República da Espada

Por Emerson Santiago
Foi denominado pela historiografia brasileira como "República da Espada" o período de 1889 a 1894 onde, o regime republicano, recém instalado no país, teve como presidentes dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto.

Um pequeno grupo de militares, insatisfeitos com a ação imperial, organizou um golpe que não foi prontamente identificado como tal. Muitos acreditavam que se tratava de uma parada militar. Assim, sem oferecer nenhuma resistência, Dom Pedro II saiu do poder pelas mãos de um golpe discreto e inesperado. O alagoano Deodoro da Fonseca, apesar de sua grande amizade com o monarca deposto, acabou por liderar o movimento que instituiu a república em nosso país, a 15 de novembro de 1889. De líder da revolta republicana, Deodoro foi alçado à presidência do chamado Governo Provisório, que comandaria o país até que se realizassem eleições (diretas), a elaboração de uma nova Constituição e até mesmo uma consulta popular sobre qual regime o povo considera o melhor para o Brasil: República ou Monarquia (que, aliás acabou por ocorrer somente 104 anos após a proclamação da República).

Assim, nova Constituição é promulgada em 1891, e apesar de seus dispositivos deixarem bem claro que as eleições presidenciais seriam diretas, ou seja, com a participação popular, em meio às disposições transitórias estava prevista a exceção de que o primeiro pleito se daria em forma indireta, ou seja, por escolha dos componentes do Congresso Nacional. Desta primeira eleição, saíram vitoriosos Deodoro da Fonseca como presidente eleito, e Floriano Peixoto como vice-presidente. Apesar disso, Deodoro havia acumulado forte tensão política desde sua administração no governo provisório, que aumentou com sua oficialização no cargo. A 3 de novembro de 1891, Deodoro fecha o Congresso e inicia um governo ditatorial. A crise econômica havia abalado a popularidade do presidente, e o Congresso tentou aprovar uma "Lei de Responsabilidade", diminuindo seus poderes. Dias depois, ocorre a Revolta da Armada, que força Deodoro a renunciar, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. Deodoro cede, e entrega o poder ao vice, Floriano Peixoto, que assume a 23 de novembro de 1891.

No poder, Floriano iria ganhar a alcunha de "Marechal de Ferro", pela dureza com que abafou a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e a Segunda Revolta da Armada. Seu governo terminaria de um modo mais bem sucedido que o de seu antecessor. Mas, o período da "República da Espada" já se encontrava no fim. A sua oposição, que estava entre as novas figuras de nossa elite econômica, desejava ampliar seus poderes através de um regime que concedesse maior autonomia às esferas regionais. Dessa forma, a República deixava a imagem de uma ideologia (positivista, no caso) para se transformar em simples instrumento de obtenção do poder.

A República da Espada significou um período de transição, onde o poder político fora preparado para as oligarquias. A partir desse momento, as novas figuras da elite nacional assumiram um regime que só se demonstrava liberal no campo das teorias. Na prática, a violência e a exclusão contra as camadas populares perpetuaram uma série de vícios e desmandos encontrados ainda hoje.