Organização dos Estados Americanos (OEA)

Mestra em Geografia (Unicamp, 2017)
Bacharela em Geografia (USP, 2014)
Licenciada em Geografia (UEL, 2009)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação regional internacional entre as nações americanas que tem por objetivo assegurar a democracia, os direitos humanos e a paz nas Américas.

História da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Considerada o mais antigo organismo de cooperação regional do mundo, a organização foi formalmente fundada em 1948, quando a Carta da OEA foi aprovada e assinada por 21 países americanos signatários em uma reunião em Bogotá, na Colômbia.

Entretanto, a discussão a respeito da necessidade da criação de uma instituição internacional americana começou a ser formalizada na Conferência Internacional Americana, realizada em Washington entre outubro de 1889 e abril de 1890. Essa conferência resultou na formação da União Internacional das Repúblicas Americanas, cujo objetivo era fortalecer e ampliar as relações comerciais entre os países americanos. Posteriormente, a União Internacional das Repúblicas Americanas transformou-se em União Pan-americana e, com a ampliação das funções da instituição, foi finalmente fundada a OEA.

Princípios defendidos pela OEA

A Organização dos Estados Americanos tem como principal objetivo zelar pelo respeito da soberania das nações americanas, de forma que os conflitos envolvendo os países do continente devem ser solucionados de forma pacífica. A agressão a qualquer nação americana representa uma agressão a qualquer dos países da organização.

A OEA tem como princípio básico a defesa dos direitos humanos no continente e da democracia. Os acordos de cooperação internacional conduzidos pela organização têm por objetivo colaborar com o desenvolvimento regional e, ainda, oferecer ajuda humanitária em caso de catástrofes.

Países membros

Todos os 35 países independentes do continente americano são atualmente membros da OEA. Entretanto, entre 2009 e 2011 a participação de Honduras foi suspensa como resposta da organização ao golpe de Estado que removeu do poder o presidente José Manuel Zelaya.

Cuba, por sua vez, foi afastada da OEA em 1962 após o levante popular que levou a implementação do socialismo na Ilha. A expulsão do país resultou da pressão exercida pelos Estados Unidos que, após a revolução cubana, impôs restrições econômicas e diplomáticas ao país. Entretanto, em 2009, a resolução que excluía Cuba passou por revisão e, atualmente, o país está em processo de reintegração à organização.

A Venezuela, em 2017, teve a sua saída da organização solicitada pelo presidente Nicolás Maduro. Em 2019, a OEA formalizou o seu não-reconhecimento da legitimidade do processo de eleição que reelegeu Maduro em 2018 e cancelou o pedido de afastamento do país da organização.

Estrutura

A estrutura da Organização dos Estados Americanos é composta por uma Secretaria Geral, pelo Conselho Permanente, pelo Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral e por várias comissões.

A instância suprema da OEA é a Assembleia Geral (AGOEA). A AGOEA é um órgão plenário com reuniões ordinárias anuais. Além das reuniões ordinárias, podem ser realizadas reuniões extraordinárias desde que haja aprovação de dois terços dos representantes dos Estados Membros.

Nestas reuniões são discutidos os trabalhos realizados pelo Conselho Permanente, pelo Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral e pelas comissões que compõe a estrutura da organização.

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