Monarquia

Por Emerson Santiago
Monarquia é o nome dado ao regime político comandado por um monarca (rei, imperador, príncipe, etc.) que exerce de modo hereditário e vitalício, sem qualquer consulta ao povo. O local onde o monarca vive e trabalha é chamada corte, e os cidadãos de uma monarquia são referidos como súditos. Tal sistema de governo predominou em todas as sociedades humanas até o final do século XIX, momento em que o regime republicano passa a ser preferido pela maioria dos países.

Ilustração: Sashkin / Shutterstock.com

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Desde o momento em que o ser humano adotou o estilo de vida sedentário em detrimento ao nomadismo, dezenas de séculos atrás, nós convivemos com sistemas monárquicos, similares aos que existem ainda hoje. Nos grupos nômades, o líder é aquele que demonstra habilidade em guiar seu povo, não necessariamente garantindo o poder aos seus descendentes. A prática da agricultura e o estabelecimento das cidades permitiu a um grupo restrito acumular riquezas e recursos, reter o poder em suas mãos, e passá-lo a seus herdeiros. Um fator importante na conservação do poder era a religião, pois todo o soberano, mesmo hoje, atribui a si e à sua família uma bênção especial de Deus, que lhe garante o comando sobre aquela coletividade. Aliás, com a monarquia, costuma vir também uma religião oficial. No Brasil, por exemplo, a religião cristã, de vertente católica, foi a religião oficial do estado até o estabelecimento da república.

A maior parte dos regimes monárquicos, ao longo de sua história teve cunho absolutista, ou seja, o rei tinha o poder de tomar qualquer medida sem que sofresse oposição de seus súditos, pois estavam resguardados pela riqueza, o poder de seus exércitos, e a adoração religiosa da população. Assim foi com os faraós do Egito ou com os imperadores romanos na antiguidade. A idade média presenciou um esfacelamento dos poderes constituídos na Europa, e a única instituição que de fato tinha poder sobre a população, atuando como uma verdadeira monarquia era a igreja católica. Os senhores feudais exerciam o poder dentro de suas terras, os feudos, e alguns tinham até mais poder que o monarca. Aos poucos, surge o estado nacional, liderado pelo monarca, reinando mais uma vez com poderes absolutos. O mais famoso destes é sem dúvida Luís XIV, o rei-sol, que governou entre os séculos XVII e XVIII, sendo autor da conhecida expressão l’État cést moi (o Estado sou eu). O Brasil foi uma monarquia durante boa parte do século XIX (de 1822 a 1889), uma completa exceção no continente americano, povoado por repúblicas (apenas Haiti e México tiveram brevíssimas experiências monárquicas no mesmo século XIX).

Com o surgimento das ideias humanistas e depois iluministas, onde o homem passa a ter uma maior relevância, os regimes monárquicos vão gradualmente perdendo espaço para os regimes democráticos representativos. Hoje em dia, não há mais nenhuma monarquia absolutista, e as que sobrevivem são limitadas em seus poderes pelos parlamentos: são as monarquias constitucionais.

Veja também: Absolutismo na Inglaterra, Absolutismo na França, Monarquia feudal.