História do Rádio no Brasil

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A história do rádio no Brasil começa, oficialmente, em 7 de setembro de 1922, com a transmissão da fala do presidente Epitácio Pessoa em comemoração ao centenário da Independência do país. Porém, a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em abril do ano seguinte com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro", com transmissor instalado na Escola Politécnica, na cidade que àquela época ainda era a capital federal. Entretanto, pelo fato de a memória nacional sobre o radiodifusor no país não ter sido muito bem preservada, algumas divergências sobre a origem oficial do rádio no Brasil se fazem presentes. No geral, as primeiras emissoras de rádio brasileiras eram formadas por grupos organizados de curiosos e encantados com a grande novidade daqueles dias.

A radiodifusão no Brasil ficou décadas sem devida regulação, havendo apenas um ato publicado por Epitácio Pessoa que designava a Repartição Geral dos Correios e Telégrafos como responsável pelas transmissões de radiotelegrafia e de radiotelefonia. Apenas em 1931, no governo de Getúlio Vargas, surgiu interesse para regular a atividade da radiodifusão. Naquela época, havia uma preocupação do governo com a disseminação de emissoras de rádio no país, pois já haviam centenas e o número estava em constante crescimento. Naquele ano, o governo publicou um decreto que tinha como principais aspectos a concessão de canais para entes privados e a legalização da propaganda comercial.

A liberação das propagandas nas rádios trouxe desenvolvimento às emissoras, que puderam investir mais, visto que agora possuíam recursos para tanto. As radionovelas e os programas musicais se popularizaram, lançando diversos artistas; os programas informativos também conquistaram grande importância junto ao povo. O rádio tornou-se, então, um importante meio de comunicação em massa.

Em 1934, Vargas instituiu o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que possuía entre suas atribuições a de controle de conteúdo nas transmissões. O DIP era diretamente vinculado ao presidente, que via na radiodifusão um importante veículo para propaganda ideológica e cultural.

Com o início da era da televisão no Brasil em 1950, tornou-se ainda mais necessária a criação de um código para o setor da radiodifusão no país. Somente em 1958, com Juscelino Kubistchek na presidência, surgiu um amplo projeto de código. Durante o seu curto mandato presidencial em 1961, Jânio Quadros criou o Conselho Nacional de Telecomunicações, subordinado à presidência, mas com uma Comissão Técnica de Rádio no Ministério da Viação e Obras Públicas. A regulação da radiodifusão brasileira começou efetivamente em 1964, nos primeiros dias do Governo Castelo Branco – 42 anos depois da primeira emissora de rádio surgir no Brasil.

Criada pela Lei Geral de Telecomunicações, a Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997, e até hoje é a entidade responsável pela regulação do setor. A agência é uma autarquia vinculada ao Ministério das Comunicações, com administração independente e autonomia financeira.

Quanto à origem da tecnologia radiofônica em si, Roberto Landell de Moura, pesquisador da área da ciência da telecomunicação e realizador de diversos experimentos com a transmissão de som e sinais telegráficos sem fio por meio de ondas eletromagnéticas, é considerado no Brasil o inventor dos primeiros aparelhos de rádio. Entretanto, o cientista teve variadas dificuldades no desenvolvimento de suas pesquisas, contando com barreiras técnicas e financeiras, além da resistência da sociedade geral em levar seus estudos a sério. Apesar de Landell de Moura ter ganhado mais reconhecimento pelos seus inventos nos últimos anos, mundialmente é o físico italiano Guglielmo Marconi o reconhecido como desenvolvedor da tecnologia de transmissão de som por ondas de rádio. Entretanto, também dá-se o mérito da criação do rádio ao engenheiro e inventor sérvio Nikola Tesla, visto que Marconi se utilizou de diversas patentes de Tesla no seu projeto.

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