Período Pombalino

Mestre em História (PUC-SP, 2016)
Graduada em História (PUC-SP, 2010)

O chamado Período Pombalino compreende os anos 1750-1777, quando o ministro de Estado português Marquês de Pombal implementou inúmeras melhorias no Império.

A partir do século XVII, o Iluminismo, movimento filosófico surgido nesse período, influenciou mudanças não somente em seu berço, a Europa, mas em outras regiões do mundo que estavam sob o domínio europeu naquele momento.

Em linhas gerais, os iluministas defendiam a valorização da razão humana, capaz de gerar o conhecimento que levaria ao progresso. Suas ideias contestavam valores e práticas do Antigo Regime, como o absolutismo, que concentrava o poder nas mãos de um governante, o monarca.

No entanto, no século XVIII, como estratégia para ganhar ainda mais poder, alguns monarcas europeus – na Áustria, em Portugal, na Prússia e na Rússia, por exemplo – incorporaram aspectos iluministas em seus governos, gerando o fenômeno conhecido como despotismo esclarecido.

No caso de Portugal, o principal representante do despotismo esclarecido foi o ministro Marquês de Pombal, que atuou durante o reinado de D. José I (1750-1777). Assim que assumiu o cargo, Pombal deu início a uma série de reformas no Império Português, o que incluía sua aplicação no Brasil, colônia portuguesa, Um dos principais objetivos dessas reformas era solucionar os problemas econômicos de Portugal à época, decorrentes de fatores como o Tratado de Methuen, assinado em 1703, que aumentou a dependência econômica portuguesa em relação à Inglaterra.

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.

Assim, buscando ampliar os lucros de Portugal por meio das atividades coloniais, num período em que a mineração se destacava como atividade econômica na colônia portuguesa na América, dando destaque à região das Minas Gerais, a administração pombalina pôs em prática suas medidas. Uma delas foi a criação de companhias de comércio, especificamente a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão e Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, para promover o desenvolvimento econômico do Norte e a retomada do desenvolvimento das atividades desenvolvidas no Nordeste da Colônia. Ainda, a criação dessas companhias monopolistas buscava proteger os mercadores portugueses e dar a eles melhores condições de competição no mercado internacional.

Outra das medidas tomadas durante a administração pombalina foi a extinção do sistema de capitanias hereditárias e transferência da capital da Colônia, antes em Salvador, para o Rio de Janeiro, região mais próxima a Minas Gerais. Também em relação à atividade mineradora, Pombal determinou o aumento dos impostos cobrados – o que influenciou o surgimento de revoltas coloniais como a Conjuração Mineira.

Uma das reformas de Pombal que mais marcaram sua administração foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Com isso, seguindo a tendência iluminista da época, pretendia diminuir a influência da Igreja Católica em diversos âmbitos do cotidiano de Portugal e de sua colônia na América, incluindo o ensino, que deixou de ser conduzido pela instituição religiosa e passou a ser conduzido pelo Estado. Ademais, Pombal pôs fim à perseguição às pessoas convertidas ao cristianismo, os cristãos novos, e proibiu a escravização de indígenas.

Pombal manteve-se no poder até a morte de D. José I, em 1777. O ministro foi demitido por Maria I, filha e sucessora do rei. Algumas das medidas pombalinas, como as companhias de comércio, foram extintas no governo de Maria I, enquanto outras, como o desenvolvimento manufatureiro de Portugal, tiveram continuidade. O processo de reformas pombalinas aumentou a dominação da metrópole sobre a colônia americana, o que, ainda no século XVIII, desencadeou movimentos contra essa dominação, como a Conjuração Mineira.

Referências:

FRANCO, Sandra Aparecida Pires. Reformas pombalinas e o Iluminismo em Portugal. Revista de História e Estudos Culturais, vol. 4, ano IV, n. 4, out.-dez. 2007. Disponível em: http://www.revistafenix.pro.br/PDF13/SECAO_LIVRE_ARTIGO_3-Sandra_Aparecida_Pires_Franco.pdf. Acesso em 20 mai. 2019.

MONTELEONE, Joana. SEREZA, Haroldo Ceravolo. Marquês de Pombal: o impiedoso. Aventuras na História, 23 out. 2017. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/marques-de-pombal-o-impiedoso.phtml. Acesso em: 20 mai. 2019.

SCHWARCZ, Lilia M. STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

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