República da Espada

Graduada em História (UVA-RJ, 2014)

A República brasileira proclamada em novembro de 1889 nasce de um golpe militar realizado de maneira pacífica pela não resistência do Imperador D. Pedro II que sai sem grandes problemas e se exila na Europa.

Marechal Deodoro da Fonseca é quem ocupa a presidência da República em um governo provisório. Deodoro era declaradamente monarquista, amigo de D. Pedro II, mas por acreditar que haveria uma retaliação do Império contra a movimentação insurgente do exército contra o Gabinete do Visconde de Ouro Preto, resolve apoiar a causa. Ao ser chamado frente as tropas insurgentes, Marechal Deodoro não deixa de declarar seu apoio ao Imperador e grita “"Viva Sua Majestade, o Imperador!", esse momento será lembrado posteriormente como o momento da Proclamação da República.

Proclamação da República, pintura de Benedito Calixto, 1893.

O primeiro momento da República brasileira é marcada pelo autoritarismo militar, visto que são esses que ficam responsáveis por manter a ordem e garantir a estabilidade para o novo sistema que vislumbram para o Brasil. Através do princípio Liberal havia chances de que a partir desse momento um novo pacto social se estabelecesse no Brasil, com participação ampla das camadas populares, mas isso não ocorre.

O que acontece é a conservação e até o aumento da exclusão social mediante ações influenciadas pelo pensamento positivista onde militares acreditavam que com autoritarismo poderiam manter a ordem e levar o Brasil ao progresso, ideais do Positivismo.

Três mandatos marcam a República da Espada: o primeiro, Governo Provisório de Deodoro da Fonseca que faz a transição e sai garantindo a primeira eleição de forma indireta, apesar do dispositivo da Constituição de 1891 prever eleições diretas. Eleito sem participação popular pelo Congresso Nacional Deodoro da Fonseca assume então com vice Marechal Floriano Peixoto.

Deodoro, no entanto, pretende manter o controle da República e fecha o Congresso, a fim de garantir seus poderes frente à “Lei de Responsabilidade”, anteriormente aprovada pelo congresso devido à crise econômica. Dá inicio então a um governo ditatorial que é precipitado pela ameaça de bombardeio da Cidade do Rio de Janeiro feito pelos líderes da Revolta da Armada (conflito fomentado pela Marinha Brasileira).

Frente a Revolta da Armada Deodoro renuncia em favor de seu, Floriano Peixoto, que mantém um regime linha dura contra opositores. Realiza uma verdadeira campanha de combate aos revoltosos da Segunda Revolta da Armada, assim como aos revoltosos Federalistas no Rio Grande do Sul, recebe a alcunha de “Marechal de Ferro” devido essas ações.

Foto de Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto, o segundo presidente do Brasil (1891).

No entanto, a República da Espada chegava ao fim após realizar uma transição necessária aos interesses das elites, pacificaram e garantiram a ordem para que assumissem o comando aqueles que viriam a se estabelecer, não apenas como elite econômica, mas também como lideranças políticas no cenário republicano. Os militares deixam a política ainda com sentimento de guardiões da República (serão chamados ao ofício da garantia da Ordem diversas vezes no decorrer da história republicana brasileira). Mas o sistema Liberal proposto em teoria pelas elites vitoriosas seguiria, e a partir de 1894 a República deixaria de ser um aparato ideológico para tornar-se instrumento de poder nas mãos das Oligarquias.

Bibliografia:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1995.

LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

ARAÚJO, Bernardo Goytacazes. A Instabilidade Política na Primeira República Brasileira. Juiz de Fora: Ibérica. 2009.

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