Planejamento ambiental

Graduada em Ciências Biológicas (UNESP, 2001)
Mestre em Agronomia (UNESP, 2005)
Especialização em Gestão Ambiental (Anhanguera, 2010)

Existem várias definições sobre o que seria o planejamento ambiental decorrente da evolução do conceito ao longo do tempo e que às vezes confundem-se com gestão ambiental ou gerenciamento ambiental. O consenso entre as definições é de que é um processo que possui metas e objetivos e estabelece meios adequados para visualização do cenário socioambiental futuro quando se pensa em uma construção, como por exemplo, uma hidrelétrica.

De acordo com Santos (2004) o planejamento é um processo contínuo em que se envolve a coleta, organização e análises de informações com procedimentos e métodos específicos. O objetivo desse processo é necessário para fazer escolhas ou tomar decisões à respeito de como utilizar os recursos disponíveis da melhor forma possível.

O planejamento ambiental é constituído por fases com objetivos, inventário, diagnóstico, prognóstico, tomada de decisão e formulação de diretrizes. A intenção dessas fases é identificar os impactos ambientais e sociais possíveis com a construção e quais seriam as formas de minimizá-los ou compensá-los.

É importante considerar que o planejamento exige uma abordagem interdisciplinar e integrada pois tem certa complexidade pois devem ser analisados os aspectos físicos, ambientais e dinâmicas antrópicas (sociais). Assim, o planejamento ambiental tem interligação com o desenvolvimento sustentável, pois ajuda a preservar e conservar os recursos naturais, garantindo recursos para as próximas gerações.

Exemplo – Construção da Usina de Belo Monte

Um exemplo de obra onde a falta de um planejamento ambiental bem elaborado e que gerou problemas é a construção da Usina de Belo Monte no Pará.

A hidrelétrica começou a ser construída em 2011 muito próximas ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira. Desde o início de sua implantação gerou muitos problemas, considerados passivos ambientais e sociais.

Faltou um cronograma com a definição clara das responsabilidades da empresa Norte Energia. Há problemas com a instalação de redes de água e esgoto. Por ser muito grande, a obra trouxe muitos trabalhadores que ficavam confinados aos alojamentos fornecidos pela empresa mas que, em finais de semana iam até a cidade de Altamira que não comportava essas centenas de pessoas a mais. A falta de espaços de lazer e o consumo de álcool geravam conflitos entre os moradores da cidade e os trabalhadores da usina. Outros problemas urbanos surgiram como o aumento nas taxas de homicídios e de mortes por atropelamento. Segundo informações de Marcondes (2015) em reportagem para a revista Carta Capital, a população de Altamira passou de 100 mil para 150 mil habitantes, refletindo em ocorrências policiais, e a taxa de homicídio passou de 48 a cada 100 mil habitantes para 57 a cada 100 mil habitantes.

Também foram afetadas as áreas sociais de saúde e educação, pois não só os trabalhadores da Norte Energia e suas famílias foram para Altamira como também as populações ribeirinhas e rurais deslocadas de suas casas pela construção da obra. Além disso, houve conflitos com a população indígena que não foi previamente consultada sobre os impactos das populações ribeirinhas e sua relação com o rio.

Esse exemplo retrata a importância de um Planejamento Ambiental bem feito, que considera os vários aspectos de uma região onde pretende-se fazer uma construção ou instalação.

Referências:

MARCONDES, Dal. Belo Monte, uma usina de promessas. Reportagem para a revista Carta Capital, 29/06/2015. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html.

SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: Teoria e Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

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