Estados não reconhecidos

Por Emerson Santiago
São denominados Estados não reconhecidos aqueles territórios cujo reconhecimento internacional diplomático é nulo ou limitado, ou ainda com governo representativo estabelecido ou exilado.

No campo do Direito Internacional Público, um Estado têm reconhecida sua independência quando obedece aos seguintes critérios:

  • território delimitado;
  • população permanente;
  • um governo  representativo;
  • capacidade de estabelecer relações diplomáticas com outros estados.

Muitas vezes, porém, encontramos casos onde estes fatores estão presentes ou são de implementação imediata, mas, por pressão política, militar e diplomática de outras nações, tais territórios vêem sua ascensão à soberania completa barrada. Exemplo clássico é o do Estado Palestino, que até hoje tem sua independência frustrada principalmente pelas dificuldades impostas por Israel, com o apoio explícito dos Estados Unidos. Há muito a Autoridade Palestina possui relações com outros estados, e até mesmo assento na ONU, mas as questões com Israel, que vê na autodeterminação palestina uma ameaça à sua segurança, e em última instância à sua existência, acaba por frustrar os anseios deste povo.

Por outro lado, temos entidades que possuem um reconhecimento limitadíssimo, e tem sua razão de ser no apoio de um outro país com interesse na autonomia daquele território em particular. Exemplos não faltam, como por exemplo, a República Turca do Norte de Chipre (RTNC), que ocupa cerca de um terço da parte nordeste da ilha de Chipre, e é composta por uma população de etnia turca. Ocorre que a RTNC não possui praticamente nenhum reconhecimento internacional, apenas o da Turquia, que é responsável por muito do comércio e relações internacionais daquele território.

Outro exemplo é a República da Transnístria, que se declara independente da Moldávia. Quando a Moldávia se desmembrou da extinta União Soviética, em 1990, a região da Transnístria, no nordeste do território, ocupado por uma minoria russa, resolveu separar-se do território moldavo. Seguiu-se uma breve guerra civil, sem nenhum vitorioso, e a república separatista continua reclamando sua autonomia, sendo atualmente reconhecida por apenas dois outros estados com reconhecimento também limitadíssimo, a Abecásia e a Ossétia do Sul.

Há ainda o caso de estados cujo reconhecimento é significativo, possuem os requisitos apregoados na teoria do Direito Internacional, mas, por força de uma potência alienígena, encontram-se ocupados, como é o caso do Saara Ocidental, antiga colônia espanhola no norte da África ocupada desde 1975 pelo Marrocos. O governo do Saara no exílio é membro de pleno direito da União Africana, e possui o reconhecimento de 84 países atualmente. Planos para um referendo que decida a autonomia são constantemente adiados pelo Marrocos.

Outros países que popularmente são considerados como tal, na verdade não possuem pleno reconhecimento, como por exemplo a República da China (Taiwan) e Israel.

Bibliografia:
SOUZA, Creomar de. Comentário - Estados não reconhecidos (em português e inglês). Disponível em <http://profcreomardesouza.blogspot.com/2011/08/comentario-estados-nao-reconhecidos.html>. Acesso em: 25 set. 2011.

Estados não reconhecidos. Disponível em <http://pt.shortopedia.com/E/S/Estados_n,C3,A3o_reconhecidos>. Acesso em:25 set. 2011.