Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

A sigla OCDE corresponde a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Trata-se de uma instituição econômica internacional composta por 34 países, fundada em 1961, para estimular o comércio e o progresso econômico mundial. A OCDE serve de fórum para países comprometidos com a democracia e a economia de mercado, cujo objetivo é estabelecer práticas comerciais eficazes e justas, além de coordenar as políticas nacionais e internacionais.

Suas origens remontam à OECE - Organização para a Cooperação Econômica - estabelecida a 16 de abril de 1948 em Paris. Esta primeira organização serviu para administrar o dinheiro fornecido pelos Estados Unidos através do Plano Marshall e da Conferência dos Dezesseis (Conferência de Cooperação Econômica Europeia). Encorajado pelo sucesso da OECE e pela perspectiva de sua expansão, Canadá e Estados Unidos se juntam a seus membros. A OCDE nasce oficialmente a 30 de setembro de 1961, e logo outros países de fora do continente europeu continuam a aderir, começando pelo Japão em 1964.

Atualmente, a OCDE se concentra em auxiliar os governos a lutar contra a pobreza através da promoção do crescimento econômico e estabilidade financeira. Além disso, garante que a dimensão ambiental seja considerada em meio às políticas de desenvolvimento econômico e social.

Em sua estrutura, podemos destacar como principais órgãos os seguintes:

  • Conselho - é composto por um representante de cada país membro, além de um representante da Comissão Europeia. Reúne-se regularmente com os representantes permanentes da OCDE, e adota decisões por consenso. As reuniões são presididas pelo Secretário-Geral da OCDE. Uma vez por ano o conselho reúne-se para discutir os principais assuntos e definir prioridades para o trabalho da organização.
  • Comitês - os representantes dos 34 países reúnem-se em comissões especializadas para discutir ideias e avaliar os progressos em áreas específicas de ordem pública, como economia, comércio, ciência, emprego, educação ou mercados financeiros. A OCDE tem cerca de 250 comitês, grupos de trabalho e grupos de peritos.
  • Secretariado - a secretaria, com sede em Paris, tem cerca de 2.500 agentes, cuja função é contribuir para as atividades dos comitês e conduzir seu trabalho de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Conselho da OCDE. A equipe do secretariado conta com economistas, advogados, cientistas e outros especialistas. Sua maioria está baseada em Paris, mas vários de seus integrantes exercem trabalho especializado em escritórios localizados nos países integrantes da organização. No topo da hierarquia temos o Secretário-Geral, responsável pela direção do Secretariado da OCDE, assistido por vários Secretários-Gerais Adjuntos. O secretário-geral também preside o conselho, assegurando a ligação entre as delegações nacionais e o Secretariado.

Bibliografia:
Qui fait quoi (em francês). Disponível em: < http://www.oecd.org/fr/apropos/quifaitquoi/ >. Acesso: 03/05/13.

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