Governo de Ranieri Mazzilli

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Paschoal Ranieri Mazzilli, paulista nascido na cidade de Caconde em 1910, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, em 1940. Antes de formar-se bacharel em Direito já havia iniciado a carreira militar, atuando no Movimento Constitucionalista de 1932 ao lado dos paulistas, iniciou o combate na guerra civil com a patente de primeiro-tenente e durante o conflito foi promovido a capitão. E também desempenhou as funções de professor de Economia (1935-1939) e de diretor da Casa da Moeda. Após graduar-se, assumiu diversos cargos públicos como a presidência do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) (1940-1942), a direção da Caixa Econômica Federal (1947) e a direção do Banco da Prefeitura do Distrito Federal (1948).

Retrato oficial de Ranieri Mazzilli, 1961.

Durante o governo presidencial de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), Ranieri Mazzilli cooperou com a elaboração do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) (1950-1951). Durante a década de 1950, foi membro do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e de outros órgãos ministeriais relacionados ao comércio exterior e à mobilização bancária. Entre os anos de 1951 e 1966, Mazzilli ocupou o cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo, eleito para quatro mandatos consecutivos, pelo Partido Social Democrático (PSD). Durante os anos de 1959 e 1965, foi presidente da Câmara dos Deputados e, por conta desse cargo, assumiu interinamente a presidência da República por diversas vezes. Os principais momentos em que assumiu a presidência do país foram em 1961 e 1964.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou a presidência da República. Durante a renúncia do presidente, o vice-presidente João Goulart encontrava-se em uma missão diplomática na República Popular da China. No ínterim entre a renúncia de Jânio Quadros e o retorno de João Goulart, Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República porque presidia a Câmara dos Deputados. No decorrer do mandato de Ranieri Mazzilli, o país vivia forte tensão político-militar.

O vice-presidente João Goulart era associado ao regime comunista, e a missão realizada por ele na China reforçou ainda mais essa associação incitada pelos militares. Por conta dessa inter-relação, os ministros militares do Governo de Jânio Quadro (general Odílio Denys, da Guerra; brigadeiro Grun Moss, da Aeronáutica; e almirante Sílvio Heck, da Marinha) constituíram uma Junta Militar com o propósito de impedir que João Goulart assumisse a presidência quando retornasse de viagem. A alegação dos militares para a formação da Junta era que caso João Goulart assumisse a presidência seria comprometida a segurança nacional e se instauraria uma guerra civil no país.

Em oposição ao impedimento da posse de Goulart, formou-se um “movimento pró-legalidade” encabeçado pelo então governador do Estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. No Congresso Federal, formou-se um grupo de estudos para analisar a situação de interdição dos militares a João Goulart, concluindo ser impertinente o impedimento do presidente. Para solucionar a questão, os deputados propuseram a implementação do regime parlamentarista no qual o chefe de governo seria o primeiro-ministro e o chefe de Estado, o presidente. Desse modo, a atuação de João Goulart na presidência estaria restrita ao papel de mediador político, exercendo, principalmente, funções diplomáticas. A Junta Militar anuiu a adoção do parlamentarismo e, em 7 de setembro de 1961, João Goulart foi empossado presidente da República. O primeiro governo presidencial de Ranieri Mazzilli durou menos duas semanas, de 25 de agosto de 1961 a 7 de setembro de 1961.

Apesar da adoção do regime parlamentarista, os conflitos políticos perduraram no decurso do governo presidencial de João Goulart. As Reformas de Base foram a principal pauta política do governo de Goulart e sofreram forte rechaço dos setores de direita e de parcela dos militares. O principal objetivo da implementação dessas reformas era atenuar as desigualdades socais no país. Dentre algumas das medidas das Reformas de Bases estavam a reforma agrária, a concessão do direito ao voto dos analfabetos e militares de baixas patentes e a ampliação do controle do Estado na economia nacional.

A fim de pôr as reformas de base em execução, João Goulart planejou realizar comícios nas principais cidades do país. O auge da tensão entre o governo de Goulart e setores contra as reformas foi o Comício das Reformas, realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, no qual Goulart discursou sobre a retomada estatal de refinarias de petróleo e a desapropriação de propriedades privadas. A data prevista para o término do governo de João Goulart era 31 de janeiro de 1966, no entanto, os militares Artur da Costa e Silva, Castelo Branco e Cordeiro de Farias articularam o Golpe Militar que depôs Goulart, em 1º de abril de 1964, novamente trazendo à tona o discurso de que as reformas ameaçavam a segurança nacional.

No dia seguinte (2 de abril de 1964), Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, assumiu oficialmente governo provisório da República, contudo, efetivamente, o governo do país era exercido pelo autoproclamado “Comando Supremo da Revolução” composto pelos militares general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. Em 9 de abril, o “Comando Supremo da Revolução” instaurou o Ato-Institucional nº 1 (AI-1) que suspendeu direitos políticos e estabeleceu eleições indiretas. Após o AI-1 criar as garantias legais que ampararam o Golpe Militar, Ranieri Mazzilli entregou o cargo de presidente da República ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em 15 de abril de 1964.

Referências:

Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.

FERREIRA, Marieta de Moraes. As reformas de base. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base. Acessado em 17 de fevereiro de 2020 às 13h e 50m.

Paschoal Ranieri Mazzilli. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/presidencia/ex-presidentes/ranieri-mazzilli Acessado em 17 de fevereiro de 2020 às 9h e 15m.

Silvio Heck. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/biografias/silvio_heck. Acessado em 17 de fevereiro de 2020 às 12h e 30m.