Tratado de Santo Ildefonso

Por Giulianna Oliveira Santos
O primeiro Tratado de Santo Ildefonso foi um acordo assinado entre Portugal e Espanha em 1777, e tinha como objetivo acabar com a disputa pela posse da Colônia de Sacramento e outras regiões, na América do Sul entre as duas nações europeias. A Inglaterra e a França foram os países que intermediaram este tratado, graças ao seu interesse político no fim dos conflitos entre portugueses e espanhóis.

O tratado levou o nome de Santo Ildefonso por ter sido assinado no município de mesmo nome na Espanha, na província de Segóvia. Foi nesse mesmo município onde posteriormente foram assinados outros dois tratados entre a Espanha e a França, levando também o nome do primeiro.

Assinado em 01 de Outubro de 1777, o primeiro Tratado de Santo Ildefonso definiu que a colônia de Sacramento e a Ilha de São Gabriel, atualmente na região do Uruguai, e a região dos Sete Povos das Missões, atualmente na área oeste do estado do Rio Grande do Sul, ficariam de posse da Espanha, e Portugal exerceria posse sobre a margem esquerda do rio da Prata e novamente sobre a ilha de Santa Catarina, que tinha sido ocupada pelos espanhóis pouco tempo antes.

Antes do acordo, em junho daquele ano, invasões espanholas sob o comando de Dom Pedro de Cevallos haviam destruído as defesas da Colônia de Sacramento e seu porto ficou obstruído, contexto em que também foi conquistada pela Espanha a ilha de Santa Catarina. Estes conflitos acarretaram a assinatura do acordo entre a rainha Maria I de Portugal e a Espanha, alguns meses após.

Com a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, que restabelecia algumas linhas gerais do Tratado de Madrid, defendida por Alexandre de Gusmão, o território de São Pedro do Rio Grande ficou cortado ao meio, no sentido longitudinal, próximo a cidade atual de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O Tratado de Madri, assinado em 1750, concedia algumas vantagens maiores à Portugal, mas foi anulado em 1761 pelo Tratado de El Pardo. Os numerosos tratados assinados não costumavam obter êxito nos trabalhos de demarcação, e Portugal acabou mantendo a posse dos territórios na América do Sul, como a região dos Sete Povos das Missões, conquistadas poucos anos mais tarde pelos gaúchos Manuel dos Santos Pedroso e José Borges do Canto.

Mais tarde, outro tratado, o de Badajoz, assinado entre os portugueses e espanhóis, criou um acordo de paz entre as duas nações, sem no entanto, consolidar o Tratado de Santo Ildefonso. Em 1801 a fronteira foi fixada na linha entre as cidades de Quaraí, Jaguarão e Chuí, e restabelecendo a divisão definida no Tratado de Madri, 50 anos antes.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/San_Ildefonso_(Espanha)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fronteiras_do_Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Colônia_do_Sacramento
http://pt.wikisource.org/wiki/Primeiro_Tratado_de_Santo_Ildefonso
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Santo_Ildefonso_(1777)