Governo de Deodoro da Fonseca

Mestre em História (UERJ, 2016)
Graduada em História (UERJ, 2014)

O governo de Marechal Manuel Deodoro da Fonseca iniciou-se com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889. Parcelas de militares do Exército encontravam-se insatisfeitos com a displicência do imperador D. Pedro II e do Ministério da Fazenda, então ocupado pelo visconde de Ouro Preto, em relação às pautas militares (a morosidade das promoções, a estagnação dos valores dos salários e os baixos orçamentos recebidos pelo Exército), por isso rebelaram-se e proclamaram provisoriamente a República.

No interior do Exército, os ideais republicanos eram estimados principalmente por frações de oficiais com patentes inferiores (alferes, tenentes e capitães), esses constituíram base importante para o estabelecimento da República ter sido realizada por militares, mesmo o movimento republicano no Brasil ter sido desenvolvido majoritariamente por meio de entidades civis.

Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil.

A liderança de Marechal Deodoro no processo de instauração da República ocorreu devido ao alto grau de sua patente militar conquistada nos esforços em combate na Guerra do Paraguai (1864-1870), apesar de não se tratar de um convicto republicano. O governo do Marechal Deodoro se dividiu em duas fases: o Governo Provisório (1889-1891) e Governo Constitucional (1891).

Governo Provisório (1889-1891)

O primeiro ato do Governo Provisório de Marechal Deodoro foi o estabelecimento do caráter Federativo do Estado brasileiro. O anterior Império do Brasil passou a chamar-se de Estados Unidos do Brasil. A elevação das províncias à categoria de Estados, a adoção do federalismo e a própria designação de “Estados Unidos” adotada para o país foram características que aproximaram a nova República brasileira ao Estados Unidos da América do Norte.

A etapa provisória do governo Deodoro foi empenhada principalmente em reestruturar as instâncias políticas, administrativas e os símbolos nacionais. O primeiro símbolo nacional a ser modificado foi a bandeira: substituiu-se o escudo imperial que havia no centro pelo cruzeiro do sul e a inscrição positivistaOrdem e Progresso”. Decretou-se a separação entre Estado e Igreja. Instituiu-se o casamento civil. A data cívica mais festejada passou a ser o dia em homenagem a Tiradentes. Locais e instituições públicas tiveram as denominações monárquicas e religiosas substituídas por outras laicas e republicanas.

No que se referiu à política econômica, o novo governo republicano pretendeu estimular a industrialização no país, remunerar o recém-formado contingente de assalariados, baratear o fornecimento de crédito, e promover a concessão de obras, dentre outras medidas. Assim, Rui Barbosa, o então Ministro da Fazenda, propôs o aumento da emissão de papel-moeda. Essa política econômica ficou conhecida como Encilhamento devido à relação estabelecida entre a especulação financeira e a prática de apostas em corridas de cavalos. O resultado da emissão de papel-moeda sem lastro metálico foi o crescimento da inflação, a pauperização do Estado em detrimento dos empresários que enriqueciam, e a crise do governo de Marechal Deodoro. Em 15 de novembro foi convocada a Constituinte de 1890 que definiria o chefe de Estado e os rumos jurídicos do país.

Governo Constitucional (1891)

Marechal Deodoro, que perdera apoio ao seu mandato, buscou a colaboração dos políticos do antigo partido conservador do império para reorganizar o governo. Aproximou-se, então, do barão de Lucena, com a finalidade de recuperar economicamente o país, e passou a ser acusado indevidamente de ser um restaurador da Monarquia. A nova constituição instaurou o regime presidencialista. E em 25 de fevereiro de 1891, Marechal Deodoro foi reeleito indiretamente à presidência apesar de ter se tornado impopular. À vice-presidência foi aclamado o Marechal Floriano Peixoto que se aliara a antigos partidários liberais do Império.

O mandato constitucional de Marechal Deodoro durou apenas nove meses (26/2/1891 a 23/11/1891), e foi marcado pela instabilidade política, acirrada com a proposição do Congresso de uma lei de responsabilidade fiscal. Essa lei ameaçava a continuidade do governo que passava por problemas econômicos. Em represália, Marechal Deodoro decretou o fechamento do Congresso em 3 de novembro de 1891, além da prisão de opositores políticos e a decretação do estado de sítio. E lançou um manifesto aos brasileiros justificando a necessidade de fortalecimento do poder Executivo da União.

A declaração de greve dos ferroviários da Estrada de Ferro Central abalava o governo do marechal Deodoro. Aproveitando-se dessa circunstância, o almirante Custódio de Melo liderou a primeira Revolta da Armada em 23 de novembro de 1891, para restaurar a legalidade no regime republicano. Os dissídios, anteriormente concentrados nas figuras dos marechais, estenderam-se, e as duas forças armadas, Marinha e Exército, disputaram o poder. Sem o prestígio necessário para reverter a condição desfavorável na qual se encontrava, marechal Deodoro renunciou o mandato e foi sucedido pelo vice presidente marechal Floriano Peixoto.

Referências:

CALMON, Pedro. História social do Brasil, volume 3: a época republicana. São Paulo: Martins Fontes: 2002. p. 13-28.

CARVALHO, José Murilo de.  Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

CASTRO, Celso. A proclamação da república. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.