Déficit habitacional

Graduado em Geografia (Centro Universitário Fundação Santo André, 2014)

O termo déficit habitacional é utilizado para se referir ao número de famílias que vivem em condições de moradia precárias. Esse deficit está associado às moradias que estão em risco, e que se necessita de uma nova construção, o que é diferente de moradias inadequadas, que estão associadas a qualidade de vida da pessoa no local, como a falta de água potável, recolhimento de esgoto, acesso à energia elétrica, telefonia fixa, recolhimento de lixo, entre outros fatores que interferem na qualidade de vida da população.

O deficit habitacional se refere a necessidade física de novas moradias para a solução de problemas sociais e específicos de habitação, e é calculado a partir de quatro componentes, esses somados de forma em sequência para que haja uma compreensão dos parâmetros que envolvem a necessidade das novas habitações.

São Paulo é uma cidade com grande déficit habitacional. Foto: Filipe Frazao / Shutterstock.com

O primeiro componente do deficit habitacional é em relação as habitações precárias, os domicílios precários, que consideram os domicílios rústicos e os domicílios improvisados. Os domicílios rústicos são aqueles em que não há paredes de alvenaria ou de madeira aparelhada, provocando desconforto e proliferação de doenças devido as condições insalubres. Os domicílios improvisados são aqueles que não possuem fins de moradia mas acabam se tornando uma, como em baixo de pontes e viadutos, carros abandonados, barcos, cavernas, entre outros que indicam obviamente a necessidade de construção de uma moradia.

O segundo componente do deficit habitacional é a coabitação familiar, que considera os cômodos e a as famílias secundárias que convivem juntas e necessitam de novas moradias. Os cômodos foram incluídos no sistema de deficit habitacional, pois muitas vezes eles mascaravam a real coabitação, pois são distintos das outras moradias, pois são tidos como domicílios particulares, onde há um ou mais aposentos, que ocorrem em casa de cômodo, cortiços, cabeça de porco e outros. No caso das famílias secundárias que coabitam é clara uma necessidade de construção de nova moradia, pois coabitando ambas famílias não tem sua liberdade e sua privacidade, logo, necessitam de novas moradias.

O terceiro componente do deficit habitacional é o ônus excessivo do aluguel urbano, que corresponde às famílias urbanas que ganham como renda familiar até três salários mínimos, que vivem em moradias alugadas com valor de 30% de sua renda, ou seja, pagam cerca de 30% de sua renda no aluguel do imóvel.

O quarto e último componente do deficit habitacional é o adensamento excessivo em domicílios alugados, que corresponde aos domicílios alugados que tem mais de três moradores por dormitório.

Esses componentes são necessários para se analisar o deficit habitacional e a partir dessas análises poderem ser criadas políticas públicas que ajudem na criação de moradias para essas famílias. Lembrando que os componentes são analisados em ordem de importância, sendo do primeiro para o quarto, essa ordem ajuda a compreender as maiores necessidades dentro do deficit habitacional, sendo o principal as habitações precárias, após, a coabitação familiar, em seguida o ônus excessivo do aluguel urbano, e por fim o adensamento excessivo em domicílios alugados. As vagas em novas moradias também seguem essa ordem de prioridade, geralmente são fornecidas em âmbito governamental.

Bibliografia:

http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/596-nota-tecnica-deficit-habitacional-2013normalizadarevisada/file

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