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Alexandre de Moraes

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Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, professor e magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e foi relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro e a trama golpista. Por isso tornou-se uma das figuras mais conhecidas e controversas do país. Para seus defensores, é um guardião da democracia; para seus críticos, concentra poderes em excesso.

Retrato do ministro Alexandre de Moraes, de toga, na posse como presidente do TSE, em 2022

Alexandre de Moraes na cerimônia de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 16 de agosto de 2022. Foto: Isac Nóbrega/PR / CC BY 2.0

Formação e carreira acadêmica

Moraes formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Na mesma instituição, concluiu o doutorado em Direito do Estado (2000) e a livre-docência (2001), título que permite chefiar cátedras na universidade. É professor da Faculdade de Direito da USP e autor de manuais de Direito Constitucional muito usados em cursos de graduação e concursos públicos.

Ministério Público e cargos no Executivo

Em 1991, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, onde atuou até 2002. Depois, ocupou uma série de cargos públicos:

  • secretário da Justiça do Estado de São Paulo (2002–2005), no governo Geraldo Alckmin;
  • membro do Conselho Nacional de Justiça (2005–2007), na primeira composição do órgão;
  • secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007–2010), na gestão Gilberto Kassab;
  • secretário da Segurança Pública de São Paulo (2015–2016), de novo com Alckmin;
  • ministro da Justiça (2016–2017), no governo Michel Temer.

Nesse período, foi filiado ao PSDB, partido que deixou ao ser indicado ao Supremo.

Chegada ao STF

Em fevereiro de 2017, Temer o indicou para a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro daquele ano. Após sabatina no Senado, Moraes tomou posse em março de 2017. A indicação de um ministro da Justiça em exercício foi criticada por parte da oposição da época, que questionava sua proximidade com o governo.

No Supremo Tribunal Federal, ele ganhou destaque como relator do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar ameaças e ataques a ministros. O inquérito foi aberto de ofício, isto é, por iniciativa do próprio tribunal, sem pedido do Ministério Público. Esse formato é questionado por juristas e políticos, sobretudo da direita. O STF validou o inquérito em 2020.

Presidência do TSE e eleições de 2022

Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de agosto de 2022 a junho de 2024 e conduziu as eleições presidenciais de 2022. Sua gestão adotou medidas duras contra a desinformação, como a remoção rápida de conteúdos e a suspensão de perfis. Apoiadores dizem que essas ações protegeram o processo eleitoral. Críticos falam em censura e em decisões tomadas sem contraditório.

8 de janeiro, trama golpista e conflito com o X

Depois dos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes tornou-se relator dos processos contra os envolvidos. Também relatou a ação penal sobre a tentativa de golpe, em que a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro, em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão. Bolsonaro e seus aliados acusam o ministro de perseguição política. Moraes e a maioria do tribunal sustentam que os julgamentos seguiram o devido processo legal.

Em 2024, ele mandou suspender a rede social X no Brasil, depois que a empresa de Elon Musk descumpriu ordens judiciais e ficou sem representante legal no país. A plataforma ficou fora do ar de 30 de agosto a 8 de outubro de 2024 e voltou depois de pagar multas e cumprir as determinações.

Sanções dos Estados Unidos

Em julho de 2025, o governo de Donald Trump revogou o visto de Moraes e aplicou contra ele a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Em setembro, a esposa do ministro também foi incluída. O governo brasileiro e o STF classificaram as medidas como interferência na soberania nacional. As sanções foram retiradas em dezembro de 2025, mas novas medidas voltaram a ser discutidas em Washington em 2026.

Vice-presidência do STF e controvérsias recentes

Desde setembro de 2025, Moraes é vice-presidente do STF, na gestão de Edson Fachin. Em 2026, seu nome apareceu em um relatório da Polícia Federal sobre o caso Master, que investiga o Banco Master e seu dono, Daniel Vorcaro. O relatório cita mensagens atribuídas a Vorcaro e um contrato do banco com o escritório de advocacia da esposa do ministro. Moraes nega qualquer irregularidade. Em setembro, a discussão no plenário sobre o encaminhamento do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Em outubro de 2026, Moraes continuava à frente de casos de grande repercussão. Em 26 de outubro, um dia depois do segundo turno, ele ordenou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência, entregasse seus passaportes e o proibiu de deixar o país. Flávio é investigado em inquéritos no STF. Como a ordem não foi cumprida no prazo, a Polícia Federal cancelou os documentos em 27 de outubro.

Referências

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/biografias/alexandre-de-moraes/

Arquivado em: Biografias