Saúde ocupacional

Publicado em 07/01/2022
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Saúde ocupacional consiste em uma área multidisciplinar dedicada à manutenção do bem-estar mental, social e físico dos trabalhadores. Atuando com foco em diversos tipos de ocupação, visa também prevenir a saúde relacionada ao trabalho em condições perigosas, atividades repetitivas e insalubres no ambiente laboral. Da mesma forma, auxilia na proteção dos cidadãos buscando manter, ampliar e modificar ambientes fabris ou empresariais na direção mais adaptável das capacidades fisiológicas e psicológicas da classe trabalhadora.

Origens da saúde ocupacional

Também conhecida como Medicina do Trabalho (MT), a saúde ocupacional teve sua origem no contexto de um estudo relacionado às doenças apresentadas por operários, que resultou no livro As Doenças dos Trabalhadores, publicado pelo médico italiano Bernardino Ramazzini, em 1700. Nascido em 1633, Ramazzini relacionou suas observações a respeito de 54 ocupações profissionais e realizou a descrição dos problemas mais relatados pela classe trabalhadora em cada segmento. Desta forma, apontou aos médicos sobre a importância de considerar o histórico profissional de cada paciente no sentido de aprimorar o diagnóstico e, desta forma, optar pelos procedimentos mais apropriados.

Saúde Ocupacional e Segunda Revolução Industrial

Durante o século XIX, a Segunda Revolução Industrial na Inglaterra foi responsável por aumentar consideravelmente problemas relacionados à saúde dos trabalhadores. Com a inovação da indústria – que trouxe benefícios no sentido da produção e descoberta de novas tecnologias- vieram também jornadas de trabalho de até 16 horas sem descanso semanal, emprego de crianças a partir dos sete anos (em alguns casos, a partir dos três anos), atividades repetitivas, ambientes insalubres, subalimentação, entre outros. Este processo resultou em um grande número de acidentes de trabalho, aumento na mortalidade, longevidade reduzida, doenças e mutilações.

Isso acabou gerando diversas críticas ao processo de produção desenfreado daquele momento e às parcas condições da classe trabalhadora. Políticos, sociólogos, filósofos e artistas apontavam o processo de “maquinização do operariado”, como pode ser visto no filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin. Ao longo dos anos, o enfoque nas melhorias possíveis em relação às condições de trabalho teve reflexo com a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1919. No começo da década de 1950, por meio da Recomendação 97 a respeito da Proteção da Saúde dos Trabalhadores, foi realizada a Conferência Internacional do Trabalho.

Assim, foi solicitado aos Estados Membros da OIT que fizessem esforços em formar médicos do trabalho e que fossem realizados estudos em relação aos “Serviços de Medicina do Trabalho”. As relações entre trabalhadores e organizações nos países industrializados formaram a Recomendação 112, em 1959, a respeito de “Serviços de Medicina do Trabalho”, com aprovação na Conferência Internacional do Trabalho. Esta Recomendação indicava o “serviço de medicina do trabalho”, que seria uma prática organizada no ambiente de trabalho e em seus arredores com fins de:

  1. Garantir a segurança da classe trabalhadora em relação aos riscos que possam prejudicar a saúde e resultar de sua atividade ou condições em que é efetuado;
  2. Colaborar à adequação corporal e intelectual dos operários, aprimorando as atividades com a colocação dos trabalhadores em locais apropriados às suas competências;
  3. Cooperar para estabelecer e manter o grau mais alto direcionado ao bem-estar mental e físico dos trabalhadores.

Saúde Ocupacional no Brasil

O início do paralelo entre trabalho e saúde ocupacional no Brasil ocorreu a partir da década de 1920. Naquele momento houve a criação da Inspeção do Trabalho (1921), no Rio de Janeiro. Após a reforma constitucional, em 1926 foi estabelecida à União competência no sentido de realizar a legislação a respeito do tema.

Nos anos 1930, no governo de Getúlio Vargas, originou-se o Departamento Nacional do Trabalho, fiscalizando para que fossem cumpridas as leis sobre acidentes de trabalho, tempo de jornada, formação de sindicatos, férias e trabalho referente a crianças e mulheres. Depois vieram as inspetorias regionais nos Estados da federação, transformadas posteriormente em Delegacias Regionais do Trabalho.

O aumento da produção industrial e modernização do segmento na Era Vargas trouxe a amplificação de operários nas cidades e, por consequência, preocupações em relação a sua saúde. Assim, em 1943 surge a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as primeiras medidas referentes à segurança e higiene em ambiente de trabalho.

Fontes:

DEJOURS, C. A loucura no trabalho: estudo de Psicopatologia do Trabalho. São Paulo, Cortez-Oboré. 1988.

https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/187-1.pdf

https://www.ead.senac.br/drive/tecnico_seguranca_trabalho/index.html

https://www.dunos.com.br/medicina-do-trabalho/

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