Organização Mundial do Comércio (OMC)

Mestra em Geografia (Unicamp, 2017)
Bacharela em Geografia (USP, 2014)
Licenciada em Geografia (UEL, 2009)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um órgão que procura regulamentar o comércio internacional e mediar acordos comerciais, buscando favorecer o livre comércio. Atualmente, a OMC possui 164 Estados-membros, incluindo o Brasil, um dos membros fundadores da organização. A sede da OMC está localizada em Genebra, na Suíça.

Origem da Organização Mundial do Comércio

Durante a Grande Depressão Econômica Americana da década de 1930, um dos instrumentos utilizados pelo Estados Unidos para proteger a economia interna e retomar o crescimento foi o aumento das taxas alfandegárias. Essa medida, apesar de favorecer a economia interna, aprofundou a crise econômica mundial. Como forma de retaliação pela ação norte-americana, outros países também subiram sua taxa de exportação, prejudicando todo o comércio internacional.

Após o final da Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade de reconstrução dos países envolvidos na Guerra e da retomada das relações comerciais a nível mundial, seriamente afetadas pelo conflito, tornou-se clara a necessidade de criar um acordo que mediasse as relações comerciais internacionais.

Esse acordo deveria, entre outras ações, defender o livre comércio e impedir que medidas como a tomada pelos Estados Unidos e outros países durante a década de 1930 voltassem a se repetir. Dessa forma, em 1947, foi assinado por 23 países - entre eles o Brasil - o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATTGeneral Agreement on Tariffs and Trade).

O GATT seguiu como principal acordo de comércio internacional até 1994, quando durante a Rodada Uruguai 123 países assinaram o Acordo de Marraquexe, dando origem a Organização Mundial do Comércio.

Objetivos da OMC

Seguindo os princípios do GATT, a OMC tem por objetivo mediar negociações comerciais, incluindo a mediação de compromissos de países individuais para reduzir as tarifas alfandegárias e manter mercados de livre comércio. Os membros da OMC assumem o compromisso de tornarem transparentes as suas políticas comerciais, comprovando que os acordos negociados junto à organização estão sendo cumpridos.

Como forma de incentivar o avanço do livre comércio internacional, a OMC estimula a não discriminação de bens e serviços entre os países membros, sejam eles nacionais ou estrangeiros. A organização defende a ideia de que a redução das barreiras alfandegárias e demais tarifações podem incentivam a geração de empregos pelo aumento da concorrência. Neste sentido, a OMC desencoraja práticas como subsídios estatais e medidas protecionistas.

Críticas a OMC

A OMC tem recebido diversas críticas desde a sua fundação. Apesar de formalmente incentivar a redução de tarifas e taxas alfandegárias sem discriminações entre as nações, a organização tem relevado práticas protecionistas praticadas, sobretudo, por países desenvolvidos, como os EUA e membros da União Europeia.

Apesar de adotarem medidas protecionistas para a sua economia interna, os países desenvolvidos são os principais defensores da retirada de barreiras econômicas para exportação de produtos. Essa prática dificulta o desenvolvimento econômico os países subdesenvolvidos que são membros da organização.

Em 2010, por exemplo, o Brasil conseguiu que a OMC condenasse os Estados Unidos pelas barreiras alfandegárias aplicadas para o suco de laranja brasileiro, que levaram a redução das exportações do setor.

Rodada de Doha

As conferências da OMC são realizadas em rodadas. Essas rodadas podem durar anos para serem concluídas. No momento, está em andamento as negociações da Rodada de Doha, lançada em 2001, no Catar.

A Rodada de Doha discute questões ligadas à liberalização dos mercados com ênfase nas necessidades econômicas dos países em desenvolvimento e formas de aprimorar as regras para soluções de conflitos comerciais entre os membros da organização.

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