Governo de Afonso Pena

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

Afonso Augusto Moreira Pena aderiu tardiamente ao regime republicano. Graduou-se em bacharel em Direito no ano de 1870, e posteriormente, obteve o título de doutor com a defesa da tese “Letra de Câmbio”. Na trajetória acadêmica aproximou-se do pensamento jusnaturalista em detrimento do comtismo republicano. A cisão entre Igreja e Estado proposta pelos republicanos e pelos adeptos de Auguste Comte era repudiada por Afonso Pena devido à fé católica, desse modo, retardando a adesão aos princípios republicanos. Durante o período monárquico atuou como deputado provincial (1874-1878) e deputado geral (1878-1884; 1886-1889), representando o Partido Liberal. Também exerceu os cargos de ministro da Guerra (1882), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884), e Interior e Justiça (1885).

Foto oficial do presidente Afonso Pena, 1906.

Com a instauração da República, Afonso Pena foi convidado pelos republicanos para se candidatar a senador estadual da Constituinte de Minas Gerais em julho 1891 para abrandar os conflitos no Estado do qual era nativo. Afonso Pena renunciou a esse mandato em protesto ao fechamento do Congresso Nacional executado pelo marechal Deodoro da Fonseca, então presidente da República, em novembro de 1891. Entre os anos de 1892 e 1894 foi presidente do Estado de Minas Gerais promovendo a construção da capital Belo Horizonte e a fundação da Faculdade de Direito Mineira. Em 1899 retornou ao posto de senador do Estado de Minas Gerais, cargo que exerceu até 1902 quando foi convidado a assumir a vice-presidência da República, em substituição a Francisco de Almeida Brandão que havia falecido, durante o mandato presidencial de Rodrigues Alves (1902-1906).

Em 15 de novembro de 1906 Afonso Pena sucedeu o presidente Rodrigues Alves. A chapa Afonso Pena-Nilo Peçanha recebeu quase a totalidade dos votos diretos de 1,4% dos eleitores habilitados a votar que compareceram nas eleições. Afonso Pena foi o sexto presidente da República brasileira, e o quarto presidente civil.

O mandato de Afonso Pena deu continuidade às políticas públicas de saneamento aplicadas no governo Rodrigues Alves, assim promoveu a reorganização do instituto de Manguinhos, sob os desígnios do sanitarista Oswaldo Cruz, e de estudos sobre a prevenção de doenças como a malária. A imunização da população, derivada desses estudos, viabilizou a ampliação da malha ferroviária na Amazônia, São Paulo e Paraná, pois as epidemias foram controladas e os operários puderam dar sequência às obras. A extensão da rede telegráfica foi efetivada com as expedições do coronel Cândido Rondon para a região Norte do país entre 1907 e 1908. Também foram realizadas durante o mandato a construção de portos e de uma usina hidroelétrica.

Para a política econômica do país adotou um rumo distinto do praticado pelo antecessor Rodrigues Alves, viabilizando as pautas do Convênio de Taubaté. A intervenção e regulamentação do convênio pelo governo federal possibilitou o crescimento da produção cafeeira com subsídios internacionais. O governo federal seria avalista dos produtores de café, caso o produto perdesse valor e fosse estocado, a União arcaria com as despesas dos empréstimos externos, configurando-se como a primeira política nacional de proteção à produção cafeeira, efetivada em 1908.

Ainda no que se referiu às políticas para o setor agrícola, Afonso Pena criou o Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio. Houve durante a gestão de Afonso Pena o incentivo ao emprego de mão de obra estrangeira no campo. Assim, formaram-se colônias de trabalho na produção de trigo e vinho nos Estados do Sul do país, e o estímulo do emprego de imigrantes japoneses na produção cafeeira do Estado de São Paulo. O trabalho rural dos imigrantes era executado em condições bastante precarizadas, sob a orientação da mentalidade escravocrata dos fazendeiros. Esses trabalhadores endividavam-se, dificultando a mudança de função e mesmo a saída das fazendas onde trabalhavam.

A instauração do serviço militar obrigatório e a reorganização do Exército e da Marinha foram outras medidas realizadas durante o governo de Afonso Pena.

Afonso Pena faleceu em 14 de junho de 1909 no Palácio do Catete. Assumiu a presidência da República, o vice-presidente Nilo Peçanha.

Referências:

CALMON, Pedro. História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p.167-176.

FAUSTO, Boris (org.). “Imigração”. In: O Brasil Republicano: v. 9; Sociedade e Instituições (1889-1930). 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

VISCARDI, Claudia Maria Ribeiro. Afonso Pena (Verbete). Rio de Janeiro: CPDOC/FGV.