Ajuda humanitária

Mestre em Ciências Sociais (PUC-Rio, 2015)
Graduada em Ciências Sociais (UERJ, 2012)

Ajuda humanitária é um conjunto de ações que tem como objetivo garantir a defesa de direitos humanos básicos para grupos em que eles estão ameaçados. Desastres naturais, guerras, conflitos, crises econômicas, dentre outros, constituem ameaças ao direito à vida, aos direitos fundamentais do ser humano e às liberdades individuais.

É o auxílio prestado por Estados, Organizações Não Governamentais, Organizações multinacionais, como a Organização das Nações Unidas, e demais atores que disponibilizam recursos materiais, como distribuição de alimentos, e imateriais, como auxílio jurídico, para populações necessitadas. De acordo com a Global Humanitarian Assistance a ajuda humanitária “se destina a de salvar vidas, aliviar o sofrimento, e manter a dignidade humana durante e após uma crise provocada pelo homem ou um desastre natural, bem como prevenir os despreparados para evitar que essas situações aconteçam” (GLOBAL HUMANITARIAN ASSISTANCE, 2017).

Instituições como a Cruz Vermelha e os Médicos Sem Fronteira são importantes atores internacionais que se dedicam a levar ajuda humanitária para diferentes lugares do mundo. Um dos eventos foi o terremoto que assolou o Haiti em 2010. O país que já era fragilizado por conflitos de diferentes naturezas necessitou de ajuda humanitária que envolvia desde a presença de forças militares até distribuição de alimentos.

A partir deste exemplo é possível constatar que a ajuda humanitária está relacionada com as diferentes esferas da vida humana. O direito à liberdade, a expressão, à organização política também são objetivo da ajuda humanitária, por isso a existência de forças militares como a “Força de Manutenção da Paz” da ONU, vulgo “capacetes azuis”. A ONU não possui um exército, mas os países disponibilizam seus soldados para serem enviados para missões de manutenção da paz criadas pelo Conselho de Segurança. Os “capacetes azuis” tem como finalidade ajudar a aplicar acordos de paz, vigiar cessar-fogo, patrulhar zonas desmilitarizadas, criar zonas-tampão entre as forças adversárias, e suspender combates, enquanto negociadores tentam formular acordos pacíficos (ONU, 1999).

Soldado do Exército Brasileiro em missão da ONU no Haiti, em 2010. Foto: David A. Frech / Marinha Americana / via Wikimedia Commons.

O órgão responsável por reunir atores de ajuda humanitária para respostas de emergência é o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs - OCHA). Sua missão é mobilizar e coordenar a ação humanitária eficaz e com princípios com atores nacionais e internacionais em ordem para aliviar o sofrimento humano em desastres e emergências, advogar pelo direito das pessoas em necessidade, promover o preparo e prevenção e facilitar ações sustentáveis (OCHA, 2017).

Segundo o relatório mais recente da OCHA, de 2017, atualmente existe no mundo 128,6 milhões de pessoas em necessidade, 92,8 milhões de pessoas que receberão algum tipo de ajuda e uma necessidade de US$ 22,2 bilhões de dólares para promover a ajuda humanitária miníma para essas pessoas. Ainda segundo esse relatório em 2016 a OCHA promoveu o resgate de 11.271 indivíduos nas águas da Líbia, registrou 508.664 refugiados do Sudão do Sul e distribuiu 30.000 litros de água por dia para pessoas deslocadas na Somália.

Por fim, a ajuda humanitária é uma questão crucial para entender os conflitos mundiais contemporâneos. Existe uma enorme institucionalização, organização e logística dessas ações. Por outro lado, refletir sobre este tema convida a questionar o modelo atual de distribuição de capital entre os países, as relações políticas e econômicas produzem as guerras, as políticas de proteção do meio ambiente dentre outros assuntos.

Referências Bibliográficas:

Global Humanitarian Assistance. Defining humanitarian assistance. 2017. Disponível em: http://www.globalhumanitarianassistance.org/data-guides/defining-humanitarian-aid/.

Organização das Nações Unidas. Manutenção da Paz. 1999. Disponível em: https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/factos/Manutencaopaz.pdf.

______. Global Humanitarian Overview 2017. 2017. Disponível em: http://www.unocha.org/sites/unocha/files/GHO_2017.pdf

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