Racismo científico

Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais (Faculdade de Ciências e Letras UNESP, 2015)
Mestrado em Ciências Sociais (Faculdade de Ciências e Letras UNESP, 2017)

O racismo cientifico é uma corrente de ideias que busca justificar o racismo a partir dos conceitos científicos. O racismo é uma forma de discriminação de pessoas por suas características fenotípicas associadas às suas características socioculturais, como se ambas derivassem dos elementos biológicos do ser humano, e não se uma construção histórico-cultural.

Com o termo Racismo se entende, não a descrição da diversidade das raças ou os grupos étnicos humanos, realizada pela antropologia física ou pela biologia, mas a referência do comportamento do indivíduo à raça a que pertence e, principalmente, o uso político de alguns resultados aparentemente científicos, para levar à crença da superioridade de uma raça sobre as demais. Este uso visa a justificar e consentir atitudes de discriminação e perseguição contra as raças que se consideram inferiores. (BOBBIO, 2016, p. 1059).

Para Bobbio, as teorias racistas buscavam a justificação cientifica a partir do século XVIII, devido às próprias características da época iluminista. A ideia de um racismo científico se relaciona, assim, com a justificativa biológica de que existem raças humanas superiores e inferiores, e isso pode ser analisado de forma objetiva pela ciência. Diferentes ramos científicos estavam relacionados a estes estudos, como a frenologia, fisionomia, antropometria, além da utilização de conceitos da biologia, psicologia, antropologia e mais. O racismo cientifico, porém, não se sustenta enquanto argumento cientifico contemporaneamente. Tanto por não existirem raças dentro da espécie humana, como por que suas bases não são comprovadas por meio de pesquisas recente. O adjetivo cientifico se refere meramente à tentativa de justificar com as ciências do século XIX e começo do século XX, as discriminações que diferentes grupos étnicos sofriam.

Os postulados gerais do racismo científicos tentam incluir dentro das características das raças, elementos psicológicos, morais, sexuais, culturais etc. Esses elementos são, atualmente, estudados pelas demais ciências e entende-se que a sua construção não se refere a raças, mas as condições biopsicossociais que os diferentes grupos humanos apresentam e que não podem ser hierarquizados em primitivos ou superiores como propunha o racismo cientifico.

O racismo científico no Brasil transmite a situação histórica em que o país vivia. Um país com heranças da escravidão e a maior população negra fora de África. No entanto, isto era visto de forma pejorativa e acreditava-se que por este motivo a nação estaria comprometida. Desta forma, o racismo científico no caso brasileiro vai se pautar mais nas teorias de embranquecimento do que nas teorias de segregação racial. Assim, era fomentada a imigração de pessoas brancas, e dificultada a imigração de pessoas negras e asiáticas.

As divergências expressivas do racismo científico brasileiro se situavam no âmbito de outro ponto de pauta, qual seja: a discussão sobre a mistura de raças e os riscos de degeneração delas decorridos. Segundo Schwarcz (1993, p. 12), o Brasil era descrito como “[...] uma nação composta de raças miscigenadas, porém em transição. Essas, passando por um processo acelerado de cruzamento, e depuradas mediante uma seleção natural [...], levaria a supor que o Brasil seria, um dia, branco”. (SANTOS & SILVA, 2018, p. 256).

Com o tempo, o discurso que explicará o Brasil será vinculado à obra de Gylberto Freire e a construção de uma matriz nacional baseada na cultura e na união das três raças, e não mais uma ideia de que a miscigenação seria nociva ao país. A mesma coisa, porém, não acontece em outros países, como Estados Unidos ou África do Sul, em que a ideia de segregação levam a criar o regime de apartheid, tornando ambos os países casos emblemáticos dessa configuração social.

Porém, isto não significa que não existissem autores que defendiam a discriminação racial com base na ciência da época. Diversas teorias sociais para a interpretação do Brasil e para resolução de problemas sociais brasileiros postulavam ações discriminatórias baseadas nas conclusões da antropometria. Esta última ciência tinha por intenção definir raças humanas e os índices de criminalidade a partir das medidas humanas.

Partindo da constatação de que "a igualdade política não pode compensar a desigualdade moral e physica" (idem:87), Nina Rodrigues defendia um tratamento diferenciado para criminosos, de acordo com a sua “organisação physio-psychologica”. Para ele, punir alguém que, por razões de “inferioridade racial”, não está preparado para cumprir com os direitos e deveres próprios da civilização moderna seria um equívoco, do ponto de vista científico. Adverte Nina Rodrigues: “tornar os bárbaros e selvagens responsáveis por não possuir[em] ainda essa consciência [de direitos e deveres]" seria a mesma coisa que tornar as crianças responsáveis por não terem atingido a maturidade mental dos adultos [...] (HOFBAUER, 2003, p. 84-85)

Para Nina Rodrigues, autor brasileiro do século XIX e reconhecido por suas teorias racistas, a Nação precisaria de uma homogeneidade para prosperar, criticando, assim, a mestiçagem. A igualdade entre os indivíduos da nação também era um problema por este autor considerar, a partir da antropometria, que as raças tem aptidões diferentes e não podem ser tratadas com igualdade.

Tentando seguir coerentemente um corpo teórico e aplicando os conceitos científicos correspondentes a este campo, Nina Rodrigues procurava “avaliar”, “medir” a “inferioridade detectada” com “métodos exatos” (quantitativos). (HOFBAUER, 2003, p. 86)

O que se percebe, então, é que o racismo cientifico é uma teoria vinculada ao momento de consolidação das ciências enquanto discurso explicativo da realidade, com foco principalmente nas teorias da biologia do século XIX. Em diferentes países do mundo, buscou-se estudar as diferenças humanas a partir de um ideal de raça e justificar as diferentes características humanas com elementos hereditários e biológicos. Essas teorias eram utilizadas para explicar as diferenças culturais e sociais entre os povos humanos a fim de criar hierarquias e justificar a dominação e as condições subalternas a que eram submetidos os povos.

REFERENCIAS

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Universidade de Brasília, 2016.

HOFBAUER, Andreas. CONCEITO DE" RAÇA" E O IDEÁRIO DE" BRANQUEAMENTO" NO SÉCULO XIX. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, v. 1, n. 42, 2003. Disponível em: http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/57/47

SANTOS, Raquel Amorim dos; SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa e. Racismo científico no Brasil: um retrato racial do Brasil pós-escravatura. Educ. rev.,  Curitiba ,  v. 34, n. 68, p. 253-268,  Apr.  2018 .   Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000200253&lng=en&nrm=iso

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