Regência Trina

Mestrado em História (UDESC, 2012)
Graduação em História (UDESC, 2009)

A Regência Trina faz parte do período da história brasileira conhecido como regencial, que durou de 1831, abdicação de D. Pedro I, até a ascensão de D. Pedro II ao trono em 1840. Este foi um período de transição entre o governo de Pedro I para seu filho, quando políticos ocupantes de cargos públicos comandaram o Império, em espera à maioridade de D. Pedro II, que foi antecipada em 1840.

A década de 1830 é um importante recorte da história do Brasil, pois este tempo que marca o período regencial foi conturbado e cheio de dúvidas. Não havia consenso sobre o melhor caminho para governar o país, e era fundamental garantir a unidade territorial e política. Uma tendência política que teve mais destaque no período foi a dos liberais moderados, que tinham dois grupos como oposição. Os exaltados, favoráveis à federação, autonomia das províncias e liberdades individuais e os absolutistas – também conhecidos como caramurus – que eram os portugueses, funcionários do estado que lutavam pela volta de D. Pedro I.

O período regencial pode ser dividido em duas partes: a regência trina, que foi a forma como o império foi organizado inicialmente logo após a abdicação do imperador, e a regência una, estabelecida a partir do Ato Adicional. Até mesmo durante a regência trina, que compreendeu os anos de 1831 a 1834, é possível verificar dois momentos: a regência trina provisória e a permanente.

A provisória foi a forma mais imediata de se resolver a substituição do imperador. Logo após a abdicação os senadores e os deputados elegeram uma regência trina provisória, composta por um representante dos militares, um dos liberais e outro dos conservadores.

Como primeiro ato da regência trina os ministros demitidos por D. Pedro I foram restituídos dos cargos e um manifesto solicitando a manutenção da ordem foi lançado. Essa ação foi necessária pois a unidade territorial e a autoridade do poder central estavam sendo questionados por meio de revoltas e motins, que pipocavam em todo país.

Em 17 de junho de 1831 ocorreu a eleição da Regência Trina Permanente, que foi feita com base na constituição vigente. A composição deste triunvirato buscou manter a representação das forças já existentes na regência provisória, que também representavam forças do Sul e Sudeste, e do Norte e Nordeste.

Como medidas a regência permanente reformou as escolas de medicina do Rio de Janeiro e Salvador, reorganizou o poder judiciário e criou a Guarda Nacional. Outro ponto importante foi uma proposta de reforma liberal, que restringiu o poder moderador, ou seja, veio para limitar os excessos da própria regência.

Outra ação importante da Regência Trina foi a criação da Guarda Nacional, que substituiu as antigas milícias, pois era preciso organizar um novo grupo de homens de confiança que pudessem assegurar a segurança política e territorial do país, e controlar os excessos dos grupos mais ameaçadores ao governo central. Esses homens eram cidadãos com direito a voto, que estivessem na faixa etária dos 16 aos 60 anos de idade. Era necessário, portanto, manter a ordem.

As regências trinas foram marcadas por disputas e instabilidade. A saída foi o estabelecimento do Ato Adicional de 1834, que além de criar as assembleias legislativas provinciais – o que trouxe aspectos federalistas à monarquia – estabeleceu a eleição de um regente único, com mandato de quatro anos. Assim, em 1835 a primeira eleição para regência una ocorreu e o Padre Diogo Antônio Feijó, do Partido Moderado, saiu vitorioso, sendo o primeiro regente do período que chamamos de Regência Una, datado de 1835 a 1840, que compreendeu a regência de Feijó (1835 – 1837) e Araújo Lima (1837 – 1840).

Referências:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

SCHWARCZ, Lilia & STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Arquivado em: Brasil Imperial