Tratado de Madrid de 1750

Por Miriam Ilza Santana
A partilha das colônias pertencentes à Espanha e Portugal na América do sul gerou polêmicas que acabaram em altercações e motins durante boa parte da história colonial.

O Tratado de Tordesilhas – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e da Espanha.

Este tratado tornou-se responsável por determinar os limites entre as duas colônias sul-americanas, acabando definitivamente com as contendas.

O Tratado de Madrid foi preparado cuidadosamente a partir do Mapa das Cortes, favorecendo as colônias portuguesas em prejuízo aos direitos dos espanhóis. Os diplomatas portugueses eram muito espertos e basearam-se no princípio do Uti Possidetis – direito de posse – para definir como se daria a divisão territorial, trabalhando também para a vitória portuguesa. Pelo Uti Possidetis a terra deveria ser ocupada por aqueles já se encontravam estabelecidos nela, com residência fixa e trabalho nas redondezas. Desta forma os portugueses se firmaram no grande território que hoje forma o Brasil.

O Tratado de Madrid estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria muitas discórdias.

Por este tratado Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai e mais algumas extensões de terras abandonadas, também adquiridas através de negociações.

O tratado estabeleceu que a paz sempre reinaria entre as colônias, até quando as capitais das províncias se encontrassem em guerra; a Capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro; a posse da Amazônia foi cedida para Portugal e o Rio Uruguai foi escolhido como fronteira entre o Brasil e a Argentina.

O Tratado de Madrid foi importante para o Brasil porque definiu aproximadamente o contorno geográfico do Brasil hoje.