Superestrutura e Infraestrutura

Mestre em Sociologia (UnB, 2014)
Graduado em Ciência Política (UnB, 2010)

A metáfora da base e da superestrutura (ou infraestrutura e superestrutura) é de fundamental importância para o método do materialismo histórico do marxismo. Nas suas obras, Karl Marx e Friederich Engels recorreram à metáfora do edifício para explicar a sociedade. A sua base ou infraestrutura seria o conjunto das relações de produção, ou seja, as relações de classes estabelecidas em determinada sociedade. Sobre esta estrutura econômica se ergueria a superestrutura, que corresponde às formas de consciência social em geral, como a política, a filosofia, a cultura, as ciências, as religiões, as artes, etc. A superestrutura compreende também os modos de pensar, as visões de mundo e demais componentes ideológicos de uma classe. A ideologia é chamada de superestrutura ideológica e o Estado é chamado de superestrutura legal ou política, incluindo aí a polícia, o exército, as leis, os tribunais e a burocracia.

A superestrutura é derivada do conflito de interesses das diferentes classes que fazem parte da base econômica de determinada sociedade. A função da superestrutura é manter as relações econômicas que constituem a infraestrutura, reforçando assim os interesses coletivos da classe social dominante. Isto é realizado através da regulamentação, sanções e coerções impostas pela superestrutura política e pela força persuasiva da superestrutura ideológica.

Portanto, podemos concluir que, de acordo com o marxismo, o modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Isso equivale dizer que diferentes conjuntos de relações econômicas determinarão a existência de diferentes formas de Estado e consciência social, que serão adequadas para funcionamento daquelas relações econômicas. Logo, quando o desenvolvimento das forças produtivas traz mudanças nas relações de produção, consequentemente a superestrutura será transformada. Ou seja, a superestrutura não é autônoma, não se dá por si mesma, mas tem seu fundamento nas forças produtivas e relações de produção.

Está presente em toda a obra de Marx e Engels a ideia de que a organização social nasce diretamente das relações de produção, as quais, em última instância, constituiriam a base do Estado e do resto da superestrutura das ideias, em toda a história da humanidade. O determinismo econômico é a tese básica do método do materialismo histórico de Marx e Engels. Esta primazia do fator econômico foi um dos principais pontos de debates e críticas em relação ao marxismo.

Entretanto, a distinção entre a infra e a superestrutura, e a determinação da primeira sobre a segunda, não é absoluta. Os cientistas sociais discordam acerca da autonomia da superestrutura e da influência que esta teria de também atuar sobre a estrutura econômica. Muitos teóricos marxistas têm argumentado que as críticas a Marx e Engels provêm de uma leitura superficial das suas obras, pois eles não queriam dizer que a superestrutura é apenas um mero reflexo do modo de produção vigente. A partir desse debate, muitos marxistas no século XX buscaram desenvolver pontos das teorias de Marx e Engels que não ficaram bem explicadas, como o peso dos aspectos superestruturais para o desenvolvimento social.

Bibliografia:

BOTTOMORE, Tom (editor). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001

BUNNIN, Nicholas e YU, Jiyuan. The Blackwell Dictionary of Western Philosophy. Blackwell publishing, 2004.

MARX, Karl e ENGELS, Friederich. Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

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