Declaração de Indulgência

Mestre em História (PUC-SP, 2016)
Graduada em História (PUC-SP, 2010)

O absolutismo na Inglaterra passou por diferentes fases desde que surgiu, com a subida de Henrique VII ao trono, em 1485, após o fim da Guerra das Duas Rosas. Nesse conflito, iniciado em 1455, duas famílias da nobreza – a Casa de York e a Casa de Lancaster – disputaram o poder.

Henrique VII, da dinastia Tudor, governou de forma centralizadora e absolutista, e seu sucessor, Henrique VIII, não somente deu continuidade a esse modelo político, como o reforçou.

Em seu governo, criou a Igreja Anglicana. Assim, rompeu com a Igreja Católica e reduziu o poder da instituição na Inglaterra, no contexto das reformas religiosas que ocorriam na Europa.

Após sua morte, o trono foi assumido por sua filha Elizabeth I, em 1558. Seu governo representa o auge do absolutismo na Inglaterra, que nesse período se tornou a maior potência econômica europeia.

O ano de 1603 marca o fim da dinastia Tudor no poder, quando o trono inglês foi ocupado por Jaime I, escocês, primo de Elizabeth e pertencente à dinastia Stuart. Durante o reinado de Jaime I, as tensões entre a monarquia e o Parlamento se intensificaram.

Dando continuidade ao absolutismo que se fazia presente desde o século XV na Inglaterra, Carlos I, filho de Jaime I, assumiu o trono em 1625. Durante seu reinado, grupos opositores foram intensamente perseguidos.

Em 1628, o Parlamento impôs a Petição de Direitos ao monarca, buscando limitar seus poderes, mas o rei a desrespeitou, impondo medidas, como a criação de impostos, que desagradaram diferentes grupos, como a burguesia.

Os confrontos entre o Parlamento e o rei, em um cenário de crise econômica, levaram a uma guerra civil, com início em 1642, vencida pelo Parlamento – lado formado por setores como a burguesia mercantil, a gentry (nobreza rural) e os puritanos.

A Revolução Puritana, como ficou conhecida, terminou com a morte de Carlos I, decapitado em 1649, e a proclamação de uma República, governada por Oliver Cromwell, líder puritano que comandou o exército parlamentar durante a guerra civil.

O governo de Cromwell foi marcado pelo autoritarismo e durou até 1658. Com a morte do puritano, seu filho, Richard, assumiu o poder. Enfraquecido e sem apoio, comandou o governo inglês por menos de um ano, e em 1660 teve início o processo de restauração da monarquia.

Carlos II foi o primeiro rei da fase de restauração monárquica, seguido de Jaime II, seu irmão, que, no poder, deu continuidade ao restabelecimento do absolutismo na Inglaterra.

Jaime II, convertido ao catolicismo quando esteve exilado na França, para onde fugiu quando a República de Cromwell foi instaurada, ocupou o trono a partir de 1685. Uma das medidas tomadas pelo rei foi a Declaração de Indulgência, de 1687, que concedia certa liberdade religiosa aos ingleses.

O termo “indulgência” traz a ideia de perdão de erros, e, no contexto em questão, a concedê-la significou a suspensão das leis que penalizavam católicos e praticantes de outras religiões na Inglaterra protestante.

O texto do documento foi editado algumas vezes. Em uma delas, o monarca estabeleceu que a declaração fosse lida em todas as igrejas anglicanas, provocando a reação de bispos e fiéis, que viam na medida do rei uma tentativa de tornar o catolicismo a religião oficial da Inglaterra.

A situação tornou-se insustentável após o nascimento do filho de Jaime II com a rainha Maria de Módena, em 1688, representando a possibilidade de que o trono inglês fosse ocupado, futuramente, por um católico.

O Parlamento, de maioria protestante, deu início a um processo que levou à deposição do rei. O trono foi entregue a Guilherme de Orange, casado com Mary Stuart, filha de Jaime, que assumiu com uma série de limitações impostas pelo próprio Parlamento. O movimento, conhecido como Revolução Gloriosa, implantou uma monarquia constitucional e fortaleceu o poder da burguesia na Inglaterra.

Referências:

BRIGGS, Asa. BURKE, Peter. Uma história social da mídia: de Gutenberg à internet. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

POOLE, Hilary (org.) et. al. Direitos Humanos: referências essenciais. São Paulo: Edusp/NEV, 2007.

SIMMS, Brendan. Europa – a luta pela supremacia: de 1453 aos nossos dias. Lisboa: Edições 70, 2015.