Independência da Austrália

Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)

O termo Independência da Austrália diz respeito ao processo político e legislativo que levou da dependência da Austrália como colônia britânica para sua autonomia como um Estado nação.

Os territórios que formariam a nação independente da Austrália já tinham população humana há pelo menos 50.000 anos. De acordo com a teoria mais predominante, os primeiros habitantes teriam vindo do sudeste asiático durante a ocorrência da última Era Glacial, espalhando-se eventualmente por todo o continente. Divididos em centenas de clãs, que tinham um modo de vida caçador-coletor, eles são melhor conhecidos hoje como os aborígenes e permaneceriam culturalmente isolados do restante do mundo por dezenas de milhares de anos.

Apesar de menções à região australiana ocorrerem em documentos portugueses e espanhóis da Era Medieval e início da Era Moderna, o contato mais conhecido dos aborígenes com o mundo exterior veio já quase na Era Contemporânea, quando o capitão James Cook foi encarregado de realizar uma expedição exploratória na região. Em 28 de abril de 1770, ocorreu o primeiro desembarque de Cook e sua tripulação na costa australiana. Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu a posse oficial das novas terras pela Coroa britânica, nomeadas em seu conjunto como Nova Gales do Sul (New South Wales).

De início, a nova possessão foi basicamente utilizada como uma colônia penal. Em paralelo ao domínio brutal exercido sobre a população nativa aborígene, os ingleses expandiam possíveis benefícios econômicos sobre Nova Gales do Sul ao doar terras para plantio aos milhares de prisioneiros que conseguiram terminar de cumprir suas penas durante o século XIX. Eventualmente, seis estados ficariam estabelecidos: Nova Gales do Sul, Austrália Meridional, Austrália Ocidental, Queensland, Victoria, e Tasmânia, mais alguns territórios, sendo o Território do Norte o maior deles.

Embora cada estado tivesse seu próprio governo subordinado à Grã-Bretanha, o que gerava diferenças em questões relacionadas às leis e aos impostos, a questão de orgulho regional começou a crescer entre os estados nas décadas finais do século XIX. Vendo os benefícios de uma possível união no ponto de vista da defesa militar, imigração e comércio, muitos dos estados se juntaram ao recém-inaugurado Conselho Federal de Australásia em meados da década de 1880, mas a iniciativa falhou devido à falta de interesse por parte de Nova Gales do Sul e de Austrália Meridional. No início da década de 1890, porém, reuniu-se em Sydney a Convenção Nacional Australásiana, onde se iniciaram os processos para formar uma Comunidade da Austrália com os seus estados.

Em 1900, todos os membros da federação já haviam passado por seus referendos constitucionais, faltando apenas a aceitação britânica. Após o Parlamento autorizar a devida legislação, a rainha Victoria permitiu formalmente seu uso em 1901, permitindo que a Comunidade da Austrália se auto governasse. Apesar deste ser o ano tradicional apontado como o início da Austrália como nação soberana, o fato é que era a Grã-Bretanha que ainda detinha o poder de vetar leis aprovadas pelo Parlamento australiano, e ainda representaria a Comunidade da Austrália em conferência internacionais por muitos anos.

Apenas depois do fim da Primeira Guerra Mundial foi que a Austrália tornou-se mais atuante e autônoma no plano internacional, participando inclusive da assinatura do Tratado de Versalhes. Em 1931, o Parlamento britânico autorizou efetivamente o fim do uso do veto em Parlamentos coloniais, o que a Austrália utilizou para ganhar igualdade legislativa, com exceção apenas de uma submissão em assuntos militares, que também teria o seu fim juntamente com a Segunda Guerra Mundial. Após várias décadas de debates, finalmente em 1986 seria autorizado pelo Parlamento britânico o Ato da Austrália, que cortou os últimos laços coloniais do país com a Grã-Bretanha. Embora ainda compartilhem uma monarca com o Reino Unido, portanto, desde então a Austrália é um país totalmente independente, sendo marcado atualmente por seus constantes avanços tecnológicos e culturais.

Bibliografia

https://www.australia.com/pt-br/facts/history.html

https://www.britannica.com/place/Australia/History

https://www.australiago.com/historia/

http://www.iela.ufsc.br/povos-originarios/noticia/originarios-da-australia-o-horror-ainda-segue

https://www.theaustralian.com.au/opinion/we-only-became-independent-of-britain-on-this-day-in-1986/news-story/524a277d666ca0614eedcb39a43a9e12

https://www.nma.gov.au/defining-moments/resources/federation

https://www.abc.net.au/news/2010-12-07/australia27s_last_brick_of_nationhood/41892