Sistema Político Iraniano

O sistema político adotado pelo Irã atualmente é de 1979 uma constituição que surgiu logo após a vitória da revolução Islâmica.

Cerca de 98% dos participantes aprovaram o referendum realizado na época, que se baseava em democracia e que expressa à vontade do povo e adaptado a sociedade iraniana. Por outro lado, não podemos esquecer que o Irã tem em sua história, lutas que os iranianos foram em várias pesquisas, como a revolta do tabaco, no último década do século XIX, em que lutou contra o monopólio Inglês do tabaco gerando uma Revolução Constitucional em 1905, que, como o próprio nome sugere, foi proclamada a instituição do Parlamento e da consequente perda de poderes que sustentavam a monarquia absoluta da época. A revolta foi um sucesso e que o governo naquele tempo teve que ceder aos boicote do povo contra a venda de produtos de tabaco levando inclusive as mulheres do Xá a não usarem o tabaco, e Revolução Constitucionalista foi um movimento bem-sucedido, eventualmente, apesar de ter sido bombardeardo no Parlamento em 1909, que, apesar de prontamente acabou com os sonhos de quem viu o estabelecimento de um regime democrático em detrimento do poder absoluto do rei.

Mesmo diante de tantos acontecimentos históricos no país precisamente 70 anos depois esse desejo de democracia se manifesta e culmina na revolução Islâmica.

A constituição Islâmica possui 14 capitulos que trata no primeiro capitulo questões gerais como o processo de votação da constituição, o principio da fé, as responsabilidades e deveres de seus lideres. No capitulo segundo trata acerca do idioma nacional, da bandeira bem como questões culturais como calendario. Com aproximadamente 24 principios o capitulo três trata acerca do direito do povo iraniano igualdade de direitos independente de credo, raza, cor, tambem vemos acentuado o direito da mulher de se formar de trabalhar e implicações ao governo como responsável por garantir esse direito aqui tambem esta afirmando garantias a religião. O capitulo quatro trata da econômia e assuntos financeiros. No quinto capitulo versa acerca da soberania popular bem como do poder que emana de seu povo, divididos em duas partes entre  a assembleia consultiva que é o parlamento e assembleia dos guardiães conselho religioso o capitulo sexto trata acerca do poder legislativo, o setimo capitulo esta voltado ao estabelecer regras a conselhos consultivos nas provincias pertencentes ao país que vai analisar e desenvolver politicas publicas e sociais nos estados.

Os proximos seis principios da constituição islâmica trata acerca do lider supremo e seu poder e vai delimitar todo o oitavo capitulo da constituição. O presidente da republica bem como seus ministros são orientados pelo capitulo nove da constituição que trata do poder legislativo, aqui são tratados temas como sua eleição, sua responsabilidade em fazer valer a constituição  nesse capitulo consta tambem o juramento que deve ser feito pelo presidente eleito, nesse capitulo tambem trata acerca das forças armadas iranianas.

No decimo capitulo na constituição iraniana esta reservado para tratar acerca da politica exterior iraniana e no decimo primeiro versa sobre o poder judicial aqui se observa claramente que o legislativo, o executivo e o judiciario estão todos submetidos ao poder supremo e aquilo que eles chamam de fiscais do Estado.

Para tratar da liberdade de impressa e expresão existe um principio no capitulo doze que assegura liberdade de expressão desde que não fira principios nacionais e da ao judiciario poder para fiscalizar os meio de comunicação aqui trata apenas de radio e tv mas, as midias tem sido conflituosa no Irã atualmente.

Com o objetivo de assegurar os interesses nacionais e garantir a integridade terrtorial e da revolução o capitulo treze cria um conselho supremo de segurança nacional. E por fim o capitulo catorze trata de quando, como e porque a constituição deverá ser revisada e inclusive por quem.

Numa primeira analize a constituição iraniana com seus catorze capitulos e seus cento e setenta e sete principios é bem parecida as constuições democraticas mas uma atenção um pouco maior veremos uma concentração de poder quase que deusificada aos seus lideres sumpremos bem como a seus conselhos copnsultivos que são extra governos e religiosos acaba comprometendo os proprios direitos que são apresentados e assegurados na constituição como por exemplo a liberdade religiosa.

Por Cristiano Pereira dos Santos, Bacharel em Relações Internacionais

Bibliografia:
Santos, Cristiano Pereira dos. O Irã no cenário internacional: oportunidades, perspectivas, desafios e dilemas do Irã contemporâneo. / UNIP. – São Paulo, 2011.
http://www2.irna.com/occasion/iran86/index.htm#* 2007, IRNA (Agencia de Noticias de la República Islámica de Irán).

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