Política Externa

Por Fernando Rebouças
Todo país, seja por motivos diplomáticos, econômicos, culturais e sociais, necessita de se relacionar com outros países e com instituições estrangeiras. Para que  determinada nação obtenha êxito em suas relações internacionais é necessário um conjunto de objetivos e posturas elaborado pelo Estado, esse conjunto refere-se à política externa.

De modo geral, a política externa é planejada estudando todos os tópicos de uma relação bilateral ou multilateral entre nações, partindo de um determinado Estado, visa proteger os interesses da nação, a sua segurança e seus interesses comerciais e econômicos. A política externa está relacionada com a cooperação internacional, acordos políticos e comerciais em nível internacional e com casos de conflito.

A agressão armada entre países é proibida pela Carta das Nações Unidas, documento que defende o equilíbrio do direito internacional. Somente permite tal agressão em casos de legítima defesa.

A política externa é delineada pelo Chefe de Governo em conjunto com o ministro das relações exteriores. Algumas nações têm a sua política externa supervisionada pelo poder legislativo.

Nos dias atuais, além de questões bélicas, a política externa se aprofunda nas questões da política econômica, principalmente na busca do equilíbrio comercial com as demais nações e no equilíbrio do balanço de pagamentos. A política externa, considerando a política econômica como tópico de seu planejamento, visa proteger setores estratégicos de sua economia perante a concorrência externa e estimular parcerias comerciais com as iniciativas estrangeiras.

No Brasil, existe o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, criado a partir da necessidade do fortalecimento da participação do cidadão na gestão democrática da política externa relacionada aos direitos humanos. Essa necessidade surgiu da opinião e observação de organizações da sociedade civil e de instituições estatais.

A instituição é um grupo que, permanentemente, acompanhar a execução da política externa brasileira. A ideia de sua criação surgiu durante a audiência pública "Política Externa e Direitos Humanos", realizada em 28 de Setembro de 2005, na Câmara dos Deputados.

A audiência pública contou com a presença de representantes dos três poderes, além de universidade e organizações da sociedade civil no intuito de debater a atuação do Brasil na antiga Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Os princípios da instituição foram definidos depois de findada a audiência pública. Foi iniciada uma pesquisa a respeito das iniciativas similares já realizadas em outras nações.

A política externa brasileira segue o 4º artigo da Constituição Federal de 1988, na qual determina a posição do Brasil perante os demais países, defende a não intervenção brasileira e o respeito da autodeterminação dos povos, além da participação na cooperação internacional e postura de solução pacífica aos conflitos internacionais.

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Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Política_externa
http://www.dhpoliticaexterna.org.br/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Relações_internacionais_do_Brasil