Militarização do Espaço

Mestre em Astronomia (Observatório Nacional, 2016)
Graduado em Física (UFRPE, 2014)

No início da exploração espacial, quando os Estados Unidos lançaram seus primeiros satélites ainda não existia a NASA (National Aeronautics and Space Administration). Ao invés dela, o Exército, a Força Aérea e a Marinha lidavam com as questões espaciais. Em 1958, foi criada a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada em Defesa (DARPA) para supervisionar o trabalho espacial militar, pelo presidente Dwight D. Eisenhower. Mais tarde, também criou-se uma Agência Civil, que viria a se tornar a NASA, também em 1948. O intuito era dar à sociedade algo a se gabar enquanto coordenava uma segurança nacional que não "precisaria" vir à público. A militarização do espaço sideral refere-se a ao uso do espaço em apoio a operações militares terrestres, marítimas e aéreas e ajuda a melhorar o comando, o controle, as comunicações, a vigilância estratégica no campo de batalha e o direcionamento de armas.

Imagem ilustrativa, feita em computador, de satélite militar atirando em alvos em terra. Créditos: Marc Ward / Shutterstock.com

Em 1967, os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Soviética assinaram o Tratado do Espaço Exterior. Esse tratado é a base da lei espacial internacional e dita como militares podem se comportar no espaço. Ele proíbe ações específicas como: colocar armas de destruição em massa em alguma órbita e colocar armas nucleares em corpos celestes. Todavia, ele deixa bastante brecha a ser utilizada. Há de se pensar o que significa "destruição em massa" e quanta destruição é necessária para atingi-la? Armas que não causariam tremenda destruição são permitidas?

Existe uma diferença entre militarizar e armar o espaço que já deveria ter sido discutida por autoridades do assunto. O assunto continua confuso quando se analisa o uso dos satélites em órbita, somando 95% os que possuem objetivos militares e civis, conhecidos como de uso duplo, por exemplo o sistema de GPS que é, tecnicamente, um ativo militar. Estima-se que cerca de 75% de todos os satélites que orbitam a Terra estejam realizando, principalmente, tarefas militares, como vigilância, alerta precoce, comunicações e navegação. “Eles liberam o uso mundial, e em troca usam os dados e serviços”, afirma Michael Dodge, advogado espacial da Universidade de Dakota do Norte. A militarização e a armação do espaço estão em desacordo com projetos comerciais e científicos construtivos. Apesar disto, continua aumentando devido a objetivos políticos. Tal necessidade de supremacia sideral consiste em 2 aflições:

  1. Falta fé na defesa contra mísseis balísticos intercontinental (MBI);
  2. Defender seus próprios satélites contra armas Anti-Satélite.

Além disto, a supremacia traria vantagem em guerras por terra, ar e mar. Muitos elementos do sistema de defesa antimísseis atualmente estão sendo implantados ou planejados para constituir armas espaciais, pois muitas possuem características de "uso duplo", o que lhes permite destruir ativos espaciais e mísseis balísticos.

“Existe uma escola de pensamento que afirma que continuar tratando o espaço como um santuário livre de conflitos armados é uma tarefa tola, que todas as outras áreas da atividade humana - terra, mar, ar - foram armadas, e a ideia de que você pode indefinidamente impedir que o espaço seja armado é ingênua”, afirma Dodge.

Com o passar do tempo, as chances de guerras tendem a aumentar. Sem tratados para regular e limitar o armamento no espaço, a sociedade como um todo está exposta à riscos graves. O posicionamento dos Estados Unidos é de desinteresse, mesmo com esforços da ONU (Organização das Nações Unidas) para regulação. É improvável que exista um acordo multilateral significativo para o controle necessário.

Referências:

WHAT ARE THE CONSEQUENCES OF MILITARIZING OUTER SPACE?. Global Security Review. Disponível em: <https://globalsecurityreview.com/consequences-militarization-space/>. Acesso em: 12 de nov. de 2019.

SPACE HAS ALWAYS BEEN MILITARIZED, JUST NOT WEAPONIZED – NOT YET, ANYWAY. Space.com. Disponível em: <https://www.space.com/42298-space-weaponized-already-military-history.html>.. Acesso em: 12 de nov. de 2019.

WEAPONISATION AND MILITARISATION OF SPACE. PN Tripathi. Disponível em: <https://indianarmy.nic.in/WriteReadData/Documents/Weaponisation.pdf>. Acesso em: 12 de nov. de 2019.

THE MILITARIZATION OF SPACE AND INTERNATIONAL LAW. Allan Rosas. Disponível em: < https://www.jstor.org/stable/424169?seq=1#page_scan_tab_contents>. Acesso em: 12 de nov. de 2019.

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