Fundo de investimento é uma modalidade de aplicação financeira, caracterizada pela união de diversos investidores, para aplicar o seu dinheiro em diferentes tipos de ativos financeiros. No Brasil, os fundos de investimentos são pessoas jurídicas legalmente constituídas, com registro junto ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) da Receita Federal, além de um Estatuto Social, que define as regras de atuação do fundo, composição da carteira, níveis de risco administração geral. Na qualidade de pessoa jurídica, os fundos podem contratar especialistas, encarregados do gerenciamento e administração, de forma a maximizar os lucros e minimizar os riscos para os investidores.
O estatuto social, além de definir os direito e obrigações dos cotistas do fundo, define ainda as regras de distribuição das despesas e das receitas geradas pela aplicação. A taxa de administração mais comum é geralmente de 2% por ano, cobrada sobre o montante investido mais 20% sobre o valor da receita que exceder ao rendimento do ativo que referencia o fundo (em geral o CDI) – por exemplo, se o rendimento do fundo for maior que o rendimento do CDI, o fundo cobra do investidor uma taxa de administração equivalente a 20% do rendimento que excedeu ao CDI, mais a taxa básica de 2% sobre o valor investido, por ano. Além da taxa de administração, alguns fundos definem ainda taxas de entrada e saída de cotistas.
O estatuto define ainda a periodicidade e regularidade das assembléias gerais de cotistas, a serem realizadas para as prestações de contas e outras tomadas de decisões.
O dinheiro aplicado pelo investidor é convertido em cotas do fundo – daí o nome cotista. As cotas têm, obrigatoriamente, atualização diária de valor, conforme determinam o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), de forma que os investidores possam acompanhar com segurança seus ganhos e perdas. A CVM regulamenta ainda a atuação dos profissionais envolvidos na gestão e administração do fundo – para a maioria desses cargos há a exigência de registro profissional junto à CVM.
Existem diferentes modalidade de fundos de investimentos: os de curto prazo (aplicam em papéis com prazos de vencimento de até 360 dias), referenciados (compõe no mínimo 95% de sua carteira com papéis atrelados ao indicador financeiro de referência); de renda fixa (no mínimo 80% da carteira obrigatoriamente composta de títulos de renda fixa), multimercados ( aplicam em derivativos financeiros), de ações ( no mínimo 67% da carteira composta de ações negociadas na Bolsa de Valores) e fundos de previdência privada são os mais comuns.
As principais vantagens de aplicar num fundo de investimentos estão ligadas ao grau de especialização dos profissionais responsáveis pela gestão do patrimônio do fundo (o dinheiro dos aplicadores). Os profissionais de investimento despendem todo o seu dia de trabalho na busca de oportunidades de investimento rentáveis, coisa quem em geral os investidores não podem fazer. Em virtude do volume de dinheiro de que dispõem, os fundos podem aproveitar oportunidades e obter taxas muito mais atrativas que o investidor comum. Também, os fundos geralmente dispõe de alta liquidez e regras de curtíssimo prazo para resgates das aplicações ( na maioria das vezes pouco mais do que 48 horas), o que dá ao investidor a segurança de poder converter suas cotas em dinheiro rapidamente e dele fazer uso.
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Carteira
A carteira é representada pelos diversos tipos de ativos onde o fundo investe o dinheiro aplicado pelos cotistas. Ela pode ser composta por ações, títulos públicos, títulos bancários, derivativos ou commodities, negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). A diversificação da carteira e os tipos de ativos onde o fundo investe o dinheiro dos aplicadores é definida pelo estatuto social, considerando também os níveis de risco lá determinados.
A rentabilidade de cada cota é definida pela rentabilidade total do conjunto da carteira e, portanto, do fundo. Cada cota é então valorizada igualmente.
Risco
O grau de incerteza na obtenção de um determinado retorno (rendimento do caso do fundo) é o chamado “risco”. No mercado financeiro, risco e rentabilidade caminham juntos – quanto maior o risco, maior a rentabilidade oferecida.
Assim, fundos ditos conservadores têm a maioria de sua carteira composta de ativos de baixo risco, que, em contrapartida, apresentam também uma menor rentabilidade. Fundos que aplicam em ativos de mais alto risco, com uma incerteza maior na obtenção do rendimento esperado, apresentam como contrapartida uma maior rentabilidade. Naturalmente, risco alto implica na possibilidade inclusive de prejuízos ao invés de rendimentos. Em geral, os fundos têm denominações derivadas do grau de risco envolvido em suas carteiras.
Tributação
Os rendimentos dos fundos de investimento estão sujeitos à tributação pelo IR (Imposto de Renda), além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As alíquotas do IR variam conforme os prazos de aplicação.
Bibliografia
Gitman, Lawrence J, Princípios de Administração Financeira, Harbra, 7ª Edição
Site da Comissão de Valores Mobiliários, CVM, www.cvm.gov.br
Site do Banco do Brasil S/A, www.bb.com.br
Site Como Investir, www.comoinvestir.com.br
Site da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos, ANBID, www.aanbid.com.br
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/economia/fundos-de-investimento/