Feudalismo

Pós-doutorado em História da Cultura (Unicamp, 2011)
Doutor em Ciências da Religião (Umesp, 2001)
Mestre em Teologia e História (Umesp, 1996)
Licenciado em Filosofia (Unicamp, 1992)
Bacharel em Teologia (Mackenzie, 1985)

O feudalismo é um modo de produção ou a maneira como as pessoas produziam os bens necessários para sua sobrevivência. Durante a Idade Média, este foi um sistema de organização social que estabelecia como as pessoas se relacionavam entre si e o lugar que cada uma delas ocupava na sociedade.

Surgimento do Feudalismo

O feudalismo teve suas origens no final do século 3, se consolidou no século 8, teve seu principal desenvolvimento no século 10 e chegou a sobreviver até o final da Idade Média (século 15). Pode-se afirmar que era o sistema típico da era medieval e que com ela se iniciou, a partir da queda do Império Romano do Ocidente (473) e com ela se encerrou, no final da Idade Média, quando houve a queda do Império Romano do Oriente (1543).

Entre as principais causas do surgimento deste sistema feudal está a decadência do Império Romano (falta de escravos e prestígio, declínio militar) já no século 3 d.C., na grave crise econômica no Império Romano. Ocorreram invasões germânicas (bárbaros) que fizeram os grandes senhores romanos abandonarem as cidades para morar no campo, em suas propriedades rurais. Esses poderosos senhores romanos criaram ali as vilas romanas, centros rurais que deram origem aos feudos e ao sistema feudal na Idade Média.

Nestas vilas romanas, pessoas menos ricas buscaram trabalho e a proteção dos grandes senhores romanos e fizeram com eles um tratado de colonato, ou seja, os mais pobres poderiam usar as terras, mas seriam obrigados a entregar parte da produção destas terras aos senhores proprietários. Isso fez com que o antigo sistema escravista de produção fosse substituído por esse novo sistema servil de produção, no qual o trabalhador rural se tornava servo do grande proprietário.

Funcionamento

Ilustração de um feudo. Foto: AnnaNenasheva / Shutterstock.com

A base do sistema feudal era a relação servil de produção. Com base nisto foram organizados os feudos, que respeitavam duas tradições: o comitatus e o colonatus. O comitatus (que vem da palavra comites, “companheiro”) era de origem romana e unia senhores de terra pelos laços de vassalagem, quando prometiam fidelidade e honra uns aos outros. No colonatus, ou colonato, o proprietário das terras concedia trabalho e proteção aos seus colonos, em troca de parte de toda a produção desses colonos.

Um senhor feudal dominava uma propriedade de terra (feudo), que compreendia uma ou mais aldeias, as terras que seus vassalos (camponeses) cultivavam, a floresta e as pastagens comuns, a terra que pertencia à Igreja paroquial e a casa senhorial – que ficava na melhor parte cultivável.

As origens desse sistema feudal, de “feudo”, palavra germânica que significa o direito que alguém possui sobre um bem ou sobre uma propriedade. Feudo, portanto, era uma unidade de produção onde a maior parte das relações sociais passava a acontecer, porque os senhores feudais (suseranos) eram poderosos e cediam a outros nobres (que se tornavam seus vassalos) as terras em troca de serviços e obrigações.

Suserania e Vassalagem

Os senhores feudais possuíam terras e exploravam suas riquezas cobrando impostos e taxas desses nobres em seus territórios. Era um tratado de suserania e de vassalagem entre eles. Esses vassalos podiam ceder parte das terras recebidas para outros nobres menos poderosos que eles e passavam a ser os suseranos destes segundos vassalos, enquanto permaneciam como vassalos daquele primeiro suserano. Um vassalo recebia parte da terra e tinha que jurar fidelidade ao seu suserano, num ritual de poder e de honra, quando o vassalo se ajoelhava diante de seu suserano e prometia fidelidade e lealdade.

No sistema feudal quem concedia terras era suserano e quem as recebia era vassalo em relações baseadas em obrigações mútuas e juramentos de fidelidade. O rei concedia terras aos grandes senhores e esses, por sua vez, concediam partes dessas terras aos senhores menos poderosos - os chamados cavaleiros – que passavam a lutar por eles. Um suserano se obrigava a dar proteção militar e jurídica aos vassalos. Um vassalo investido na posse de um feudo, se obrigava a prestar auxílio militar.

Sociedade feudal

Em uma sociedade feudal havia estamentos ou camadas estanques, não havia mobilidade social e não se podia passar de uma camada social para outra. Havia a camada daqueles que lutavam (Nobreza), a camada dos que rezavam (Clero) e a camada dos que trabalhavam (camponeses e servos). Com diferentes componentes: os servos – que trabalhavam nos feudos, não podiam ser vendidos como escravos, nem tinham a liberdade de deixarem a terra onde nasceram; os vilões – homens livres que viviam nas vilas e povoados e deviam obrigações aos suseranos, mas que podiam deixar o feudo quando desejassem; os nobres e o clero, que participavam da camada dominante dos senhores feudais, tinham a posse legal da terra, o poder político, militar e jurídico. No alto clero estavam o papa, os arcebispos e bispos e na alta nobreza estavam os duques, marqueses e condes. No baixo clero estavam os padres e monges e na baixa nobreza os viscondes, barões e cavaleiros.

Esses feudos eram isolados uns dos outros e necessitavam da proteção de seus senhores. Nasceram sob o medo das invasões bárbaras sofridas e que ocasionaram o final do próprio Império Romano Ocidental. Os povos que formavam os novos feudos eram as antigas conquistas dos romanos e passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados para se protegerem de invasores estrangeiros. Esse isolamento também os obrigava a produzirem o necessário para a sua sobrevivência e consumo próprio.

Os senhores mais ricos submetiam os mais pobres aos trabalhos no campo e, em troca, lhes davam a proteção contra esses ataques dos estrangeiros. Tinham as armas e soldados para protegerem as populações mais pobres e delas exigiam lealdade. Com esse tratado de suserania e vassalagem foram dominando muitas partes do Império Romano extinto. A dependência fez com que os camponeses passassem a entregar aos seus suseranos também os produtos que cultivavam, suas terras e seus serviços, e se tornavam servos destes seus protetores.

A servidão dos vassalos era uma forma de escravidão mais branda. Os servos não eram vendidos, mas eram obrigados a entregarem esses produtos aos senhores durante toda a sua vida. Não se tornavam proprietários das terras que cultivavam e elas eram emprestadas para que nelas trabalhassem. Essa servidão passava dos pais para os filhos, perpetuando essa relação de dependência e proteção por gerações.

Leia mais:

Referências bibliográficas:

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