Conselho Escolar

Por Ricardo Normando Ferreira de Paula

O que são e qual a importância da formação de Conselhos Escolares nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio brasileiras?

Podemos pensar na educação como o principal pilar em que se apoia o grau de desenvolvimento social de uma nação. Não se pode negar que a gestão democrático-participativa é altamente necessária para que a escola tenha condições mínimas de responder aos anseios da sociedade, na formação do indivíduo para o trabalho e para a vida. Uma das instâncias de vivência democrática na escola e na comunidade onde esta se insere é o Conselho Escolar.

Conselho escolar (Foto: http://www.toodariovellozo.seed.pr.gov.br/)

Conselho escolar (Foto: http://www.toodariovellozo.seed.pr.gov.br/)

Esta instância é formada pelos diversos segmentos da comunidade escolar: professores, funcionários da escola, pais... Enfim, os membros que, direta ou indiretamente, estão ligados ao processo educacional.  Ele é responsável pelo estudo e planejamento, debate e deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das ações do dia-a-dia da escola tanto no campo pedagógico, articulando as ações, acompanhando os alunos que estão nos Programas desenvolvidos no ambiente interno da escola, em relação ao seu rendimento escolar, quanto no administrativo e financeiro, direcionando o gasto das verbas federais, estaduais e municipais de modo a garantir a melhor aplicabilidade desses recursos. Erroneamente, muitas pessoas pensam que ele serve apenas para fiscalizar, conduzir a aplicabilidade dos recursos que chegam à escola.

Com base na boa articulação entre os membros dos Conselhos Escolares em cada escola e comunidade, é possível construir uma identidade da escola, gerar uma funcionalidade enquanto instituição social que atenda às expectativas de seu público e da comunidade da qual faz parte e, principalmente, se mostrar como um órgão de natureza democrática, onde a comunidade a qual ela serve, cria a sua própria história.

Não é a toa que a gestão da escola e do sistema de ensino ao qual ela está subordinada é objeto de muita preocupação do meio acadêmico e dos profissionais que trabalham no dia-a-dia da rotina escolar. É possível a construção de espaços para que a ação do Conselho Escolar transforme a realidade da democracia na gestão da escola e do sistema de ensino, enfocando que não se faz democracia sem o empenho de todos que fazem parte da comunidade escolar e do sistema de ensino.

É de suma importância que o Conselho Escolar exerça constantemente a tarefa de avaliar a escola como um todo e faça da autoavaliação um dos momentos mais importantes em sua atuação, que deve ser transparente e mais próxima da comunidade.

Deve haver o aprofundamento das questões aqui levantadas, bem como a mobilização da comunidade como um todo no tocante ao processo de envolvimento diário com o cotidiano da escola. Dessa forma, a democracia é fortalecida.

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Prof. Ricardo Normando
GPEGE – Universidade Federal do Ceará