Período Joanino

Graduada em História (UFF, 2017)
Mestre em Sociologia e Antropologia (UFRJ, 2012)
Graduada em Ciências Sociais (UERJ, 2009)

Chamamos de período joanino àquele em que o monarca D. João (1767-1826) esteve à frente do comando do Brasil após a transferência da corte portuguesa para a sua colônia na América. A transferência da família real significou o deslocamento do eixo político e econômico do império português, a interiorização da metrópole e a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro que virou sede do império português (que tinha colônias na África, América e Ásia).

A chegada de D. João (que se transformou em D. João VI em 1816 após a morte de D. Maria) e a corte real em solos brasileiros relaciona-se com o decreto conhecido como “Bloqueio continental”: proibição feita por Napoleão Bonaparte dos países europeus comercializarem com a Inglaterra. Portugal desobedece a essa decisão e com a ameaça de ser invadido por Napoleão – o que de fato ocorreu-, a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil com a proteção da marinha inglesa.

Logo após sua chegada, D. João decretou a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas. Esta abertura representou o fim do pacto colonial com a permissão de liberdade de comércio. Isto ocorreu porque a corte queria continuar a se abastecer de mercadorias, mas com Portugal ocupado pelas tropas francesas, não era possível o abastecimento apenas de produtos comercializados por Portugal, como previa o exclusivo comercial presente no pacto colonial.

Além da abertura dos portos, D. João concedeu também autorização para a criação de indústrias. Esta autorização, contudo, não foi suficiente para o crescimento industrial brasileiro pois havia além da falta de capital, a concorrência com produtos estrangeiros (tanto em preço quanto em qualidade). Havia também o Tratado de Comércio e Navegação assinado entre Portugal e Inglaterra que garantia impostos muito vantajosos para os produtos ingleses (15% Inglaterra, 16% Portugal, 24% outras nações). Outro acordo entre Portugal e Inglaterra que reforçava a submissão da Coroa portuguesa aos interesses do capital inglês foi o tratado de aliança e amizade em que o governo português se comprometeu a trabalhar pela abolição gradual do tráfico negreiro.

Ao tornar-se capital do império português, a cidade do Rio de Janeiro teve diversas melhorias como a ampliação de sua área e abertura das vias públicas para facilitar a circulação de pessoas e mercadorias. Houve também fundação de órgãos como: Banco do Brasil, casa da moeda, academia militar e marinha, teatro real, museu nacional, academia de belas artes, horto real (atual jardim botânico), biblioteca real (atual biblioteca nacional). Outra importante iniciativa desse período foi a contratação da chamada “Missão Artística Francesa”, quando um grupo de professores, arquitetos, músicos, pintores e escultores vieram ao Brasil, dentre eles, Jean-Baptiste Debret.

No ano de 1815 já estando estabelecido no Brasil e disposto a permanecer em território brasileiro, D. João elevou o Brasil a Reino Unido de Brasil a Algarves. Porém, a permanência durou menos tempo do que o esperado, pois, em 1820, um movimento conhecido como Revolução Liberal do Porto decidiu que D. João VI devia voltar imediatamente para Portugal com seus poderes limitados por uma constituição. Pressionado por tropas militares portuguesas, D. João VI resolveu voltar para Portugal deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil. Chegou ao fim o período joanino porém com a garantia para a sua família, do governo do rico território brasileiro.

Bibliografia:

Historia: das cavernas ao terceiro milênio / Patricia Ramos Braick ; Miriam Brecho Mota. – 2.ed – São Paulo: Moderna, 2006

Historia: volume único / Ronaldo Vainfas... [et al.]. – São Paulo: Saraiva, 2010

Koshiba, Luiz, 1945 – História do Brasil/ Luiz Koshiba, Denise Manzi Frayse Pereira - &. Ed. Ver e atual – São Paulo: Atual, 1996