Refugiado

Graduada em História (UFF, 2017)
Mestre em Sociologia e Antropologia (UFRJ, 2012)
Graduada em Ciências Sociais (UERJ, 2009)

O termo refugiado se refere a uma categoria específica de deslocado internacional. Nem todo imigrante é refugiado, pois segundo a ACNUR (Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados), são consideradas pessoas refugiadas apenas aquelas que sofrem com um temor fundado de perseguição, ou seja, pessoas que realmente encontram em seu lugar de origem um risco de vida. Vale destacar que esses refugiados sofrem, pois há o rompimento de laços sociais, familiares e culturais.

Na última década o acirramento dos conflitos armados no Oriente Médio foi um catalisador dos intensos fluxos de saída na Ásia. Deste continente partem quase 60% do total de refugiados do mundo e é nele que se abriga mais da metade desde total. Os países mais ricos da União Europeia são grandes pólos de atração da rota dos refugiados, porém, países como Turquia, Paquistão e Líbano recebem um número duas vezes maior do que os países integrantes desse bloco. Na África, segunda no ranking de fluxo de refugiados, 90% dos desalojados permanecem no continente, evidenciado o fator geográfico como forte determinante na escolha do destino (principalmente pelo alto custo do tráfico para a Europa) e também a questão de que a urgência leva as pessoas a fugirem para a nação mais próxima.

A chamada “crise dos refugiados” traz à tona a questão do acirramento do sentimento de xenofobia, que é o temor infundado a pessoas estranhas ao seu meio, como os estrangeiros. Ocorrendo principalmente na Europa e nos Estados Unidos em contexto de estagnação econômica e medo do terrorismo, baseia-se em um sentimento de superioridade de uma cultura sobre outra, estereótipos (como a islamofobia) e argumentos de perdas econômicas.

Outras categorias importantes para essa questão:

  • Migrante – Qualquer pessoa que se desloca do país/região em que nasceu. Há dentro desta categoria, o chamado migrante econômico que é quem saiu do seu país de origem por vontade própria motivado por melhores condições de trabalho. A maioria se desloca para países mais desenvolvidos porém, desde a crise de 2008 as nações em desenvolvimento (e não apenas as desenvolvidas, que foram as principais nações afetadas pela crise) também atraem estrangeiros com motivações econômicas.
  • Emigrante – Indivíduo que deixa determinado lugar para estadia permanente. Dentre os motivos estudados para emigração, há aqueles que participam do fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, isto é, trabalhadores qualificados de países mais pobres e/ou com poucas oportunidades profissionais, que são atraídos para países com maior capacidade de absorção de mão de obra qualificada.
  • Imigrante – É o status do migrante ao entrar em outro país/região para ali viver. O refugiado é obrigatoriamente um imigrante, mas nem todo imigrante é refugiado. Dentro da categoria de imigrante, os refugiados correspondem à uma categoria legal definida pelo Estatuto do Refugiado de 1951. Segundo esse documento todo o indivíduo que sofrer perseguição por grupo social, religião, raça, etnia e posicionamento político pode recorrer ao status de refugiado. Se o país assinou o documento da ONU, o refugiado deve ser recebido e não pode ser extraditado.
  • Deslocado internamente – Ocorre quando não há a travessia da fronteira, ou seja: quando a pessoa deixa sua casa fugindo de uma situação de violência, mas não sai do seu país. A maior parte deste movimento ocorre na Ásia e África. Na América do Sul a Colômbia se destaca pelos conflitos internos envolvendo as FARC e ELN.

Bibliografia

Guia do Estudante. Atualidades vestibular + ENEM. Ed.26. 2º S 2017 Editora Abril

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