Escassez de Água Potável

Por Caroline Faria
Sabemos que a água potável é um recurso cada vez mais escasso no planeta. Em 2007 a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou que cerca de 1,1 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável e estima-se que dois milhões de crianças morrem todos os anos pela falta dela ou de saneamento básico.

Parece controverso que o planeta terra, que é constituído por dois terços de água, não possa abastecer sua população que já ultrapassou os 6 bilhões de indivíduos. Teoricamente, ela não deveria faltar. O problema que quase toda esta água encontra-se distribuída sob a forma de gelo ou água salgada, o que impede seu consumo imediato pelo homem. E para piorar, sua distribuição pela superfície do planeta é desigual.
Alguns lugares são naturalmente secos, o que exige que a água tenha que ser captada longe do local onde será consumida, tornando necessários investimentos em estruturas de captação e distribuição, além do tratamento. Isso encarece e, muitas vezes inviabiliza seu acesso às pessoas que não tem tantas (ou nenhuma) condições de pagar.

Como se já não bastassem todas as dificuldades impostas pela natureza, junta-se a isso, as dificuldades impostas pelo homem. Em regiões como o Oriente Médio, por exemplo, a água virou objeto de disputa entre países e um dos motivos que fazem perpetrar um dos conflitos mais antigos da humanidade. Na África, a água já foi elemento de discriminação racial quando, na época do apartheid só os brancos podiam ter acesso a ela.

O grande problema, além dos já apontados, é que nos lugares onde há grande disponibilidade de água, há uma “cultura de desperdício” onde se prega, erroneamente, que a água é um bem que nunca faltará.
Felizmente, essa cultura vem sendo combatida e, aos poucos, a população do mundo todo têm se conscientizado da importância de economizar e encontrar meios de reutilizar a água de maneira mais racional.

No Brasil, um tema bastante discutido é a questão da “cobrança pelo uso da água”. Em alguns países, como a França e a Alemanha, a prática de se cobrar pela captação e diluição de resíduos em corpos d’água já é bastante difundida, mas no Brasil, ainda são poucos os Estados que aderiram à idéia.

Na experiência brasileira os recursos conseguidos com esta cobrança não são suficientes para financiar todos os custos que envolvem a recuperação da bacia impactada. Contudo cobrar pela utilização da água faz com que haja o que podemos chamar de “conscientização forçada”: já que é difícil convencer pela razão, convence-se pelo bolso. Claro que, neste caso, a cobrança é feita apenas para a captação e dissolução de poluentes, ou seja, aplica-se apenas às indústrias, companhias de saneamento e abastecimento e uso agrícola, todas estas, atividades que lucram com este uso.

Já quando falamos na possibilidade de se cobrar pelo uso da água do consumidor final (pessoa física), a proposta, embora com boas intenções, esbarra em um dos direitos básicos do homem que é ter suas necessidades básicas de sobrevivência supridas; o que inclui acesso a água potável. Por isso, as propostas neste sentido, costumam englobar um limite mínimo de consumo dentro do qual o uso não é cobrado.

Parece demais dizer que se deve pagar pelo uso de um bem que deveria ser, por direito, de todos, para pessoas que vivem em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A questão é que tudo isso visa inibir o desperdício de um bem escasso e caro. Segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas, nos locais de menor renda o acesso à água costuma ser mais caro. As populações que vivem em favelas na América do Sul, por exemplo, gastam em média 10% de sua renda com água, enquanto que na Inglaterra isso não ultrapassa os 3%.

Enfim, há quem se preocupe com possíveis guerras futuras por causa da água. Estes talvez pensem que dois milhões de crianças mortas por ano ainda é pouco. A verdade é que muito mais que dificuldades geográficas e climatológicas, o que existe de fato é o que Kemal Dervis, administrador do PNUD, e Trevor Manuel, ministro de Finanças Públicas da África do Sul, chamaram de falta de vontade política (artigo publicado em novembro de 2006 no site da ONU Brasil) por parte de governos e instituições.

Fontes
http://www.onu-brasil.org.br
http://www.uniagua.org.br
http://www.socioambiental.org