História do Trabalhismo no Brasil

Mestrado em História (UDESC, 2012)
Graduação em História (UDESC, 2009)

O trabalhismo é um conceito bastante amplo e, no Brasil, está diretamente relacionado ao governo de Getúlio Vargas, iniciado em 1930. Getúlio Vargas tornou-se presidente da república em um evento conhecido na história do Brasil como Revolução de 1930. Ela marcou o fim da chamada república oligárquica, em que o poder circulava especialmente entre os representantes da elite paulista e que tinha como ideal o liberalismo. A ascensão de Vargas ao poder foi o início de uma nova forma de organização social, marcada por um estado de compromisso e por trazer um novo ator político para a vida pública: o trabalhador.

Foi dialogando com os trabalhadores e tornando-os centrais em suas projeções políticas que Vargas fez do trabalhismo a sua ideologia principal. Isso se torna mais evidente, principalmente, a partir do início do Estado Novo, a forma de governo autoritária varguista, que durou de 1937 a 1945. Durante o Estado Novo houve, ao mesmo temo, uma ascensão do autoritarismo e, também, um crescimento significativo nas construções de imagens sobre o país.

Com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, foi se construindo em imagens, sons e representações a figura do trabalhador ideal. Havia a valorização do trabalho e do trabalhador. A criação do Ministério do Trabalho foi igualmente importante para esse movimento ideológico. Durante o governo varguista, especialmente durante o Estado Novo, o trabalhismo foi uma ideologia fomentada no seio do governo. Mas, com a criação do PTB – o Partido Trabalhista Brasileiro, que passou a ser o partido de Getúlio Vargas – o trabalhismo virou um projeto político do partido em questão, tornando-se central para o aglutinamento de políticos e apoiadores ao seu redor.

Getúlio Vargas assina a criação do Ministério do Trabalho.

É preciso lembrar que a questão trabalhista era latente no Brasil do início do século XX. Se em maio de 1888 houve a libertação dos sujeitos escravizados por meio da Lei Áurea, a gestão da população e o incentivo ao trabalho moderno falhou, jogando milhares de homens e mulheres negros nos trabalhos informais. A questão trabalhista no Brasil, portanto, estava posta. Com o início das atividades fabris e industriais passou a ocorrer mobilização de trabalhadores. Engana-se quem pensa que a figura do trabalhador é aquela do homem imigrante europeu branco: havia associação de mulheres costureiras que reivindicavam direitos; havia homens e mulheres trabalhadores e trabalhadoras negros que lutavam por seus direitos. E havia também os imigrantes, que aqui chegaram com promessas de terra e prosperidade, e que muito demoraram a encontrar o prometido.

Anarquistas, socialistas e comunistas passaram a se organizar e reivindicar direitos trabalhistas já na década de 1920. Lutavam pela redução da jornada de trabalho, férias, férias remuneradas, descanso semanal remunerados, salários dignos. Esses rebeldes pouco tiveram espaço, e no espaço que tiveram foram combatidos. Foi esta então a estratégia de Vargas: valorização do trabalhador, tornando-os cidadãos necessários para a nova república que ali se anunciava. Entre 1930 e 1945 houve uma intensa construção na valorização do trabalho e do trabalhador – que se tornaram lemas de Vargas, difundidos pela sociedade – até nas escolas. A criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio em 1930 e a Consolidação das Leis Trabalhistas foram fundamentais para a construção da identidade do trabalhador para o Brasil. Há quem interprete o período da ideologia trabalhista como populismo, como muitas vezes o governo Vargas é caracterizado.

Havia, pois, a consolidação da imagem do trabalhador nacional como marca ideológica do governo varguista. O Estado Novo investiu nessa imagem e a explorou, fazendo de Getúlio Vargas o pai dos pobres. Durante o período democrático que seguiu o governo Vargas o trabalhismo permaneceu no jogo político através do Partido, mas, a partir de 1964 a ideologia trabalhista foi obliterada.

Foi somente no final da Ditadura Militar que algumas lideranças sindicais começaram a protagonizar greves e lutas operárias, projetando-se no cenário político nacional, como foram as Greves do ABC e de Contagem a partir de 1979. A ascensão de figuras políticas como Luiz Inácio Lula da Silva e a criação do Partido dos Trabalhadores mostra como a ideologia trabalhista ainda tem força no Brasil.

Referências:

GOMES, Ângela Maria de Castro. Getulismo e trabalhismo: tensões e dimensões do Partido Trabalhista Brasileiro/Ângela Maria de Castro Gomes, Maria Celina Soares D'Araújo. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, 1987.

MAIA, Andrea Casa Nova. Trabalhismo. Disponível em: https://anpuh.org.br/index.php/mais-rj/anpuh-rio-em-foco/item/4068-trabalhismo Acesso em 27 de dezembro de 2020.