As eleições presidenciais de 2022, que culminaram com a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandado de quatros anos, representaram um marco histórico no Brasil. Trata-se da primeira vez na história do processo eleitoral, que um presidente consegue obter a sua terceira reeleição. Concomitantemente, Jair Bolsonaro foi o único presidente a perder uma reeleição após a redemocratização do país.
Historicamente, após o fim da Ditadura Militar (1964 – 1985) e a posterior redemocratização do país, e após a aprovação de uma emenda constitucional, por parte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Emenda constitucional número 16, de 1997), todos os presidentes que tentaram a reeleição após o fim de seus mandados conseguiram. Fernando Henrique Cardoso por exemplo, após o fim de seu primeiro governo, em 1998, foi reeleito, governando até 2003.
Posteriormente, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, conseguiu se eleger em 2003, para um governo que se encerraria em 2006, porém conseguiu obter sua reeleição para mais um mandado que se seguiu até 2011. Em seguida, a também candidata do PT, e ex-ministra de Minas e Energia de Lula, Dilma Rousseff, foi eleita em 2011, e posteriormente reeleita em 2014, embora o seu segundo mandato tenha sido interrompido por conta do processo constitucional de impeachment, e o final de seu período de governo assumido pelo seu vice Michel Temer.
O resultado do processo eleitoral que terminou com a vitória de Lula, foi contestado pelo até então presidente Jair Bolsonaro, que após sua derrota, alegou fraudes nas urnas eleitorais e, ainda durante a campanha, também apontou a existência de fraudes nos meandros da propaganda política, citando irregularidades em inserções de rádios no Nordeste. Mas contestações desse tipo não são incomuns na história política do Brasil. As eleições presidenciais, de 1930, que culminaram na vitória do paulista Júlio Prestes, também foram contestadas pelo candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas. A mesma situação se repetiu com as eleições de 2014 que culminaram na vitória de Dilma. O processo também foi marcado por acusações de fraude, por parte do concorrente derrotado Aécio Neves.
O resultado das eleições gerou uma onda de manifestações xenofóbicas pelo país, em represália ao fato de que os estados da região nordeste lideraram os resultados que Lula obteve nas urnas. Tal fato decorreu da predominante vantagem eleitoral que Lula e os candidatos do PT tradicionalmente conservam nessas regiões, em detrimento do sudeste do país, eleitoralmente mais alinhado a Bolsonaro. Esses fatos se enquadraram no grande quadro de polarização em que o país entrou, que se manifestou na pouca diferença de votos que os dois candidatos obtiveram nas urnas.
As eleições de 2022 também registraram outra singularidade sem paralelos na história recente do país, como as manifestações de apoiadores de Bolsonaro e dos caminhoneiros pelo país, que durante uma semana, bloquearam as rodovias federais e conseguiram paralisar o país. Tais protestos são parte de um bojo de manifestações de não reconhecimento das eleições, e que pedem uma espécie de intervenção militar, para impedir a posse do presidente eleito Lula.
Mesmo conhecendo o passado, é impossível saber em que medida tais protestos obterão algum resultado no futuro, uma vez que, como afirmou o historiador Carlos Fico, não é possível prever o futuro estudando a História. As várias interpretações e narrativas que estão em disputa entre as forças políticas em conflito, é um dos desafios já classicamente enfrentados pela modalidade “História do Tempo Presente”, que ao contrário das demais, não lida com casos antigos amplamente já estudados, mas sim com o imprevisível e “apaixonante mundo dos vivos” (parafraseando Calos Fico).
Bibliografia:
FICO, Carlos. HISTÓRIA DO BRASIL CONTEMPORANEO. São Paulo: Contexto, 2021.
BANHOS, Pedro Paes de Andrade. A REELEIÇÃO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO. 2019; Dissertação de mestrado; Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; USP; São Paulo; 1019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-134345/publico/10242722_Dissertacao_Original.pdf ( Acessado dia 13/11/2022)
Emenda Constitucional N 16, de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc16.htm (Acessado dia 13/11/2022).
Folha de São Paulo. Lula é o 1 a ganhar 3 vezes eleição para presidente do Brasil. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/lula-e-o-1o-a-ganhar-3-vezes-eleicao-para-presidente-do-brasil.shtml ( Acessado dia 13/11/2022).
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/atualidades/eleicoes-presidenciais-de-2022/