che Guevara, a restituição de jazidas de ferro em Minas Gerais ao governo federal e a viagem do vice-presidente João Goulart foram fatores que levaram os militares a exigirem a deposição da presidência de Jânio Quadros. A União Democrática Nacional (UDN) que era base política do governo Jânio Quadros tornou-se oposição. A principal figura política da UDN, Carlos Lacerda, declarou em rede nacional de rádio e televisão que Jânio Quadros estaria conspirando para instaurar um golpe de Estado.

No dia seguinte (25 de agosto de 1961), Jânio Quadros renunciou, prontamente aceita pelo Congresso Nacional. Na carta de renúncia, Jânio Quadros dizia: “Forças terríveis se levantaram contra mim”, pretendendo provocar uma comoção popular contra a renúncia. No entanto, isso não ocorreu, e o vice-presidente João Goulart assumiu a presidência da República, em 3 de setembro de 1961, em regime parlamentarista.

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.