Impeachment de Dilma Rousseff

Graduada em História (UFF, 2017)
Mestre em Sociologia e Antropologia (UFRJ, 2012)
Graduada em Ciências Sociais (UERJ, 2009)

No dia 1 de janeiro de 2011 Dilma Vana Rousseff chegou à presidência do Brasil após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010, com 56,05% dos votos válidos, em segundo turno. Dilma Rousseff fez parte do Governo Lula como Ministra de Minas e Energia e, depois, como Ministra-Chefe da Casa Civil do Brasil, tendo sido a 1° vez que uma mulher assumiu o poder no Brasil no posto mais importante do país.

Durante seu mandato, em junho de 2013, uma histórica onda de protestos da população se espalhou por todo País. Insatisfações relacionadas aos Poderes Executivo e Legislativo em que se tornaram pautas principais questões sobre: condições de saúde, educação, segurança e a volta da inflação ocasionou uma grande queda na popularidade da presidente da República, de governadores, prefeitos e deputados da maioria dos partidos do País.

Embora durante seu primeiro governo tenham surgido denúncias de corrupção incluindo vários de seus ministros, – tendo sido a Operação Lava Jato empreendida pela Polícia Federal um elemento importante nesse processo - a reeleição de Dilma Rousseff foi anunciada às 20h27min do dia 26 de outubro de 2014. Em seu primeiro discurso após a reeleição, Dilma afirmou, em Brasília, que estaria aberta ao diálogo, que sua reeleição foi um "voto de esperança dado pelo povo" e que "a primeira e mais importante" reforma que pretendia fazer seria a política. Porém, seu governo foi interrompido no ano de 2016 após um processo de impeachment.

Ao contrário do processo que envolveu Fernando Collor no ano de 1992, o impeachment de Dilma foi marcado por polêmicas tanto no Parlamento como na sociedade, construindo ambiente de polaridades ideológicas e opiniões divergentes. Enquanto entidades civis e movimentos sociais eram favoráveis à saída do presidente na época de Collor, a presidente Dilma contou com amplo apoio de organizações sindicais, como a CUT, e movimentos sociais que organizaram manifestações no Brasil inteiro demonstrando apoio a sua permanência e questionando os motivos que levaram à abertura do processo.

Na denúncia que deu início ao processo de retirada de Dilma as acusações eram de crime de responsabilidade por duas ações de sua gestão: as chamadas “pedaladas fiscais” que seriam manobras para simular um saldo positivo nas contas governamentais (gerando atrasos no repasse de recurso para bancos públicos) e os decretos para se obter a abertura de créditos suplementares, o que teria sido responsável pelo governo gastar além do previsto no orçamento federal.

A sociedade brasileira ficou polarizada entre duas correntes: os que eram favoráveis a tese de crime de responsabilidade e os que caracterizavam esse movimento como golpe de estado. Após o término do processo no Senado, em 31 de agosto de 2016, que retirou Dilma da presidência por 61 votos a favor contra 20, apontou-se que aspectos econômicos e políticos foram preponderantes na decisão dos congressistas muito mais do que propriamente as implicações jurídicas das denúncias contra Dilma. Versão que foi corroborada após a aprovação do que era então chamado de “pedalada fiscal” dois dias após o impeachment por responsabilidade fiscal.

Embora afastada da presidência, Dilma não teve seus direitos políticos suspensos. O vice-presidente Michel Temer assumiu a presidência e umas das mais graves crises institucionais foi instalada no Brasil, devido a falta de legitimidade do novo governo por setores da sociedade. O novo presidente atingiu recordes históricos de desaprovação popular.

Bibliografia:

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/09/02/apos-impeachment-senado-transforma-pedaladas-fiscais-em-lei/

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil