Auxílio Emergencial

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Em meio a um cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em 2020, países do mundo todo apresentaram medidas para amenizar os danos causados pela doença. No Brasil, país que iniciou ações de isolamento social a partir de março daquele ano, o Auxílio Emergencial foi criado para suprir as necessidades dos cidadãos que ficaram desempregados ou tiveram sua renda diminuída.

A implantação do Auxílio Emergencial deu-se em meio a polêmicas. Em um primeiro momento, o presidente Jair Messias Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes apresentaram proposta para que o valor pago fosse de R$ 200 mensais. Após protestos de setores da sociedade e diversas críticas que indicavam esta quantia como insuficiente para suprir as necessidades básicas do povo, o valor foi aumentado para R$ 600 com duração inicial de três meses. No caso de mulheres chefes de família, sem cônjuge ou companheiro, o valor foi fixado em R$ 1200.

Foto: Antonio Salaverry / Shutterstock.com

Isso ocorreu depois de aprovação da Lei 9236/17 votada pela Câmara dos Deputados do Brasil em março de 2020, aprovada de forma unânime por meio do Senado Federal e sancionada em abril daquele ano. Logo, por meio da Lei nº 13.982/2020, o benefício foi direcionado para microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores informais com baixa renda e contribuintes individuais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir do mês de abril de 2020 também foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Lei 873/2020, responsável pela ampliação da quantidade de categorias beneficiadas pela medida.

Para distribuir este auxílio para cada indivíduo aprovado no programa foi desenvolvido por meio da Caixa Econômica Federal um aplicativo chamado Caixa Auxílio Emergencial para que os cidadãos conseguissem realizar o cadastro e entrassem na fase de aprovação das parcelas. Apesar disso, a campanha não foi bem organizada e muitas pessoas relataram problemas técnicos para a utilização do aplicativo, muitos conseguiram depois de meses de tentativas, visto que boa parte da população sequer tinha um celular.

Além disso, pela falta de informação adequada, parte da população dirigiu-se à Caixa Econômica Federal no intuito de tirar dúvidas ou sacar o dinheiro, o que gerou filas e aglomeração, ampliando o número de contágios pelo novo coronavírus. Devido a isso, em junho de 2020 os Correios foram habilitados para o apoio aos cidadãos em suas solicitações.

A partir de setembro daquele ano foi anunciado o pagamento de mais quatro parcelas do Auxílio Emergencial (outubro/novembro/dezembro) – com valor reduzido para R$ 300 até o fim de 2020. Apesar da necessidade da população, o benefício foi finalizado em dezembro daquele ano.

Auxílio Emergencial em 2021

Com a crise econômica avançando, o Governo Federal não apresentou nenhum plano para o retorno do Auxílio Emergencial até abril de 2021. Novamente, após pressão de diversos segmentos da sociedade, foi iniciado naquele mês um novo benefício referente aos cidadãos que tinham recebido Auxílio Emergencial, anteriormente aprovados pelos critérios dos programas de 2020.

A seleção teve alguns critérios alterados, foi realizada por meio da DATAPREV, e depois passou pela validação do Ministério da Cidadania. Porém, foi necessário realizar uma atualização no cadastro, o que deixou muitas pessoas fora das novas regras de seleção. Por exemplo, indivíduos desempregados ou trabalhadores informais que residiam no mesmo local foram impedidos de receber as parcelas, destinadas a somente um dos moradores da residência. Desta forma, algumas famílias ficaram com menos de R$ 300 para suprir suas necessidades básicas mensais.

O valor das quantias distribuídas em 2021 foi diminuído para R$ 150 por mês para famílias compostas por uma pessoa e R$ 250 para famílias formadas por mais de uma pessoa. Caso a família fosse chefiada por mulheres sem cônjuges ou parceiros, apresentando ao menos uma pessoa menor de idade, a parcela em questão foi de R$ 375.

Fontes:

https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial

https://www.caixa.gov.br/auxilio/auxilio2021/Paginas/default.aspx

https://www.userede.com.br/content/userede/pt-br/atendimento/Covid-19/o-que-e-auxilio-emergencial-.html

https://blog.pagseguro.uol.com.br/novo-auxilio-emergencial-2021-sabia-como-funciona-e-quem-tem-direito/#rmcl

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