Golpe de Estado

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

Golpe de Estado é a deposição de um governo legitimamente instalado.

O termo Golpe de Estado é conhecido também em sua versão francesa, Coup d’État, e em sua versão alemã, Staatssreich, sendo que todos eles identificam uma ruptura institucional repentina. Ou seja, o controle do Estado passa subitamente das mãos de um governo constitucionalmente eleito para outro grupo de governantes. Esta é a condição que caracteriza o conceito proveniente das mudanças de paradigma propostas pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa. Antes desta época, as rupturas institucionais eram chamadas de revolução, o que, hoje, se entende como profundos processos de mudança provocados com a participação popular, da sociedade. Logo, Golpe de Estado passou a representar as vias excepcionais de tomada do poder, normalmente recorrendo ao apoio militar ou de forças de segurança.

Golpes de Estado são característicos de momentos em que grupos políticos de oposição extrapolam a legalidade e, por vezes, fazem uso da violência para derrubar um governo legítimo. Na história desses eventos, é comum de se observar cercamentos às sedes dos governos para expulsar os governantes, ocorrendo, às vezes, até execução de membros do governo deposto. O Chile ilustra um desses casos extremos, pois, em 1973, o palácio presidencial foi bombardeado por aviões da força aérea nacional com a intenção de matar todos os integrantes do governo de Salvador Allende.

O primeiro evento a ser considerado como Golpe de Estado é o chamado Golpe do 18 Brumário por Napoleão Bonaparte, que foi usado para consolidar a governança de seu líder na França. De lá para cá, vários outros aconteceram por todos os continentes do mundo. Embora o comum nos Golpes de Estado seja sua promoção por grupos políticos de oposição, também pode acontecer em favor do próprio governo instituído para que aumente seu poder. Isto aconteceu, por exemplo, no Brasil, em 1937. Na ocasião, Getúlio Vargas era o presidente do Brasil, cargo que ocupava desde 1930. Para se perpetuar no poder, forjou um plano de ataque comunista que lhe abriu espaço para decretar o estado de sítio no Brasil e aumentar seus poderes. O suposto agravamento da situação o permitiu fechar o Congresso Nacional e iniciar um governo ditatorial que ficou conhecido como Estado Novo. Por sinal, Golpes de Estado têm sido muito comuns nos governos da América Latina. A Bolívia, por exemplo, desde sua independência em 1825, já registrou 189 Golpes de Estado. Recentemente, o Paraguai promoveu uma nova forma de Golpe de Estado, o então presidente do país sofreu impeachment sem direito a se defender, porém sem sofrer com nenhuma acusação contra sua conduta. Ou seja, como não havia indícios criminais em seu governo ou qualquer escândalo de corrupção envolvendo seu nome, foi deposto por um processo movido pela oposição que não tinha embasamento legal. Entre os poucos países do mundo que nunca sofreram com este tipo de evento estão Canadá, Noruega, Suécia, Austrália e Estados Unidos. Já os países africanos são repletos de governantes que chegaram ao poder através de Golpes de Estado.

É normal que se ocorra justamente com o Golpe de Estado a suspensão do poder Legislativo, a perseguição aos oposicionistas, apoio de setores da sociedade civil, instauração de regimes de exceção e decretação de novos meios jurídicos. Não se deve confundir Golpe de Estado com revolução, como já explicado; com guerra civil, que é um confronto generalizado e de maior duração; com motins, que é uma desobediência de um grupo de soldados com intuito de derrubar o governo; e com revoltas, que são promovidas por multidões que ocupam violentamente espaços públicos.

Fontes:
http://www.rebelion.org/noticias/2011/1/119798.pdf
http://en.scientificcommons.org/59642636

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