União Africana

Mestrado em Geografia (UFSC, 2015)
Graduação em Geografia (UFSC, 2012)

A União Africana (UA) é um órgão composto por 55 Estados-membros que compõem o continente africano. Com sede em Adis Abeba (Etiópia), teve sua Constituição assinada em 2000 em Lomé (Togo) e foi instituída oficialmente em 2002.

Símbolo da União Africana.

A UA foi cria para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA). A OUA foi uma manifestação da visão pan-africana de uma África unida, livre e no controle de seu próprio destino, e teve esses princípios fundamentais formalizados em sua Constituição em 1963. Durante sua existência, a OUA desempenhou papel fundamental na erradicação do colonialismo e na luta contra o apartheid. Entretanto, a organização passou a ser bastante criticada pela elevada burocracia e ineficácia, principalmente pela sua política de não interferência nos assuntos internos de seus Estados-membros, levando à impotência em casos de conflitos e à passividade em situações de violações de direitos humanos, como os ocorridos em Uganda na década de 1970.

Em 09 de setembro de 1999, os chefes dos Estados-membros integrantes da OUA emitiram a Declaração de Sirte, a qual pedia o estabelecimento de uma União Africana, com vistas a acelerar o processo de integração no continente, para permitir que África desempenhar seu papel legítimo na economia global, ao mesmo tempo em que aborda problemas sociais, econômicos e políticos multifacetados, compostos por certos aspectos negativos da globalização.

A decisão de relançar a organização pan-africana da África foi o resultado de um consenso dos líderes africanos de que, para realizar o potencial da África, havia uma necessidade de reorientar a atenção da luta pela descolonização e livrar o continente do apartheid, que havia sido o foco da OUA, no sentido de aumentar a cooperação e a integração dos estados africanos para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico da África.

Assim, a UA foi criada definitivamente, em 2002, com 53 das nações africanas, quando apenas o Sudão do Sul e o Marrocos não faziam parte do grupo dentre os países do continente africano. No entanto, o Sudão do Sul tornou-se o 54º Estado-membro em 2011 e o Marrocos o 55º, em 2017.

A UA é guiada por sua visão de “Uma África Integrada, Próspera e Pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global” e tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. A União Africana defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural dentro do continente. Observa-se ainda que a UA defende que os conflitos devem ser resolvidos antes que se agravem e, para esse fim, estabeleceu um Conselho de Paz e Segurança em 2004, o qual pode intervir em conflitos, substituindo o antigo princípio de “não interferência” da OUA por um de “não indiferença”.

Territorialmente a UA abrange todo o continente africano e possui 30,3 milhões de km² com população total de 1,3 bilhão de habitantes.

Cartograma de localização dos países-membros da União Africana. Elaborado por Paulo Roberto Vela Júnior.

O Produto Interno Bruto (PIB) do grupo é de aproximadamente US$ 2,4 trilhões de acordo com as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o ano de 2019. Caso fosse um país e tendo o PIB como critério, o grupo seria a 8ª economia do mundo, posicionado entre a Índia e a Itália, sendo que as principais economias da União Africana são:

  1. Nigéria (PIB de US$ 444,9 bi);
  2. África do Sul (PIB de US$ 371,3 bi);
  3. Egito (PIB de US$ 299,6 bi);
  4. Argélia (PIB de US$ 183,7 bi); e
  5. Marrocos (PIB de US$ 121,3 bi).

Para garantir a realização dos seus objetivos e a obtenção da Visão Pan-Africana de uma África integrada, próspera e pacífica, a UA estabeleceu a Agenda 2063 como uma estrutura estratégica para a transformação socioeconômica e integrativa da África de longo prazo. A Agenda 2063 apela a uma maior colaboração e apoio às iniciativas lideradas por africanos para garantir a consecução das aspirações do seu próprio povo.

Fontes:

BBC. Profile: African Union. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/country_profiles/3870303.stm>. Acesso em: 19/11/2019.

CESA - Centro de Estudos Sobre África e Desenvolvimento. Dicionário da cooperação: União Africana. Disponível em: https://cesa.rc.iseg.ulisboa.pt/index.php/dicionario-da-cooperacao/Glossary-1/U/Uni%C3%A3o-Africana-371/>. Acesso em: 19/11/2019.

FMI – Fundo Monetário Internacional. IMF Datamapper. Disponível em: <https://www.imf.org/external/datamapper/[email protected]/OEMDC>. Acesso em: 19/11/2019.

UA. União Africana. Disponível em: <https://au.int/>. Acesso em: 19/11/2019.

Wikipedia. União Africana. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Africana>. Acesso em: 19/11/2019.

World Bank. The World Bank Data. Disponível em: <https://data.worldbank.org>. Acesso em: 15/11/2019.

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